Agência Câmara
Agência CâmaraCOMISSÃO FAZ RADIOGRAFIA DE PRESÍDIOS BRASILEIROS
25/10/2000 - Para discutir experiências de educação e ressocialização de presos, penas alternativas e participação da sociedade civil, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto realizou, durante todo o dia, o seminário "Educar para Ressocializar".
Agência CâmaraINCOR DO DF PODE TER NOME DE LUIZ EDUARDO
25/10/2000 - Durante a cerimônia de assinatura do convênio para a instalação do Instituto do Coração em Brasília, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), sugeriu que a nova unidade seja batizada com o nome de Luiz Eduardo Magalhães.
Agência CâmaraSEMINÁRIO EXAMINA PROPOSTAS PARA PRESÍDIOS
25/10/2000 - Em depoimento no Seminário "Educar para Ressocializar", promovido pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto, a gerente de educação, cultura e lazer da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso, Maria de Lourdes Tiemi, disse que o número de casos de Aids nos presídios paulistas só começou a decresc...
Agência CâmaraINCOR DE BRASÍLIA SERÁ PARA TODOS
25/10/2000 - O presidente do Conselho Diretor do Incor de São Paulo, José Antônio Ramirez, declarou, durante a assinatura do convênio para instalar uma unidade em Brasília, que o atendimento no Hospital das Forças Armadas será para toda a população.
Agência CâmaraREFORMA DA SEGURANÇA PÚBLICA TERÁ PARECER POLÊMICO
25/10/2000 - O deputado Alberto Fraga (PMDB-DF), relator da Comissão Especial que estuda a reestruturação do Serviço de Segurança Pública, finalizou seu parecer às quatro propostas de emenda constitucional que tratam do assunto na Câmara - as PECs 151A/95 e 156A/95, do deputado Gonzaga Patriota; 514A/97, de auto...
Agência CâmaraASSINADO CONVÊNIO DE INSTALAÇÃO DO INCOR
25/10/2000 - Terminou há pouco a cerimônia de assinatura do convênio que visa à instalação do Instituto do Coração de São Paulo (Incor) em Brasília.
Agência CâmaraJUÍZA DEFENDE O TRABALHO PARA RESSOCIALIZAR PRESOS
25/10/2000 - No seminário "Educar para Ressocializar", promovido pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto, a juíza de Vara de Execução Criminal do Estado do Pará, Maria de Nazaré dos Santos, afirmou que muito se fala a respeito da ressocialização dos presos, mas nada é feito.
Agência CâmaraSTF VAI AGILIZAR AÇÕES SOBRE IR DE FUNDOS DE PENSÃO
25/10/2000 - Na tentativa de garantir recursos para que o salário mínimo em 2001 seja equivalente a US$ 100, o relator-geral da Comissão Mista do Orçamento, senador Amir Lando (PMDB-RO), esteve ontem no Supremo Tribunal Federal.
Agência CâmaraABERTO SEMINÁRIO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO
25/10/2000 - A educação como base para reintegrar o preso na sociedade é o tema do "Seminário Educar para Ressocializar", aberto hoje pela manhã na Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
Agência CâmaraPRAZO ESPECIAL NÃO VALE PARA ACIDENTE DE TRABALHO
25/10/2000 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou projeto que altera a lei 9469/97, excluindo o prazo especial concedido à União, estados, Distrito Federal e municípios para recorrer, ajuizar e contestar ação rescisória nas causas de acidente de trabalho.
Agência CâmaraPEC FLEXIBILIZA IDADE PARA MINISTRO DO TCU
25/10/2000 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou, na última semana, a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional 281/00, que dá nova redação ao artigo 73 da Constituição Federal, permitindo aos auditores com mais de 65 anos de idade exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Conta...
Agência CâmaraREJEITADA OBRIGATORIEDADE DE CATALISADORES EM CARROS
25/10/2000 - A Comissão de Economia, Indústria e Comércio rejeitou proposta que disciplina a instalação, uso e manutenção de sistemas de injeção de combustível, sondas de controle de mistura, conversores catalíticos e sistemas de escapamento de gases em veículos automotores.
Agência CâmaraACORDO BRASIL-UCRÂNIA ESTÁ PRONTO PARA VOTAÇÃO
25/10/2000 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou, na última terça-feira, o Projeto de Decreto Legislativo 513/00, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Científica e Tecnológica celebrado entre os governos do Brasil e da Ucrânia, ...
Agência CâmaraHORÁRIO DE VERÃO SERÁ TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
25/10/2000 - A Comissão de Economia, Indústria e Comércio aprovou proposta do deputado Enio Bacci (PDT-RS) de realização de audiência pública para debater os aspectos sócio-econômicos da adoção do Horário de Verão com autoridades federais, estaduais e municipais.
Agência CâmaraECONOMIA REJEITA LIMITE PARA AUMENTO DE ALUGUEL
25/10/2000 - A Comissão de Economia, Indústria e Comércio rejeitou, na última quarta-feira, o PL 164/99, que estabelece limites aos aumentos de aluguéis nos casos de contratos de locação de imóveis urbanos.
Agência CâmaraCANCELADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTES
25/10/2000 - Foi cancelada a reunião programada pela Comissão de Viação e Transportes para discutir e votar as emendas a serem apresentadas ao Orçamento da União para 2001.
Agência CâmaraAUDIÊNCIA VAI DISCUTIR PROGRAMAS DO BNDES
25/10/2000 - A Comissão de Economia, Indústria e Comércio aprovou requerimento do deputado Ricardo Ferraço (PSDB-ES) para a realização de audiência pública com a presença do presidente do BNDES, Francisco Gros.
Agência CâmaraCOMISSÃO DE TRANSPORTES DISCUTE ORÇAMENTO
25/10/2000 - Hoje, às 10 horas, a Comissão de Viação e Transportes se reúne para discutir e votar as emendas a serem apresentadas ao Orçamento da União para 2001.
Agência CâmaraCONVÊNIO DO INCOR EM BRASÍLIA SERÁ ASSINADO HOJE
25/10/2000 - O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Michel Temer, do Senado, senador Antônio Carlos Magalhães, o ministro da Defesa, Geraldo Magela da Cruz Quintão, e o presidente da Fundação Zerbini, Paolo G.
Agência CâmaraINÍCIO DAS TRANSMISSÕES
25/10/2000 - A Agência Câmara de Notícias, serviço de informações da Secretaria de Comunicação Social, destina-se a divulgar as atividades parlamentares que ocorrem na Casa.