Últimas da ACam
Agência Câmara
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ENCERRAMENTO DAS TRANSMISSÕES
13/12/2001 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
ENCERRAMENTO DAS TRANSMISSÕES
13/12/2001 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Agência Câmara
Ibama e Ana terão novos cargos
13/12/2001 - O plenário da Câmara aprovou há pouco o projeto de lei 3804/01, do Poder Executivo, que cria empregos no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e na Agência Nacional de Águas (ANA).
Ibama e Ana terão novos cargos
13/12/2001 - O plenário da Câmara aprovou há pouco o projeto de lei 3804/01, do Poder Executivo, que cria empregos no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e na Agência Nacional de Águas (ANA).
Agência Câmara
Plenário avança nas votações
13/12/2001 - O plenário aprovou nesta manhã 11 projetos e seis requerimentos de urgência incluídos na pauta consensual negociada pelo Colégio de Líderes para encerrar as votações antes do início da auto-convocação.
Plenário avança nas votações
13/12/2001 - O plenário aprovou nesta manhã 11 projetos e seis requerimentos de urgência incluídos na pauta consensual negociada pelo Colégio de Líderes para encerrar as votações antes do início da auto-convocação.
Agência Câmara
Plenário está reunido para votar empregos no Ibama
13/12/2001 - O plenário da Câmara está reunido novamente em sessão extraordinária.
Plenário está reunido para votar empregos no Ibama
13/12/2001 - O plenário da Câmara está reunido novamente em sessão extraordinária.
Agência Câmara
Seminário debate terceirização de serviços
13/12/2001 - Terceirização de mão-de-obra pode ser considerada crime.
Seminário debate terceirização de serviços
13/12/2001 - Terceirização de mão-de-obra pode ser considerada crime.
Agência Câmara
Promulgada Emenda para acúmulo de cargos na saúde
13/12/2001 - Em sessão do Congresso, os presidentes da Câmara, Aécio Neves, e do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MT), promulgaram há pouco a Emenda Constitucional n.
Promulgada Emenda para acúmulo de cargos na saúde
13/12/2001 - Em sessão do Congresso, os presidentes da Câmara, Aécio Neves, e do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MT), promulgaram há pouco a Emenda Constitucional n.
Agência Câmara
Direitos Humanos investiga carvoarias
13/12/2001 - O modelo de carvoaria adotado no Brasil explora o trabalho infantil, funciona em regime de semi-escravidão, degrada a pessoa humana e o meio ambiente, e causa problemas sérios de saúde.
Direitos Humanos investiga carvoarias
13/12/2001 - O modelo de carvoaria adotado no Brasil explora o trabalho infantil, funciona em regime de semi-escravidão, degrada a pessoa humana e o meio ambiente, e causa problemas sérios de saúde.
Agência Câmara
Lançada campanha pelo Imposto Único Federal
13/12/2001 - Fim das notas fiscais, das guias de arrecadação e das declarações de Imposto de Renda, além de uma menor sonegação fiscal, são algumas das promessas do Imposto Único Federal proposto por um grupo de parlamentares como alternativa para o excesso de normas que regem o sistema tributário brasileiro.
Lançada campanha pelo Imposto Único Federal
13/12/2001 - Fim das notas fiscais, das guias de arrecadação e das declarações de Imposto de Renda, além de uma menor sonegação fiscal, são algumas das promessas do Imposto Único Federal proposto por um grupo de parlamentares como alternativa para o excesso de normas que regem o sistema tributário brasileiro.
Agência Câmara
Estados e Municípios vão dividir transporte escolar
13/12/2001 - Estados terão responsabilidade pelo transporte escolar para os alunos da rede estadual.
Estados e Municípios vão dividir transporte escolar
13/12/2001 - Estados terão responsabilidade pelo transporte escolar para os alunos da rede estadual.
Agência Câmara
Andrade Vieira reconvocado pela CPI do Proer
13/12/2001 - A CPI do Proer aprovou requerimento de reconvocação do ex-controlador do Bamerindus, José Eduardo Andrade Vieira.
Andrade Vieira reconvocado pela CPI do Proer
13/12/2001 - A CPI do Proer aprovou requerimento de reconvocação do ex-controlador do Bamerindus, José Eduardo Andrade Vieira.
Agência Câmara
Falta de concorrência causa alta em telefonia
13/12/2001 - A Comissão de Ciências e Tecnologia discutiu ontem em audiência pública a questão das tarifas de telefonia fixa local.
Falta de concorrência causa alta em telefonia
13/12/2001 - A Comissão de Ciências e Tecnologia discutiu ontem em audiência pública a questão das tarifas de telefonia fixa local.
Agência Câmara
Tebet e Aécio anunciam autoconvocação do Congresso
13/12/2001 - Os presidentes do Senado, Ramez Tebet, e da Câmara, Aécio Neves, anunciaram há pouco a autoconvocação da Câmara e Senado até 21 de dezembro.
Tebet e Aécio anunciam autoconvocação do Congresso
13/12/2001 - Os presidentes do Senado, Ramez Tebet, e da Câmara, Aécio Neves, anunciaram há pouco a autoconvocação da Câmara e Senado até 21 de dezembro.
Agência Câmara
Projeto aprovado estimula uso de preservativo
13/12/2001 - Em defesa do uso da camisinha nas relações sexuais, a Comissão de Seguridade Social e Família aprovou hoje o PL 4303/01, da deputada Nair Xavier Lobo (PMDB-GO).
Projeto aprovado estimula uso de preservativo
13/12/2001 - Em defesa do uso da camisinha nas relações sexuais, a Comissão de Seguridade Social e Família aprovou hoje o PL 4303/01, da deputada Nair Xavier Lobo (PMDB-GO).
Agência Câmara
Comissão aprova mensagens educativas em cadernos
13/12/2001 - Os cadernos e livros escolares deverão conter mensagens educativas sobre os males e os riscos do tabaco e do álcool.
Comissão aprova mensagens educativas em cadernos
13/12/2001 - Os cadernos e livros escolares deverão conter mensagens educativas sobre os males e os riscos do tabaco e do álcool.
Agência Câmara
Pena para quem oferecer jogos violentos a crianças
13/12/2001 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou hoje o PL 2566/00, do deputado Nilson Mourão (PT-AC), que estabelece punições para quem permitir o acesso, vender ou alugar a criança ou adolescente jogos eletrônicos que contenham ou incentivem qualquer tipo de violência ou comportamento anti-ético.
Pena para quem oferecer jogos violentos a crianças
13/12/2001 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou hoje o PL 2566/00, do deputado Nilson Mourão (PT-AC), que estabelece punições para quem permitir o acesso, vender ou alugar a criança ou adolescente jogos eletrônicos que contenham ou incentivem qualquer tipo de violência ou comportamento anti-ético.
Agência Câmara
Restaurantes poderão ter cardápio em braile
13/12/2001 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou hoje o Projeto de Lei 1694/99, da deputada Luíza Erundina (PSB-SP), que obriga os restaurantes, bares e lanchonetes a terem cardápio em braile.
Restaurantes poderão ter cardápio em braile
13/12/2001 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou hoje o Projeto de Lei 1694/99, da deputada Luíza Erundina (PSB-SP), que obriga os restaurantes, bares e lanchonetes a terem cardápio em braile.
Agência Câmara
Aprovada inelegibilidade em caso de renúncia
13/12/2001 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou, ontem, o Projeto de Lei Complementar 223/01, do deputado Orlando Desconsi (PT-RS), que inclui a renúncia como cláusula de inelegibilidade.
Aprovada inelegibilidade em caso de renúncia
13/12/2001 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou, ontem, o Projeto de Lei Complementar 223/01, do deputado Orlando Desconsi (PT-RS), que inclui a renúncia como cláusula de inelegibilidade.
Agência Câmara
Corregedor promete pressa no caso Eurico Miranda
13/12/2001 - O corregedor-geral da Câmara, deputado Barbosa Neto (PMDB-GO), anunciou que apresentará à Mesa Diretora, já no início do próximo ano, um parecer sobre as denúncias contra o deputado Eurico Miranda (PPB-RJ), vice-presidente do Vasco.
Corregedor promete pressa no caso Eurico Miranda
13/12/2001 - O corregedor-geral da Câmara, deputado Barbosa Neto (PMDB-GO), anunciou que apresentará à Mesa Diretora, já no início do próximo ano, um parecer sobre as denúncias contra o deputado Eurico Miranda (PPB-RJ), vice-presidente do Vasco.
Agência Câmara
Depósitos judiciais de Estados aprovado em Plenário
13/12/2001 - Foi aprovado pela manhã o PL 5663/01, de autoria do deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), sobre os depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos, no âmbito dos Estados e do Distrito Federal.
Depósitos judiciais de Estados aprovado em Plenário
13/12/2001 - Foi aprovado pela manhã o PL 5663/01, de autoria do deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), sobre os depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos, no âmbito dos Estados e do Distrito Federal.
Agência Câmara
Plenário aprovou impressão do voto eletrônico
13/12/2001 - O Plenário da Câmara aprovou ontem o projeto que muda a lei eleitoral para introduzir a obrigatoriedade de impressão do voto eletrônico para a conferência do eleitor.
Plenário aprovou impressão do voto eletrônico
13/12/2001 - O Plenário da Câmara aprovou ontem o projeto que muda a lei eleitoral para introduzir a obrigatoriedade de impressão do voto eletrônico para a conferência do eleitor.
Agência Câmara
Cide-Combustíveis é aprovada pelo Plenário
13/12/2001 - O Plenário da Câmara aprovou hoje o PL 5907/01, de autoria do Poder Executivo, que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis).
Cide-Combustíveis é aprovada pelo Plenário
13/12/2001 - O Plenário da Câmara aprovou hoje o PL 5907/01, de autoria do Poder Executivo, que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis).
Agência Câmara
Correção do IR foi aprovada em sessão polêmica
13/12/2001 - A Câmara aprovou ontem emenda substitutiva ao Projeto de Lei 4177/01, que corrige os valores da tabela de Imposto de Renda de pessoa física.
Correção do IR foi aprovada em sessão polêmica
13/12/2001 - A Câmara aprovou ontem emenda substitutiva ao Projeto de Lei 4177/01, que corrige os valores da tabela de Imposto de Renda de pessoa física.
Agência Câmara
Plenário aprova reajuste para funcionalismo
13/12/2001 - Aprovado hoje pela manhã no Plenário da Câmara a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos Servidores Públicos Federais do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário da União, das Autarquias e Fundações Públicas Federais.
Plenário aprova reajuste para funcionalismo
13/12/2001 - Aprovado hoje pela manhã no Plenário da Câmara a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos Servidores Públicos Federais do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário da União, das Autarquias e Fundações Públicas Federais.
Agência Câmara
Sócrates sugere Previdência específica para atletas
13/12/2001 - A elaboração de um estatuto para regular o esporte é fundamental para a valorização da atividade no País.
Sócrates sugere Previdência específica para atletas
13/12/2001 - A elaboração de um estatuto para regular o esporte é fundamental para a valorização da atividade no País.
Agência Câmara
Aprovada Universidade Federal de Campina Grande
13/12/2001 - O Plenário da Câmara aprovou hoje o Projeto de Lei 5761/01, de autoria do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a partir do desmembramento da Universidade Federal da Paraíba.
Aprovada Universidade Federal de Campina Grande
13/12/2001 - O Plenário da Câmara aprovou hoje o Projeto de Lei 5761/01, de autoria do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a partir do desmembramento da Universidade Federal da Paraíba.
Agência Câmara
Aécio recebe relatório da CPI do Futebol
13/12/2001 - O presidente da Câmara, Aécio Neves, recebeu há pouco das mãos do presidente da CPI do Futebol, senador Álvaro Dias (PDT-PR), o relatório final da investigação no Senado que apurou denúncias de irregularidades na CBF.
Aécio recebe relatório da CPI do Futebol
13/12/2001 - O presidente da Câmara, Aécio Neves, recebeu há pouco das mãos do presidente da CPI do Futebol, senador Álvaro Dias (PDT-PR), o relatório final da investigação no Senado que apurou denúncias de irregularidades na CBF.
Agência Câmara
CCJR amplia direito ao voto no exterior
13/12/2001 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR) aprovou o substitutivo do deputado Custódio Mattos (PSDB-MG) ao PL 4354/01, do deputado Ricardo Ferraço (PPS-ES), que estende aos brasileiros que residem no exterior o direito a votar nas eleições federais, ou seja, de deputados e senadores.
CCJR amplia direito ao voto no exterior
13/12/2001 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR) aprovou o substitutivo do deputado Custódio Mattos (PSDB-MG) ao PL 4354/01, do deputado Ricardo Ferraço (PPS-ES), que estende aos brasileiros que residem no exterior o direito a votar nas eleições federais, ou seja, de deputados e senadores.
Agência Câmara
CPI do Proer reconvoca ex-controlador do Bamerindus
13/12/2001 - A CPI do Proer aprovou o Requerimento 65/01, do deputado Ivan Valente (PT-SP), nos termos do parecer do relator, deputado Alberto Goldman (PSDB-SP), para reconvocação do ex-controlador do banco Bamerindus, José Eduardo Andrade Vieira.
CPI do Proer reconvoca ex-controlador do Bamerindus
13/12/2001 - A CPI do Proer aprovou o Requerimento 65/01, do deputado Ivan Valente (PT-SP), nos termos do parecer do relator, deputado Alberto Goldman (PSDB-SP), para reconvocação do ex-controlador do banco Bamerindus, José Eduardo Andrade Vieira.
Agência Câmara
Aprovado exames gratuitos para dependente de drogas
13/12/2001 - A Comissão de Seguridade Social de Família aprovou o parecer do deputado Elias Murad (PSDB-MG) ao PL 4898/01, que altera Lei 8080/90, de combate à discriminação contra os dependentes de droga, assegurando a igualdade de tratamento, o pleno atendimento e o acesso gratuito do dependente de droga aos s...
Aprovado exames gratuitos para dependente de drogas
13/12/2001 - A Comissão de Seguridade Social de Família aprovou o parecer do deputado Elias Murad (PSDB-MG) ao PL 4898/01, que altera Lei 8080/90, de combate à discriminação contra os dependentes de droga, assegurando a igualdade de tratamento, o pleno atendimento e o acesso gratuito do dependente de droga aos s...
Agência Câmara
Câmara aprova projeto sobre combate às drogas
13/12/2001 - O plenário da Câmara aprovou há pouco o substitutivo do Senado ao PL 1873/91, do deputado Elias Murad (PSDB-MG), que dispõe sobre a prevenção, o tratamento, a fiscalização, o controle e a repressão do tráfico ilícito e do uso indevido de entorpecentes e drogas afins.
Câmara aprova projeto sobre combate às drogas
13/12/2001 - O plenário da Câmara aprovou há pouco o substitutivo do Senado ao PL 1873/91, do deputado Elias Murad (PSDB-MG), que dispõe sobre a prevenção, o tratamento, a fiscalização, o controle e a repressão do tráfico ilícito e do uso indevido de entorpecentes e drogas afins.
Agência Câmara
Roupa masculina pode vir com etiqueta contra câncer
13/12/2001 - A Comissão de Seguridade Social de Família aprovou o parecer da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao PL 3544/00,
que obriga o uso de etiqueta de orientação sobre a prevenção do câncer de próstata nas roupas íntimas masculinas fabricadas ou comercializados no Brasil.
Roupa masculina pode vir com etiqueta contra câncer
13/12/2001 - A Comissão de Seguridade Social de Família aprovou o parecer da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao PL 3544/00,
que obriga o uso de etiqueta de orientação sobre a prevenção do câncer de próstata nas roupas íntimas masculinas fabricadas ou comercializados no Brasil.
Agência Câmara
Plenário prorroga prazo da CPI do Sivam
13/12/2001 - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco a prorrogação, por mais 60 dias, dos trabalhos da CPI que apura as atividades, relações e envolvimento do senhor José Afonso Assumpção e do embaixador Júlio César Gomes dos Santos, em relação as denúncias referentes ao projeto Sivam.
Plenário prorroga prazo da CPI do Sivam
13/12/2001 - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco a prorrogação, por mais 60 dias, dos trabalhos da CPI que apura as atividades, relações e envolvimento do senhor José Afonso Assumpção e do embaixador Júlio César Gomes dos Santos, em relação as denúncias referentes ao projeto Sivam.
Agência Câmara
PL que fixa dedução de R$ 4,8 mil no IR é aprovado
13/12/2001 - A Comissão de Seguridade Social de Família aprovou o parecer do deputado Orlando Fantazzini (PT-SP) ao PL 2407/96, que modifica a Lei 9250/95, estabelecendo limites para as deduções do Imposto de Renda relativas aos pagamentos de serviços relativos à saúde.
PL que fixa dedução de R$ 4,8 mil no IR é aprovado
13/12/2001 - A Comissão de Seguridade Social de Família aprovou o parecer do deputado Orlando Fantazzini (PT-SP) ao PL 2407/96, que modifica a Lei 9250/95, estabelecendo limites para as deduções do Imposto de Renda relativas aos pagamentos de serviços relativos à saúde.
Agência Câmara
Aécio e Tebet discutem agenda da autoconvocação
13/12/2001 - O presidente da Câmara, Aécio Neves, informou há pouco que irá se reunir à tarde com o presidente do senado, Ramez Tebet, para definir a agenda de votações do Congresso para a semana que vem.
Aécio e Tebet discutem agenda da autoconvocação
13/12/2001 - O presidente da Câmara, Aécio Neves, informou há pouco que irá se reunir à tarde com o presidente do senado, Ramez Tebet, para definir a agenda de votações do Congresso para a semana que vem.
Agência Câmara
BC prepara mudanças na fiscalização
13/12/2001 - O presidente do Banco Central, Armínio Fraga, disse à CPI do Proer que estão sendo preparados projetos para permitir várias mudanças na fiscalização feita pela instituição.
BC prepara mudanças na fiscalização
13/12/2001 - O presidente do Banco Central, Armínio Fraga, disse à CPI do Proer que estão sendo preparados projetos para permitir várias mudanças na fiscalização feita pela instituição.
Agência Câmara
Representante do Consed critica discussão técnica
13/12/2001 - A presidente do Conselho dos Secretários Estaduais de Educação (Consed), Raquel Figueiredo, criticou há pouco a discussão apenas sob o ponto de vista técnico, sem levar em conta a questão pedagógica, para implantação do sistema operacional em computadores das escolas públicas.
Representante do Consed critica discussão técnica
13/12/2001 - A presidente do Conselho dos Secretários Estaduais de Educação (Consed), Raquel Figueiredo, criticou há pouco a discussão apenas sob o ponto de vista técnico, sem levar em conta a questão pedagógica, para implantação do sistema operacional em computadores das escolas públicas.
Agência Câmara
Relatório sobre Jango não confirma assassinato
13/12/2001 - A Comissão Externa que investiga as circunstância da morte do ex-presidente João Goulart está discutindo neste momento o relatório final do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).
Relatório sobre Jango não confirma assassinato
13/12/2001 - A Comissão Externa que investiga as circunstância da morte do ex-presidente João Goulart está discutindo neste momento o relatório final do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).
Agência Câmara
Sistema operacional misto de computador é recomendad
13/12/2001 - Os técnicos em computação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Sérgio Vale Aguiar Campos e Wagner Meira Júnior, apresentaram há pouco uma proposta que vai permitir a utilização simultânea dos sistemas operacionais Windows e Linux nos computadores que serão comprados pelo MEC para as escol...
Sistema operacional misto de computador é recomendad
13/12/2001 - Os técnicos em computação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Sérgio Vale Aguiar Campos e Wagner Meira Júnior, apresentaram há pouco uma proposta que vai permitir a utilização simultânea dos sistemas operacionais Windows e Linux nos computadores que serão comprados pelo MEC para as escol...
Agência Câmara
Emissoras podem veicular campanha educativa grátis
13/12/2001 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou há pouco o parecer do deputado Serafim Venzon (PDT-SC) ao PL 4085/98, que obriga as emissoras de rádio e televisão do País a veicularem gratuitamente campanhas educativas em casos de calamidade ou risco à saúde.
Emissoras podem veicular campanha educativa grátis
13/12/2001 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou há pouco o parecer do deputado Serafim Venzon (PDT-SC) ao PL 4085/98, que obriga as emissoras de rádio e televisão do País a veicularem gratuitamente campanhas educativas em casos de calamidade ou risco à saúde.
Agência Câmara
Aprovado PL que fixa limite de nicotina no tabaco
13/12/2001 - A Comissão de Seguridade Social e Família acaba de aprovar o parecer do deputado Eni Voltolini (PPB-SC) ao PL 2316/96, que fixa os limites de 12 mg de alcatrão, 1,0 mg de nicotina e 10 mg de monóxido de carbono nos derivados de tabaco comercializados no País.
Aprovado PL que fixa limite de nicotina no tabaco
13/12/2001 - A Comissão de Seguridade Social e Família acaba de aprovar o parecer do deputado Eni Voltolini (PPB-SC) ao PL 2316/96, que fixa os limites de 12 mg de alcatrão, 1,0 mg de nicotina e 10 mg de monóxido de carbono nos derivados de tabaco comercializados no País.
Agência Câmara
Terceirização gera desemprego e baixa estima
13/12/2001 - O secretário-geral dos trabalhadores em administração escolar em Brasilia e representante da CUT no Seminário sobre terceirização dos serviços no país, Francisco das Chagas Firmino, avalia que a terceirização gera desemprego e aumento da rotatividade de mão-de-obra, o que causa diminuição da auto-es...
Terceirização gera desemprego e baixa estima
13/12/2001 - O secretário-geral dos trabalhadores em administração escolar em Brasilia e representante da CUT no Seminário sobre terceirização dos serviços no país, Francisco das Chagas Firmino, avalia que a terceirização gera desemprego e aumento da rotatividade de mão-de-obra, o que causa diminuição da auto-es...
Agência Câmara
Sindicalista critica mudança na lei da terceirização
13/12/2001 - O vice-presidente da Central Geral dos Trabalhadores (CGT), Paulo Teixeira Sabóia, criticou há pouco as alterações feitas pelo Senado ao PL 4302/98, do Poder Executivo, que regula as relações de trabalho nas empresas de emprego temporário e nas de prestação de serviços a terceiros.
Sindicalista critica mudança na lei da terceirização
13/12/2001 - O vice-presidente da Central Geral dos Trabalhadores (CGT), Paulo Teixeira Sabóia, criticou há pouco as alterações feitas pelo Senado ao PL 4302/98, do Poder Executivo, que regula as relações de trabalho nas empresas de emprego temporário e nas de prestação de serviços a terceiros.
Agência Câmara
Ordem do Dia começa em instantes
13/12/2001 - Daqui a pouco será dado início à Ordem do Dia da sessão do Plenário da Câmara.
Ordem do Dia começa em instantes
13/12/2001 - Daqui a pouco será dado início à Ordem do Dia da sessão do Plenário da Câmara.
Agência Câmara
Pescador poderá ter seguro-desemprego
13/12/2001 - Ontem, no primeiro dia de esforço concentrado da Comissão de Seguridade Social e Família para votar uma pauta de 117 itens, os deputados aprovaram o substitutivo do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) ao PL 3673/00, do Senado Federal, que altera a Lei da Pesca.
Pescador poderá ter seguro-desemprego
13/12/2001 - Ontem, no primeiro dia de esforço concentrado da Comissão de Seguridade Social e Família para votar uma pauta de 117 itens, os deputados aprovaram o substitutivo do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) ao PL 3673/00, do Senado Federal, que altera a Lei da Pesca.
Agência Câmara
Começa debate sobre indústria do carvão
13/12/2001 - Começou há pouco a audiência conjunta das comissões de Direitos Humanos e de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias que analisa os impactos humanos e ambientais da indústria do carvão no País.
Começa debate sobre indústria do carvão
13/12/2001 - Começou há pouco a audiência conjunta das comissões de Direitos Humanos e de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias que analisa os impactos humanos e ambientais da indústria do carvão no País.
Agência Câmara
Cancelada audiência sobre pagamento de precatórios
13/12/2001 - A audiência pública conjunta das Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Direitos Humanos, prevista para a tarde de hoje, para debater o pagamento de precatórios judiciais pelo Governo foi cancelada.
Cancelada audiência sobre pagamento de precatórios
13/12/2001 - A audiência pública conjunta das Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Direitos Humanos, prevista para a tarde de hoje, para debater o pagamento de precatórios judiciais pelo Governo foi cancelada.
Agência Câmara
Começa seminário sobre a terceirização
13/12/2001 - Começou há pouco o Seminário sobre problemas da terceirização, promovido pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
Começa seminário sobre a terceirização
13/12/2001 - Começou há pouco o Seminário sobre problemas da terceirização, promovido pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
Agência Câmara
Deputados entregam livro CBF-Nike a ministro
13/12/2001 - Às 10h20, os deputados Aldo Rebelo (PcdoB-SP) e Sílvio Torres (PSDB-SP) irão se encontrar com o ministro do Esporte e Turismo, Carlos Melles, para entregar o livro "CBF-Nike", lançado na última terça-feira, fruto das investigações da CPI da Câmara dos Deputados que investigou o contrato entre a Conf...
Deputados entregam livro CBF-Nike a ministro
13/12/2001 - Às 10h20, os deputados Aldo Rebelo (PcdoB-SP) e Sílvio Torres (PSDB-SP) irão se encontrar com o ministro do Esporte e Turismo, Carlos Melles, para entregar o livro "CBF-Nike", lançado na última terça-feira, fruto das investigações da CPI da Câmara dos Deputados que investigou o contrato entre a Conf...
Agência Câmara
Começa depoimento de Armínio Fraga
13/12/2001 - Começou há pouco a audiência pública com o presidente do Banco Central, Armínio Fraga Neto, na CPI do Proer.
Começa depoimento de Armínio Fraga
13/12/2001 - Começou há pouco a audiência pública com o presidente do Banco Central, Armínio Fraga Neto, na CPI do Proer.
Agência Câmara
PL que agrava crime contra funcionário está na pauta
13/12/2001 - A Comissão de Constituição, Justiça e de Redação reúne-se daqui a pouco para apreciar diversas proposições, entre elas o Projeto de Lei 2741/00, do Senado Federal, que altera o Código Penal para incluir a "circunstância agravante genérica" na classificação dos crimes praticados contra policiais civi...
PL que agrava crime contra funcionário está na pauta
13/12/2001 - A Comissão de Constituição, Justiça e de Redação reúne-se daqui a pouco para apreciar diversas proposições, entre elas o Projeto de Lei 2741/00, do Senado Federal, que altera o Código Penal para incluir a "circunstância agravante genérica" na classificação dos crimes praticados contra policiais civi...
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