Agência Câmara
Agência CâmaraFINANÇAS VOTA SIGILO BANCÁRIO PARA CARGOS PÚBLICOS
27/10/2000 - A Comissão de Finanças e Tributação apreciará, na reunião da próxima quarta-feira, o parecer do relator ao Projeto de Lei Complementar (PLP 93/99) que prevê a quebra do sigilo bancário de pessoas que ocuparem cargo ou função pública.
Agência CâmaraCOMISSÃO OUVE RELATOS DE ERRO MÉDICO
27/10/2000 - A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a Mortalidade Materna realiza, na próxima terça-feira, audiência pública para abordar as causas dos altos índices de mortalidade materna, com ênfase na questão do erro médico.
Agência CâmaraCOMISSÃO DERRUBA MUDANÇAS NA CASA DA MOEDA
27/10/2000 - Mudanças que o Executivo pretendia introduzir na lei que disciplina o funcionamento e personalidade jurídica da Casa da Moeda do Brasil foram rejeitadas pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público em sua última reunião, no dia 18.
Agência CâmaraFUNDO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO DEVE RECEBER VERBA
27/10/2000 - Aprovado, na Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, na última semana, projeto que aumenta a receita do Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito arrecadada com a cobrança de multas.
Agência CâmaraCOMISSÃO DISCUTE INTERIORIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
27/10/2000 - A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou, na semana passada, requerimento do deputado Clementino Coelho (PPS-PE) para discutir a interiorização do ensino superior público federal.
Agência CâmaraTEMER PROPÕE AUMENTO DO MÍNIMO EM ETAPAS
27/10/2000 - O presidente da Câmara, Michel Temer, propõe o reajuste em etapas como alternativa para elevação do salário mínimo a partir de primeiro de janeiro.
Agência CâmaraPROJETO DEFENDE PERCENTUAL MÁXIMO DE MULTAS
27/10/2000 - Projeto do deputado João Pizzolatti (PPB-SC), fixa em 2% o percentual máximo de juros que pode ser cobrado do contribuinte nos pagamentos de impostos em atraso.
Agência CâmaraAPROVADA PROIBIÇÃO DE CORTE DE FLORESTA NA AMAZÔNIA
27/10/2000 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou, na semana passada, o PL 16/99, que dispõe sobre a proteção da floresta natural primária na região Norte e ao norte da região Centro-Oeste.
Agência CâmaraCOMISSÃO VAI DEBATER EXCLUSÃO SOCIAL NO CENSO
27/10/2000 - A Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior vai realizar audiência pública para discutir os motivos da não inclusão dos moradores de rua na pesquisa do Censo Demográfico de 2000.
Agência CâmaraAUDIÊNCIA INVESTIGARÁ FRAUDE NOS COMBUSTÍVEIS
27/10/2000 - As denúncias envolvendo adulteração de combustíveis e a venda de registro de funcionamento de distribuidoras, veiculadas na revista Isto É (edição de 18/10), serão investigadas pela Câmara dos Deputados.
Agência CâmaraINÍCIO DAS TRANSMISSÕES
27/10/2000 - A Agência Câmara de Notícias, serviço de informações da Secretaria de Comunicação Social, destina-se a divulgar as atividades parlamentares que ocorrem na Casa.