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Agência Câmara
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AGÊNCIA CÂMARA - ENCERRAMENTO DAS TRANSMISSÕES
09/10/2000 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
AGÊNCIA CÂMARA - ENCERRAMENTO DAS TRANSMISSÕES
09/10/2000 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Agência Câmara
COMISSÃO DISCUTE RECEITAS INCERTAS DO ORÇAMENTO
09/10/2000 - A Comissão Mista de Orçamento discute amanhã, com autoridades do Governo, quebra de sigilo bancário e receitas condicionadas do Orçamento de 2001.
COMISSÃO DISCUTE RECEITAS INCERTAS DO ORÇAMENTO
09/10/2000 - A Comissão Mista de Orçamento discute amanhã, com autoridades do Governo, quebra de sigilo bancário e receitas condicionadas do Orçamento de 2001.
Agência Câmara
COPA SUGERE USO DE DÍVIDA EXTERNA EM PROJETO SOCIAL
09/10/2000 - A Conferência Parlamentar das Américas (Copa) reuniu-se hoje, na Câmara dos Deputados, para discutir o encaminhamento das propostas para o próximo período de um ano.
COPA SUGERE USO DE DÍVIDA EXTERNA EM PROJETO SOCIAL
09/10/2000 - A Conferência Parlamentar das Américas (Copa) reuniu-se hoje, na Câmara dos Deputados, para discutir o encaminhamento das propostas para o próximo período de um ano.
Agência Câmara
REJEITADO PROJETO DE INCENTIVO FISCAL
09/10/2000 - A Comissão de Economia, Indústria e Comércio rejeitou, na semana passada, o projeto de lei 2371/00, do deputado Pauderney Avelino (PFL-AM), que dispõe sobre a saída de produtos industrializados na Zona Franca de Manaus.
REJEITADO PROJETO DE INCENTIVO FISCAL
09/10/2000 - A Comissão de Economia, Indústria e Comércio rejeitou, na semana passada, o projeto de lei 2371/00, do deputado Pauderney Avelino (PFL-AM), que dispõe sobre a saída de produtos industrializados na Zona Franca de Manaus.
Agência Câmara
COMISSÃO REJEITA ZONA FRANCA DE SANTARÉM
09/10/2000 - Apesar do parecer favorável do relator, deputado Jurandil Juarez (PMDB-AP), a Comissão de Economia, Indústria e Comércio rejeitou, na semana passada, o projeto de lei 4290/98, que cria a Zona Franca de Santarém, no Pará.
COMISSÃO REJEITA ZONA FRANCA DE SANTARÉM
09/10/2000 - Apesar do parecer favorável do relator, deputado Jurandil Juarez (PMDB-AP), a Comissão de Economia, Indústria e Comércio rejeitou, na semana passada, o projeto de lei 4290/98, que cria a Zona Franca de Santarém, no Pará.
Agência Câmara
OBRAS NO ORÇAMENTO DEVERÃO TER LICENÇA AMBIENTAL
09/10/2000 - Um projeto ou atividade que afete o meio ambiente poderá depender de parecer técnico para ser incluído no Orçamento da União.
OBRAS NO ORÇAMENTO DEVERÃO TER LICENÇA AMBIENTAL
09/10/2000 - Um projeto ou atividade que afete o meio ambiente poderá depender de parecer técnico para ser incluído no Orçamento da União.
Agência Câmara
BOTIJÃO DE GÁS PODE TER SELO DE SEGURANÇA
09/10/2000 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou, na semana passada, o projeto de lei nș 2.
BOTIJÃO DE GÁS PODE TER SELO DE SEGURANÇA
09/10/2000 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou, na semana passada, o projeto de lei nș 2.
Agência Câmara
CÓDIGO PENAL SERÁ DISCUTIDO EM COMISSÃO
09/10/2000 - O projeto de lei do Executivo (PL 3473/00) que atualiza o Código Penal, enviado pelo Governo à Câmara no final de agosto, vai começar a ser discutido na Comissão de Constituição e Justiça, em regime de prioridade.
CÓDIGO PENAL SERÁ DISCUTIDO EM COMISSÃO
09/10/2000 - O projeto de lei do Executivo (PL 3473/00) que atualiza o Código Penal, enviado pelo Governo à Câmara no final de agosto, vai começar a ser discutido na Comissão de Constituição e Justiça, em regime de prioridade.
Agência Câmara
TRANSPORTE DE RESÍDUOS PERIGOSOS É TEMA DE AUDIÊNCIA
09/10/2000 - A Comissão de Seguridade Social e Família fará, na próxima terça-feira, dia 17, audiência pública para discutir o PL nș 402/00, que aprova os textos da Emenda ao anexo I e dos dois novos Anexos (VII e IX) à Convenção da Basiléia, sobre o Controle do Movimento Transfronteiriço de Resíduos Perigosos e...
TRANSPORTE DE RESÍDUOS PERIGOSOS É TEMA DE AUDIÊNCIA
09/10/2000 - A Comissão de Seguridade Social e Família fará, na próxima terça-feira, dia 17, audiência pública para discutir o PL nș 402/00, que aprova os textos da Emenda ao anexo I e dos dois novos Anexos (VII e IX) à Convenção da Basiléia, sobre o Controle do Movimento Transfronteiriço de Resíduos Perigosos e...
Agência Câmara
APROVADA ISENÇÃO DE IR PARA PRÊMIOS INTELECTUAIS
09/10/2000 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou, na semana passada, o Projeto de Lei nș 1044/95, de autoria do deputado Antônio Carlos Pazzunzio (PSDB-SP), que concede isenção de imposto de renda para os prêmios em dinheiro, auferidos em concursos de produção intelectual.
APROVADA ISENÇÃO DE IR PARA PRÊMIOS INTELECTUAIS
09/10/2000 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou, na semana passada, o Projeto de Lei nș 1044/95, de autoria do deputado Antônio Carlos Pazzunzio (PSDB-SP), que concede isenção de imposto de renda para os prêmios em dinheiro, auferidos em concursos de produção intelectual.
Agência Câmara
FIM DOS MANICÔMIOS VOLTA A DEBATE NA CÂMARA
09/10/2000 - A Comissão de Seguridade Social e Família reunirá 12 pessoas em uma única audiência pública, no próximo dia 19, para falar de um assunto que, há 10 anos, mobilizou debates na Câmara e na sociedade: o fim gradativo dos manicômios.
FIM DOS MANICÔMIOS VOLTA A DEBATE NA CÂMARA
09/10/2000 - A Comissão de Seguridade Social e Família reunirá 12 pessoas em uma única audiência pública, no próximo dia 19, para falar de um assunto que, há 10 anos, mobilizou debates na Câmara e na sociedade: o fim gradativo dos manicômios.
Agência Câmara
PROJETO QUE REGULA PESCA AMADORA É APROVADO
09/10/2000 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou na última quarta-feira o Projeto de Lei 1.
PROJETO QUE REGULA PESCA AMADORA É APROVADO
09/10/2000 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou na última quarta-feira o Projeto de Lei 1.
Agência Câmara
CONFERÊNCIA PARLAMENTAR FAZ PRIMEIRA REUNIÃO
09/10/2000 - O Comitê Executivo da Conferência Parlamentar das Américas inicia sua primeira reunião daqui a pouco, às 14 horas, na sala da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, sob o comando do deputado Geraldo Magela (PT-DF).
CONFERÊNCIA PARLAMENTAR FAZ PRIMEIRA REUNIÃO
09/10/2000 - O Comitê Executivo da Conferência Parlamentar das Américas inicia sua primeira reunião daqui a pouco, às 14 horas, na sala da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, sob o comando do deputado Geraldo Magela (PT-DF).
Agência Câmara
DIREITOS BÁSICOS DE AIDÉTICOS SÃO APROVADOS
09/10/2000 - Projeto que dispõe sobre os direitos básicos dos portadores do vírus da Aids foi aprovado no último dia 4 pela Comissão de Finanças e Tributação, na forma de substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família.
DIREITOS BÁSICOS DE AIDÉTICOS SÃO APROVADOS
09/10/2000 - Projeto que dispõe sobre os direitos básicos dos portadores do vírus da Aids foi aprovado no último dia 4 pela Comissão de Finanças e Tributação, na forma de substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família.
Agência Câmara
COMISSÃO PEDE INFORMAÇÕES SOBRE PLANOS DE SAÚDE
09/10/2000 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias está encaminhando ao Ministério da Saúde pedido de informações sobre as irregularidades constatadas em cerca de 80% dos 3.
COMISSÃO PEDE INFORMAÇÕES SOBRE PLANOS DE SAÚDE
09/10/2000 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias está encaminhando ao Ministério da Saúde pedido de informações sobre as irregularidades constatadas em cerca de 80% dos 3.
Agência Câmara
CÂMARA ENCAMINHA REPRESENTAÇÃO CONTRA CESP
09/10/2000 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou requerimento do deputado Flávio Derzi (PMDB-MS) para o encaminhamento de representações aos ministérios Públicos Federal e do Mato Grosso do Sul em virtude do descumprimento de acordos firmados entre a Companhia Energética do Estad...
CÂMARA ENCAMINHA REPRESENTAÇÃO CONTRA CESP
09/10/2000 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou requerimento do deputado Flávio Derzi (PMDB-MS) para o encaminhamento de representações aos ministérios Públicos Federal e do Mato Grosso do Sul em virtude do descumprimento de acordos firmados entre a Companhia Energética do Estad...
Agência Câmara
DETIDO EM FLAGRANTE DEVE SER APRESENTADO AO JUIZ
09/10/2000 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou, na semana passada, proposta que inclui no Código Penal a exigência de que o preso autuado em flagrante seja apresentado à autoridade judicial antes de ser recolhido à cela.
DETIDO EM FLAGRANTE DEVE SER APRESENTADO AO JUIZ
09/10/2000 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou, na semana passada, proposta que inclui no Código Penal a exigência de que o preso autuado em flagrante seja apresentado à autoridade judicial antes de ser recolhido à cela.
Agência Câmara
CORREGEDOR REGISTRA PRODUÇÃO DA CÂMARA
09/10/2000 - Em discurso da tribuna da Câmara, o deputado Severino Cavalcanti (PPB-PE) recorreu a números da produção legislativa para enfatizar a importância do Congresso brasileiro.
CORREGEDOR REGISTRA PRODUÇÃO DA CÂMARA
09/10/2000 - Em discurso da tribuna da Câmara, o deputado Severino Cavalcanti (PPB-PE) recorreu a números da produção legislativa para enfatizar a importância do Congresso brasileiro.
Agência Câmara
CÂMARA ACABA COM MULTA POR ATRASO EM REGISTRO
09/10/2000 - A Câmara aprovou proposta do Executivo de acabar com a multa para os pais que registrarem seus filhos fora do prazo legal.
CÂMARA ACABA COM MULTA POR ATRASO EM REGISTRO
09/10/2000 - A Câmara aprovou proposta do Executivo de acabar com a multa para os pais que registrarem seus filhos fora do prazo legal.
Agência Câmara
EDUCAÇÃO MARCA REUNIÃO PARA ESTA SEMANA
09/10/2000 - A única reunião programada para esta semana é a da Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
EDUCAÇÃO MARCA REUNIÃO PARA ESTA SEMANA
09/10/2000 - A única reunião programada para esta semana é a da Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
Agência Câmara
INÍCIO DAS TRANSMISSÕES
09/10/2000 - A Agência Câmara de Notícias, serviço de informações da Secretaria de Comunicação Social, destina-se a divulgar as atividades parlamentares que ocorrem na Casa.
INÍCIO DAS TRANSMISSÕES
09/10/2000 - A Agência Câmara de Notícias, serviço de informações da Secretaria de Comunicação Social, destina-se a divulgar as atividades parlamentares que ocorrem na Casa.
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Processada em 0.549s
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