O deputado Eduardo Jorge (PT-SP) apresentou ontem projeto de lei (PL nº 3625/00) que determina a instituição da lista de remédios genéricos essenciais à preservação da vida dos cidadãos de terceira idade.
A lista, a ser elaborada com o suporte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, terá prazo de até 60 dias da publicação da lei para ser concluída.
Os segmentos econômicos que respondem pela distribuição e comercialização dos remédios no território brasileiro deverão, pelo projeto, garantir a oferta e a disponibilidade de todos os medicamentos genéricos constantes da lista. A indústria farmacêutica deverá garantir a produção de pelo menos um medicamento genérico para cada item listado. Eduardo Jorge lembra que ontem completou-se um ano da implantação dos medicamentos genéricos no País.
Por Emanuel Vieira/ RCA
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