O Ibama pode rever a Instrução Normativa 4/01, que elevou o gabarito predial da praia de Jericoacoara, no Ceará. A pedido do deputado Sérgio Novaes (PSB-CE), a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior promoveu um encontro sobre o assunto entre a representante do Conselho Comunitário do município, Denise Couri; o diretor do Departamento de Geografia da UFCE, Manuel Fernandes; e o representante do Ibama Ricardo Bonfim. Ficou acertado que uma segunda reunião definirá uma solução definitiva para o problema, mas o Governo já admite a revisão da medida.
A polêmica instrução, que gerou protestos da comunidade local, redefiniu as normas de gerenciamento das áreas de preservação ambiental de Jericoacoara, um paraíso ecológico e cobiçado destino turístico. A medida elevou de 5 para 7,5 metros o gabarito das residências, modificação que, ao multiplicar o fluxo turístico, segundo o professor Manuel Fernandes, ameaçará seriamente de contaminação os lençóis freáticos da região.
Por Roberto Sávio/ RO
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