CORREGEDOR REGISTRA PRODUÇÃO DA CÂMARA

Em discurso da tribuna da Câmara, o deputado Severino Cavalcanti (PPB-PE) recorreu a números da produção legislativa para enfatizar a importância do Congresso brasileiro. "Somos um dos mais produtivos parlamentos de todo o mundo", afirmou o 2º vice-presidente da Câmara. "Enquanto no Brasil temos uma média anual de três mil projetos apreciados pela Câmara, e em algumas ocasiões chegamos a apreciar mais de oito mil projetos em um ano, no Canadá essa média é de 194 projetos, 158 na Alemanha e 134 na Inglaterra, apenas para citar alguns exemplos". De acordo com o parlamentar, que também é corregedor da Casa, o Congresso dos Estados Unidos talvez seja o único exemplo de parlamento no mundo com um nível de produção legislativa semelhante ao do Brasil. "No ano passado, a Câmara de Representantes norte-americana apreciou exatamente 3.517 projetos de lei. Mas lá, ao contrário do que ocorre aqui no Brasil, a proporção de projetos aprovados é muito baixa. Em 1995, essa proporção mal chegou a 2% e, em anos mais recentes, a 5%. No Brasil, os pesquisadores Fernando Limongi e Argelina Figueiredo constataram que a proporção de projetos de lei aprovados varia de 9 a 21% do total de projetos apresentados".

Severino Cavalcanti enfatizou, porém, que o trabalho legislativo não se resume à aprovação de projetos ou ao que acontece em plenário. "Sabemos que poucos conhecem o importante papel desempenhado pelo Congresso Nacional na formulação de políticas públicas e o fato de ser uma instituição sem a qual não se concebe a democracia". (AM)