Agência Câmara
Agência CâmaraTERCEIRA IDADE PODE TER LISTA ESPECIAL DE GENÉRICOS
05/10/2000 - O deputado Eduardo Jorge (PT-SP) apresentou ontem projeto de lei (PL nș 3625/00) que determina a instituição da lista de remédios genéricos essenciais à preservação da vida dos cidadãos de terceira idade.
Agência CâmaraESCOLAS DEVERÃO PREVENIR USO DE PSICOATIVOS
05/10/2000 - A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou ontem o substitutivo ao projeto de lei 2717/00 e o PL 2716/00, ambos do deputado Rubens Furlan (PPS-SP), que acrescentam incisos à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Agência CâmaraPRESIDENTE DO BB VAI PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA
05/10/2000 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou ontem, por unanimidade, o requerimento 21/00, do deputado Geraldo Magela (PT-DF), para realização audiência pública com o presidente do Banco do Brasil, Paolo Zaghen.
Agência CâmaraUNIVERSIDADES PODEM TER VAGA PARA FILHO DE RELIGIOSO
05/10/2000 - O deputado Lincoln Portela (PSL-MG) apresentou ontem, em Plenário, projeto que garante vagas para filhos de ministros religiosos de qualquer credo nas universidades e escolas de nível fundamental e médio, em qualquer época do ano, quando transferidos no exercício da função.
Agência CâmaraCONTAS DE LUZ PODERÃO TRAZER ORIENTAÇÕES
05/10/2000 - A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, na terça-feira, o projeto de lei nș 566A/99,do deputado Reginaldo Germano (PFL-BA), que obriga as concessionárias de energia elétrica a veicularem, no verso das contas de luz, instruções alertando os consumidores sobre os procedimentos que devem ser adot...
Agência CâmaraCONGRESSO PODERÁ FISCALIZAR AGÊNCIAS REGULADORAS
05/10/2000 - O presidente da Comissão de Minas e Energia, Luiz Antonio Fleury (PTB-SP), apresentou, na terça-feira, Proposta de Emenda Constitucional (PEC 290/00) que pretende subordinar as agências reguladoras ao Congresso Nacional.
Agência CâmaraRETIRADO DE PAUTA PROJETO DO SIGILO FINANCEIRO
05/10/2000 - O Projeto de Lei Complementar (PLP nș 220/98) que trata do sigilo das operações de instituições financeiras, de autoria do Senado Federal, foi retirado da pauta da sessão da manhã de hoje por acordo de lideranças.
Agência CâmaraSUTIÃ PODE AJUDAR NO COMBATE AO CÂNCER DE MAMA
05/10/2000 - Todo sutiã fabricado ou comercializado no País terá uma etiqueta orientando a mulher sobre como fazer o auto-exame dos seios para prevenir o câncer de mama.
Agência CâmaraPLENÁRIO APROVA ACORDOS INTERNACIONAIS
05/10/2000 - O Plenário aprovou hoje cedo dois projetos de decreto legislativo, que ratificam acordos internacionais do Brasil com a Bolívia e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Agência CâmaraPROJETO DISCIPLINA AEROLEVANTAMENTO
05/10/2000 - A regulamentação da atividade de aerolevantamento é a base do PL 3587/00, apresentado à Câmara pelo Governo Federal no dia 12 de setembro passado.
Agência CâmaraESPAÇO DO SERVIDOR EXPÕE ARTESANATO
05/10/2000 - Artesanato em tecelagem, esculturas em argila e papel reciclado, além de três painéis de fotografias podem ser vistos pelo público até sexta-feira, no Espaço do Servidor da Câmara, saguão em frente à biblioteca.
Agência CâmaraLÍDERES DISCUTEM PROPOSTA PARA AGILIZAR ORÇAMENTO
05/10/2000 - A Comissão Mista de Orçamento realiza reunião a partir das 10 horas com representantes das lideranças partidárias, para discutir proposta de resolução para tramitação do Orçamento 2001.
Agência CâmaraCCJR AGENDA REUNIÃO PARA ESTA MANHÃ
05/10/2000 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação volta a se reunir às 10 horas de hoje para apreciar uma extensa pauta.
Agência CâmaraAPROVADOS CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO DO VINHO
05/10/2000 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou, na última terça-feira, projeto que altera a classificação e define os vários tipos de vinho produzidos e comercializados no País.
Agência CâmaraINÍCIO DAS TRANSMISSÕES
05/10/2000 - A Agência Câmara de Notícias, serviço de informações da Secretaria de Comunicação Social, destina-se a divulgar as atividades parlamentares que ocorrem na Casa.