Agência Câmara
Agência CâmaraPROJETO REGULAMENTA QUEIMADAS
03/10/2000 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou na reunião da tarde de hoje a redação final do projeto de lei nº 1693/96, do deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG), que dispõe sobre o controle de incêndios florestais e queimadas e concede autorização especial para a queima.
Agência CâmaraPROJETO OBRIGA ESCOLAS A ENSINAR INFORMÁTICA
03/10/2000 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou hoje a redação final do projeto de lei nº 2408/96, do deputado Vic Pires Franco (PFL-PA), que inclui a disciplina "Informática" nos currículos dos estabelecimentos de ensino de 1º e 2º graus, públicos e privados.
Agência CâmaraPROJETO MUDA GESTÃO DE ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
03/10/2000 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou hoje o projeto de 675/99, de autoria do deputado Adolfo Marinho (PSDB-CE), que dispõe sobre a gestão da Área de Proteção Ambiental (APA) de Jericoacoara (CE).
Agência CâmaraTEMER VAI DEFINIR CRIAÇÃO DE CPI DA NIKE
03/10/2000 - O presidente da Câmara, Michel Temer, acaba de acatar questão de ordem dos deputados José Genoíno (PT-SP) e Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para desconsiderar o pedido do deputado Ciro Nogueira (PFL-PI) de cancelar a criação da CPI da Nike.
Agência CâmaraCOMEÇA REUNIÃO DA CCJR
03/10/2000 - Começou, neste momento, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.
Agência CâmaraESTATUTO DO IDOSO VAI SE REUNIR AMANHÃ
03/10/2000 - A reunião da Comissão Especial do Estatuto do Idoso, prevista para hoje, foi transferida para amanhã, às 14:30h, no plenário 9.
Agência CâmaraORÇAMENTO JÁ TEM CRONOGRAMA PARA OUTUBRO
03/10/2000 - O presidente da Comissão Mista do Orçamento, deputado Alberto Goldman (PSDB-SP), declarou há pouco que a Comissão já organizou o cronograma para as atividades de outubro.
Agência CâmaraARQUIVO ELETRÔNICO DE PROCESSOS PODE SER VOTADO
03/10/2000 - Para liberar os arquivos dos tribunais brasileiros, cheios de processos judiciais já julgados, está na pauta do plenário o projeto do deputado José Luiz Clerot (PMDB-PB), que trata da utilização de novas tecnologias para a armazenagem e eliminação de processos.
Agência CâmaraCPI DO FINOR NÃO CONSTATA DESVIOS
03/10/2000 - Os deputados Avenzoar Arruda (PT-PB), Múcio Sá (PMDB-RN) e José Pimentel (PT-CE), integrantes da CPI do Finor, iniciaram hoje no interior do Nordeste investigações sobre supostos desvios na aplicação de recursos do Fundo.
Agência CâmaraSERVIDOR DO TCU PODERÁ TER PLANO DE CARREIRA
03/10/2000 - O plano de carreira dos servidores do Tribunal de Contas da União poderá ser criado em breve, por intermédio de projeto de lei de iniciativa do TCU que já tem substitutivo do deputado Pedro Celso (PT-DF).
Agência CâmaraPROJETO PREVÊ INSTALAÇÃO DE MEDIDOR NOS TELEFONES
03/10/2000 - Está em tramitação nas comissões técnicas da Câmara projeto que obriga as operadoras a equiparem os aparelhos telefônicos fixos com sistema que registre o número de chamadas realizadas e de pulsos das ligações.
Agência CâmaraPROJETO INCLUI BR 432 NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO
03/10/2000 - O Plenário deve votar hoje, em turno único, o projeto (PL 1541/99) que inclui, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a rodovia BR-432, modificando o Plano Nacional de Viação.
Agência CâmaraCPI DO FINOR FAZ INSPEÇÃO NO INTERIOR DO NORDESTE
03/10/2000 - A CPI que investiga irregularidades na distribuição de recursos do Fundo de Investimentos do Nordeste estará hoje no Rio Grande do Norte, inspecionando três empresas em municípios do interior: Grasa, Granja Santana S/A, em Açú; Jobene, Jojoba do Nordeste S/A, em Maxaranguape; e Fruticultura Tropical...
Agência CâmaraTIPIFICAÇÃO DE ASSÉDIO SEXUAL É DEBATIDA
03/10/2000 - O Projeto de Lei 61/99, que tipifica os crimes de assédio sexual, deverá ser examinado hoje pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.
Agência CâmaraPERDA DE CARGO PÚBLICO VAI A EXAME DA CCJR
03/10/2000 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação pode examinar hoje as emendas do Senado Federal ao projeto de lei complementar que disciplina a perda de cargo público por insuficiência de desempenho (PLP 248/98).
Agência CâmaraCPI DO FINOR FAZ INSPEÇÃO DE COOPERATIVAS
03/10/2000 - Os integrantes da CPI do Finor, que investiga irregularidades na distribuição de recursos do Fundo de Investimentos do Nordeste, percorrerão a partir de hoje os estados do Rio Grande do Norte, Piauí e Maranhão.
Agência CâmaraPEC DE RECURSOS PARA TECNOLOGIA COMEÇA SER DISCUTIDA
03/10/2000 - Está prevista para as 14h30 a reunião de instalação da Comissão Especial criada para apreciar a PEC 76/99, que define a redistribuição regionalizada dos recursos da União destinados à ciência e tecnologia.
Agência CâmaraINÍCIO DAS TRANSMISSÕES
03/10/2000 - A Agência Câmara de Notícias, serviço de informações da Secretaria de Comunicação Social, destina-se a divulgar as atividades parlamentares que ocorrem na Casa.