FIM DOS MANICÔMIOS VOLTA A DEBATE NA CÂMARA

A Comissão de Seguridade Social e Família reunirá 12 pessoas em uma única audiência pública, no próximo dia 19, para falar de um assunto que, há 10 anos, mobilizou debates na Câmara e na sociedade: o fim gradativo dos manicômios. A audiência terá início às 10 horas, no Plenário 7 do Anexo II.

Em 1990, o deputado Carlos Mosconi (PSDB-MG) foi o relator do projeto de lei (PL 3657C/89) do deputado do Paulo Delgado (PT-MG) que propõe formas alternativas de atendimento psiquiátrico no País. Aprovado pela Câmara, o projeto recebeu substitutivo que, na opinião do deputado Mosconi, acabou com o objetivo original do projeto. De volta à Câmara, o substitutivo será relatado mais uma vez por Mosconi. Ele diz que no Brasil alguns hospitais psiquiátricos são verdadeiras masmorras medievais, que não tratam ninguém. Ao contrário, eternizam o atendimento. Já com o relatório bastante avançado, o parlamentar pretende resgatar a proposta de humanização no atendimento psiquiátrico.

"O que eu quero é recompor, resgatar o que foi proposto originalmente, para que o Brasil possa ter uma lei moderna, com relação à atenção psiquiátrica, ao atendimento psiquiátrico, uma lei bastante atual".

Carlos Mosconi diz que a audiência pública servirá para colocar na mesa todas as posições sobre o atendimento psiquiátrico existentes hoje no País. Dela, participarão entidades que representam médicos, psicólogos, instituições de ensino e familiares de doentes mentais.

O projeto também tramitará na Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.

Por Márcia Brandão/ RCA