COMEÇA REUNIÃO DA CCJR

Começou, neste momento, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação. Integram a pauta as emendas do Senado Federal ao projeto de lei complementar que disciplina a perda de cargo público por insuficiência de desempenho; o projeto que institui, no Sistema Único de Saúde (SUS), o programa de prevenção e assistência integral às pessoas portadoras do traço falciforme e com anemia falciforme; o projeto que dispõe sobre prorrogação de prazo para a renovação de Certificado de Entidades Filantrópicas e seu recadastramento junto ao Conselho Nacional de Assistência Social; e o projeto que tipifica os crimes de assédio sexual.

Por Tatiana Azevedo/PR