COMISSÃO REJEITA ZONA FRANCA DE SANTARÉM

Apesar do parecer favorável do relator, deputado Jurandil Juarez (PMDB-AP), a Comissão de Economia, Indústria e Comércio rejeitou, na semana passada, o projeto de lei 4290/98, que cria a Zona Franca de Santarém, no Pará. O deputado José Machado (PT-SP) foi designado o novo relator do projeto na Comissão para redigir o parecer vencedor.

De acordo com o deputado Vic Pires Franco (PFL-PA), autor do projeto, à exceção do Pará e Tocantins, todos os outros estados da região Norte do País já contam com áreas de livre comércio. "O Pará tem as mesmas necessidades de desenvolvimento dos demais estados da Amazônia. Nele, as distâncias e as dificuldades no escoamento da produção são de igual monta", argumenta.

Porém, os deputados da Comissão são contrários à criação de várias zonas de livre comércio no País.

O projeto já foi aprovado na Comissão de Agricultura e Política Rural. Ainda será apreciado pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Redação e, posteriormente, será votado em Plenário. (PR)