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Agência Câmara

Agência Câmara
Promulgada a PEC dos Combustíveis Abre em uma nova janela
11/12/2001 - Sob a presidência do senador Ramez Tebet, o Congresso acaba de promulgar a Proposta de Emenda Constitucional 277/00, que cria a contribuição sobre a importação de bens ou serviços recebidos do exterior, inclusive energia elétrica, telecomunicações, derivados de petróleo e combustíveis.

Agência Câmara
Aprovada PEC do capital estrangeiro Abre em uma nova janela
11/12/2001 - Por 406 votos a favor, 23 contrários e 2 abstenções, o Plenário da Câmara acaba de aprovar em primeiro turno a Proposta de Emenda Constitucional 203/95, que permite o ingresso de capital estrangeiro nas empresas de comunicação.

Agência Câmara
Começa votação da PEC do capital externo Abre em uma nova janela
11/12/2001 - Começa em Plenário a votação da PEC 203/95, que abre as empresas de comunicação brasileiras ao capital externo.

Agência Câmara
Aécio suspende sessão por 5 minutos Abre em uma nova janela
11/12/2001 - O presidente da Câmara, Aécio Neves, suspendeu a sessão do plenário por cinco minutos para que o relator da PEC 203/95, que permite o ingresso de capital externo nas empresas brasileiras de comunicação, acerte detalhes da emenda aglutinativa acordada entre os líderes partidários.

Agência Câmara
CPI quer investigar venda casada do Bamerindus Abre em uma nova janela
11/12/2001 - Depois de ouvir o depoimento do presidente do banco inglês HSBC, Michael Goeghegan, a CPI do Proer quer aprofundar as investigações sobre a intervenção e venda do Bamerindus.

Agência Câmara
Conselhos participarão da vigilância sanitária Abre em uma nova janela
11/12/2001 - Os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural darão apoio ao Governo nas ações de defesa e vigilância sanitária.

Agência Câmara
Congresso pede nomes para Conselho de Comunicação Abre em uma nova janela
11/12/2001 - O presidente da Câmara, Aécio Neves, acaba de anunciar que, em concordância com o presidente do Senado, Ramez Tebet, enviou hoje às entidades representativas que têm assento no Conselho de Comunicação Social o pedido de indicação de representante para a composição e instalação do Conselho.

Agência Câmara
Comissão faz mutirão para limpar a pauta Abre em uma nova janela
11/12/2001 - A Comissão de Seguridade Social e Família inicia amanhã um mutirão para limpar a pauta de votações.

Agência Câmara
Começa discussão da PEC do capital estrangeiro Abre em uma nova janela
11/12/2001 - Começou agora a discussão em Plenário da Proposta de Emenda Constitucional 203/95, que permite a participação do capital estrangeiro nas empresas jornalísticas e de radiodifusão.

Agência Câmara
Aprovada urgência para correção da tabela do IR Abre em uma nova janela
11/12/2001 - O Plenário acaba de aprovar, por unanimidade, o requerimento de urgência para o PL 4177/01, que reajusta a tabela do Imposto de Renda.

Agência Câmara
Conselho de Ética recebe processos contra deputados Abre em uma nova janela
11/12/2001 - Todos os processos contra deputados que estão em investigação na Corregedoria-Geral da Câmara e que tenham indícios suficientes serão encaminhados ao Conselho de Ética.

Agência Câmara
Congresso promulga hoje PEC dos Combustíveis Abre em uma nova janela
11/12/2001 - O Congresso Nacional reúne-se ainda nesta noite, logo após as votações na Câmara, para promulgar a Proposta de Emenda Constitucional 277/00, que cria a contribuição sobre a importação de bens ou serviços recebidos do exterior, inclusive energia elétrica, telecomunicações, derivados de petróleo e com...

Agência Câmara
Começa votação da urgência para projeto do IR Abre em uma nova janela
11/12/2001 - Começou há pouco a votação nominal do requerimento de urgência para o Projeto de Lei 4177/01, que reajusta a tabela do Imposto de Renda.

Agência Câmara
Plenário rejeita contragarantia para Funproger Abre em uma nova janela
11/12/2001 - O Plenário da Câmara rejeitou há pouco a emenda do Senado ao Projeto de Conversão nș 12 (Medida Provisória 7/01).

Agência Câmara
Cancelada reunião da Igualdade Racial Abre em uma nova janela
11/12/2001 - Foi cancelada a reunião da Comissão Especial da Igualdade Racial (PL 3198/00), prevista para hoje.

Agência Câmara
Márcio Fortes assume Comissão da Crise de Energia Abre em uma nova janela
11/12/2001 - A Comissão Especial Mista que estuda as causas da crise de abastecimento de energia no País elegeu hoje seu novo presidente.

Agência Câmara
Economia continuará debates sobre setor aéreo Abre em uma nova janela
11/12/2001 - Encerrou-se há pouco a audiência sobre empresas aéreas.

Agência Câmara
Audiência conclui: escolas não cobrarão fiador Abre em uma nova janela
11/12/2001 - Pais de alunos de escolas particulares podem ficar tranqüilos, pois a maioria dos estabelecimentos de ensino do Brasil não pretende exigir avalistas para a matrícula escolar do próximo ano, como aconselhou o presidente da Confederação Nacional do Estabelecimentos de Ensino (Confenen), Roberto Dornas...

Agência Câmara
Comissão aprova prorrogação da CPMF Abre em uma nova janela
11/12/2001 - A Comissão da CPMF aprovou há pouco o relatório que prorroga a contribuição.

Agência Câmara
Novo gabarito ameaça paraíso ecológico Abre em uma nova janela
11/12/2001 - O Ibama pode rever a Instrução Normativa 4/01, que elevou o gabarito predial da praia de Jericoacoara, no Ceará.

Agência Câmara
Carga tributária é principal problema do setor aéreo Abre em uma nova janela
11/12/2001 - O presidente da Varig, Osires Silva, apontou cinco providências que devem ser tomadas pelas companhias aéreas para superar a crise financeira.

Agência Câmara
CPI suspeita de venda casada do Bamerindus Abre em uma nova janela
11/12/2001 - Durante depoimento na CPI do Proer, o presidente HSBC no Brasil, Michael Geoghegan, afirmou que o HSBC injetou US$ 960 milhões no Bamerindus, assim que comprou o banco em 26/03/1997.

Agência Câmara
Especialista diz que só 20% do lixo tem tratamento Abre em uma nova janela
11/12/2001 - Apenas 20% dos resíduos produzidos no Brasil são depositados nos aterros sanitários, enquanto os 80% restantes vão para os lixões ou outras destinações inadequadas.

Agência Câmara
Começa Ordem do Dia Abre em uma nova janela
11/12/2001 - O presidente da Câmara, Aécio Neves, acaba de iniciar a Ordem do Dia do Plenário.

Agência Câmara
Câmara vai lutar por salário mínimo de R$200,00 Abre em uma nova janela
11/12/2001 - Após conversar, há pouco, com líderes da base governista, o presidente da Câmara, Aécio Neves, afirmou haver uma disposição da Câmara de elevar o salário mínimo para R$ 200,00 no próximo ano.

Agência Câmara
Dória admite mínimo de R$ 200 Abre em uma nova janela
11/12/2001 - O relator do Orçamento 2002, deputado Sampaio Dória (PSDB-SP), apontou o aumento do salário mínimo para R$ 200, no próximo ano, como a alternativa mais factível dentre as propostas em negociação no Congresso.

Agência Câmara
Transbrasil trabalha para voltar a voar em breve Abre em uma nova janela
11/12/2001 - O gerente de Relações Institucionais da Transbrasil, José Humberto Barbacena, disse que a empresa está trabalhando intensamente para voltar a voar.

Agência Câmara
Presidente HSBC nega informações privilegiadas Abre em uma nova janela
11/12/2001 - O presidente HSBC no Brasil, Michael Geoghegan, negou que o banco tenha tido informações privilegiadas no processo de intervenção e transferência do Bamerindus, que foi adquirido pelo HSBC em março de 1997.

Agência Câmara
Aécio recebe embaixadores árabes Abre em uma nova janela
11/12/2001 - O presidente da Câmara, Aécio Neves, recebeu há pouco o Conselho dos Embaixadores Árabes em Brasília, chefiado pelo embaixador da Autoridade Nacional Palestina, Musa Amer Odeh.

Agência Câmara
Vasp acusa Governo de má vontade com setor aéreo Abre em uma nova janela
11/12/2001 - "Falta vontade política do Governo para ajudar as empresas aéreas a superarem a crise financeira".

Agência Câmara
Aécio negocia votação do projeto do Imposto de Renda Abre em uma nova janela
11/12/2001 - O presidente da Câmara, Aécio Neves, conversou hoje com o relator do Orçamento, deputado Sampaio Dória (PSDB-SP); o presidente da República, Fernando Henrique Cardoso; o ministro da Fazenda, Pedro Malan; o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel; e o líder do Governo na Câmara, Arnaldo Madeir...

Agência Câmara
Deputado tranqüiliza pais de alunos Abre em uma nova janela
11/12/2001 - A grande maioria das escolas privadas não exigirá fiador para matricular seus alunos.

Agência Câmara
Correção do IR deve ser votada amanhã Abre em uma nova janela
11/12/2001 - O líder do PFL, deputado Inocêncio Oliveira (PE), acaba de assinar o requerimento de urgência para o PL 4177/01, que reajusta a tabela do Imposto de Renda.

Agência Câmara
Procon considera abusiva exigência de fiador Abre em uma nova janela
11/12/2001 - A assessora jurídica do Procon/DF, Alessandra de Almeida Camargo, disse que a exigência de fiador para matrícula nas escolas privadas, embora não seja ilegal, é abusiva e desnecessária.

Agência Câmara
Paim propõe mínimo de R$ 250 Abre em uma nova janela
11/12/2001 - Salário mínimo de R$ 250 a partir de maio do próximo ano.

Agência Câmara
Direitos Humanos avaliam minas terrestres Abre em uma nova janela
11/12/2001 - Prosseguem, até às 17 horas, as comemorações do Dia Internacional de Direitos Humanos.

Agência Câmara
Pai de aluno propõe seguro-educação Abre em uma nova janela
11/12/2001 - O grande avalista do aluno tem que ser o governo.

Agência Câmara
Especialista critica proposta de Resíduos Abre em uma nova janela
11/12/2001 - Na audiência que trata do Saneamento ambiental, da Comissão Especial sobre Resíduos, o professor doutor do departamento de engenharia sanitária do meio ambiente da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), João Alberto Ferreira, fez uma crítica à proposta preliminar do relator ao PL 203/91, qu...

Agência Câmara
Legislativo deve intermediar soluções ao setor aéreo Abre em uma nova janela
11/12/2001 - Ao abrir a audiência pública que discute a crise do setor aéreo, o presidente da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, deputado Marcus Cintra (PFL-SP), ressaltou que cabe ao legislativo intermediar uma solução para o setor.

Agência Câmara
Pais de alunos criticam exigência abusiva Abre em uma nova janela
11/12/2001 - A presidente da Junta Governativa da Federação Nacional das Associações de Pais e Alunos, Iedyr Gelap Bambirra, apontou como abusiva a cobrança de fiador para matrícula nas escolas privadas.

Agência Câmara
Fiep aponta inadimplência de até 30% Abre em uma nova janela
11/12/2001 - Cerca de 25 a 30% dos estudantes do ensino superior não pagaram suas mensalidades no final do ano passado.

Agência Câmara
Inadimplência com crédito educativo caiu para 5% Abre em uma nova janela
11/12/2001 - Depois da substituição do Programa de Crédito Educativo pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), em 1999, a inadimplência dos estudantes caiu de 70% para 5%.

Agência Câmara
Conef nega ter recomendado exigência de fiador Abre em uma nova janela
11/12/2001 - O representante do Conselho de Entidades Particulares de Ensino, Elisiário Pereira de Rezende, negou que a entidade tenha recomendado às escolas privadas a exigência de fiador para matrícula de alunos.

Agência Câmara
Orçamento debate encargos financeiros da União Abre em uma nova janela
11/12/2001 - Começa, daqui a pouco na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização a audiência pública para que parlamentares ouçam esclarecimentos acerca do Projeto de Lei 28/01-CN, que trata da encargos financeiros da União.

Agência Câmara
Ingresso do Brasil na Alca será votado Abre em uma nova janela
11/12/2001 - A Representação Brasileira na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul realiza reunião ordinária às 17h30 para discutir e votar o relatório da senadora Emília Fernandes (PT-RS) ao PDS 71/01, que convoca plebiscito sobre a suspensão das negociações para o ingresso do Brasil na Alca pelo prazo de vin...

Agência Câmara
Audiência debate crise no setor aéreo Abre em uma nova janela
11/12/2001 - A audiência pública da Comissão de Economia, Indústria e Comércio para debater a crise no setor aéreo internacional e seus reflexos no turismo interno será às 15 horas, no plenário professor Roberto Campos (5).

Agência Câmara
Audiência debate Política Nacional de Resíduos Abre em uma nova janela
11/12/2001 - A Comissão Especial encarregada de analisar a proposta de Política Nacional dos Resíduos (PL 203/91) realiza audiência pública às 14h30, no plenário 14.

Agência Câmara
Igualdade Racial vota requerimentos Abre em uma nova janela
11/12/2001 - A Comissão Especial do Estatuto da Igualdade Racial (PL 3198/00) reúne-se às 14h30 para votar requerimentos.

Agência Câmara
Comissão da Zona Franca ouve delegado da Receita Abre em uma nova janela
11/12/2001 - A Comissão Especial que analisa a PEC 550/97, sobre a prorrogação da Zona Franca de Manaus, realiza audiência pública, às 14h30, para ouvir o delegado da Receita Federal em Manaus (AM), Airton Angelo Claudino.

Agência Câmara
Resultados da missão à Armênia é tema de audiência Abre em uma nova janela
11/12/2001 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realiza audiência pública, às 14h30, para debater os objetivos e resultados concretos da "missão especial à Armênia", bem como as possibilidades efetivas de incremento das relações diplomáticas e comerciais com aquele país.

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