Agência Câmara
Agência CâmaraPromulgada a PEC dos Combustíveis
11/12/2001 - Sob a presidência do senador Ramez Tebet, o Congresso acaba de promulgar a Proposta de Emenda Constitucional 277/00, que cria a contribuição sobre a importação de bens ou serviços recebidos do exterior, inclusive energia elétrica, telecomunicações, derivados de petróleo e combustíveis.
Agência CâmaraAprovada PEC do capital estrangeiro
11/12/2001 - Por 406 votos a favor, 23 contrários e 2 abstenções, o Plenário da Câmara acaba de aprovar em primeiro turno a Proposta de Emenda Constitucional 203/95, que permite o ingresso de capital estrangeiro nas empresas de comunicação.
Agência CâmaraAécio suspende sessão por 5 minutos
11/12/2001 - O presidente da Câmara, Aécio Neves, suspendeu a sessão do plenário por cinco minutos para que o relator da PEC 203/95, que permite o ingresso de capital externo nas empresas brasileiras de comunicação, acerte detalhes da emenda aglutinativa acordada entre os líderes partidários.
Agência CâmaraCPI quer investigar venda casada do Bamerindus
11/12/2001 - Depois de ouvir o depoimento do presidente do banco inglês HSBC, Michael Goeghegan, a CPI do Proer quer aprofundar as investigações sobre a intervenção e venda do Bamerindus.
Agência CâmaraCongresso pede nomes para Conselho de Comunicação
11/12/2001 - O presidente da Câmara, Aécio Neves, acaba de anunciar que, em concordância com o presidente do Senado, Ramez Tebet, enviou hoje às entidades representativas que têm assento no Conselho de Comunicação Social o pedido de indicação de representante para a composição e instalação do Conselho.
Agência CâmaraComeça discussão da PEC do capital estrangeiro
11/12/2001 - Começou agora a discussão em Plenário da Proposta de Emenda Constitucional 203/95, que permite a participação do capital estrangeiro nas empresas jornalísticas e de radiodifusão.
Agência CâmaraCongresso promulga hoje PEC dos Combustíveis
11/12/2001 - O Congresso Nacional reúne-se ainda nesta noite, logo após as votações na Câmara, para promulgar a Proposta de Emenda Constitucional 277/00, que cria a contribuição sobre a importação de bens ou serviços recebidos do exterior, inclusive energia elétrica, telecomunicações, derivados de petróleo e com...
Agência CâmaraAudiência conclui: escolas não cobrarão fiador
11/12/2001 - Pais de alunos de escolas particulares podem ficar tranqüilos, pois a maioria dos estabelecimentos de ensino do Brasil não pretende exigir avalistas para a matrícula escolar do próximo ano, como aconselhou o presidente da Confederação Nacional do Estabelecimentos de Ensino (Confenen), Roberto Dornas...
Agência CâmaraCPI suspeita de venda casada do Bamerindus
11/12/2001 - Durante depoimento na CPI do Proer, o presidente HSBC no Brasil, Michael Geoghegan, afirmou que o HSBC injetou US$ 960 milhões no Bamerindus, assim que comprou o banco em 26/03/1997.
Agência CâmaraComeça Ordem do Dia
11/12/2001 - O presidente da Câmara, Aécio Neves, acaba de iniciar a Ordem do Dia do Plenário.
Agência CâmaraCâmara vai lutar por salário mínimo de R$200,00
11/12/2001 - Após conversar, há pouco, com líderes da base governista, o presidente da Câmara, Aécio Neves, afirmou haver uma disposição da Câmara de elevar o salário mínimo para R$ 200,00 no próximo ano.
Agência CâmaraDória admite mínimo de R$ 200
11/12/2001 - O relator do Orçamento 2002, deputado Sampaio Dória (PSDB-SP), apontou o aumento do salário mínimo para R$ 200, no próximo ano, como a alternativa mais factível dentre as propostas em negociação no Congresso.
Agência CâmaraPresidente HSBC nega informações privilegiadas
11/12/2001 - O presidente HSBC no Brasil, Michael Geoghegan, negou que o banco tenha tido informações privilegiadas no processo de intervenção e transferência do Bamerindus, que foi adquirido pelo HSBC em março de 1997.
Agência CâmaraAécio recebe embaixadores árabes
11/12/2001 - O presidente da Câmara, Aécio Neves, recebeu há pouco o Conselho dos Embaixadores Árabes em Brasília, chefiado pelo embaixador da Autoridade Nacional Palestina, Musa Amer Odeh.
Agência CâmaraAécio negocia votação do projeto do Imposto de Renda
11/12/2001 - O presidente da Câmara, Aécio Neves, conversou hoje com o relator do Orçamento, deputado Sampaio Dória (PSDB-SP); o presidente da República, Fernando Henrique Cardoso; o ministro da Fazenda, Pedro Malan; o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel; e o líder do Governo na Câmara, Arnaldo Madeir...
Agência CâmaraCorreção do IR deve ser votada amanhã
11/12/2001 - O líder do PFL, deputado Inocêncio Oliveira (PE), acaba de assinar o requerimento de urgência para o PL 4177/01, que reajusta a tabela do Imposto de Renda.
Agência CâmaraProcon considera abusiva exigência de fiador
11/12/2001 - A assessora jurídica do Procon/DF, Alessandra de Almeida Camargo, disse que a exigência de fiador para matrícula nas escolas privadas, embora não seja ilegal, é abusiva e desnecessária.
Agência CâmaraEspecialista critica proposta de Resíduos
11/12/2001 - Na audiência que trata do Saneamento ambiental, da Comissão Especial sobre Resíduos, o professor doutor do departamento de engenharia sanitária do meio ambiente da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), João Alberto Ferreira, fez uma crítica à proposta preliminar do relator ao PL 203/91, qu...
Agência CâmaraLegislativo deve intermediar soluções ao setor aéreo
11/12/2001 - Ao abrir a audiência pública que discute a crise do setor aéreo, o presidente da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, deputado Marcus Cintra (PFL-SP), ressaltou que cabe ao legislativo intermediar uma solução para o setor.
Agência CâmaraPais de alunos criticam exigência abusiva
11/12/2001 - A presidente da Junta Governativa da Federação Nacional das Associações de Pais e Alunos, Iedyr Gelap Bambirra, apontou como abusiva a cobrança de fiador para matrícula nas escolas privadas.
Agência CâmaraConef nega ter recomendado exigência de fiador
11/12/2001 - O representante do Conselho de Entidades Particulares de Ensino, Elisiário Pereira de Rezende, negou que a entidade tenha recomendado às escolas privadas a exigência de fiador para matrícula de alunos.
Agência CâmaraOrçamento debate encargos financeiros da União
11/12/2001 - Começa, daqui a pouco na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização a audiência pública para que parlamentares ouçam esclarecimentos acerca do Projeto de Lei 28/01-CN, que trata da encargos financeiros da União.
Agência CâmaraIngresso do Brasil na Alca será votado
11/12/2001 - A Representação Brasileira na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul realiza reunião ordinária às 17h30 para discutir e votar o relatório da senadora Emília Fernandes (PT-RS) ao PDS 71/01, que convoca plebiscito sobre a suspensão das negociações para o ingresso do Brasil na Alca pelo prazo de vin...
Agência CâmaraAudiência debate crise no setor aéreo
11/12/2001 - A audiência pública da Comissão de Economia, Indústria e Comércio para debater a crise no setor aéreo internacional e seus reflexos no turismo interno será às 15 horas, no plenário professor Roberto Campos (5).
Agência CâmaraComissão da Zona Franca ouve delegado da Receita
11/12/2001 - A Comissão Especial que analisa a PEC 550/97, sobre a prorrogação da Zona Franca de Manaus, realiza audiência pública, às 14h30, para ouvir o delegado da Receita Federal em Manaus (AM), Airton Angelo Claudino.
Agência CâmaraResultados da missão à Armênia é tema de audiência
11/12/2001 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realiza audiência pública, às 14h30, para debater os objetivos e resultados concretos da "missão especial à Armênia", bem como as possibilidades efetivas de incremento das relações diplomáticas e comerciais com aquele país.