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ENCERRAMENTO DAS TRANSMISSÕES Abre em uma nova janela
23/10/2000 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.

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BANCADA DO DF DEFINE PRIORIDADES NO ORÇAMENTO Abre em uma nova janela
23/10/2000 - A bancada do DF reuniu-se hoje, pela primeira vez, para definir as prioridades na apresentação de emendas ao orçamento de 2001.

Agência Câmara
LIVROS DIDÁTICOS PODEM FICAR SEM PROPAGANDA Abre em uma nova janela
23/10/2000 - O plenário da Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou por unanimidade, na última quarta-feira, o PL 2884/00, do deputado Padre Roque (PT-PR), que objetiva proibir a veiculação de propaganda comercial nos livros didáticos.

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MORADIA ESTUDANTIL TERÁ POLÍTICA NACIONAL Abre em uma nova janela
23/10/2000 - A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou conclusivamente o substitutivo do deputado Eber Silva (PDT-RJ) ao PL 1018/99, do deputado Nelson Pellegrino, que dispõe sobre a Política Nacional de Moradia Estudantil.

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SEMINÁRIO COMEMORA 10 ANOS DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR Abre em uma nova janela
23/10/2000 - O deputado Ronaldo Vasconcelos (PFL-MG) anunciou, em plenário, a realização do Seminário sobre o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, sua Avaliação e Perspectivas, a ser realizado a partir das 9 horas do dia 29 de novembro, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.

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EDUCAÇÃO APROVA MUDANÇA NO ACORDO ORTOGRÁFICO Abre em uma nova janela
23/10/2000 - Na última quarta-feira, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 416/00), da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que aprova o texto do Protocolo Modificativo do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, feito em Praia (Cabo Verde), em 17 ...

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SUBSTITUTIVO APROVADO ALTERA O SIMPLES Abre em uma nova janela
23/10/2000 - O parecer do relator de um projeto que tramitava na Comissão de Economia, Indústria e Comércio, aprovado no último dia 18, altera substancialmente o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - o Simples.

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TELEFONE DA ANEEL DEVERÁ CONSTAR EM CONTA DE LUZ Abre em uma nova janela
23/10/2000 - O número do telefone de atendimento da Ouvidoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá estar impresso em todas as contas de energia elétrica.

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ABERTA IV MOSTRA DE ARTES DO SERVIDOR Abre em uma nova janela
23/10/2000 - Foi lançada há pouco a IV Mostra de Artes do Servidor da Câmara dos Deputados.

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SERVIÇOS PÚBLICOS TERÃO DEFESA DO USUÁRIO Abre em uma nova janela
23/10/2000 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) aprovou por unanimidade, na última quarta-feira, o projeto de lei nº 674/99, do deputado Celso Russomanno (PPB-SP), que estabelece normas gerais sobre o regime de participação e defesa do usuário dos serviços públicos.

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APROVADAS EXIGÊNCIAS PARA HABILITAÇÃO DE MOTOBOY Abre em uma nova janela
23/10/2000 - A Comissão de Viação e Transportes aprovou, na última quarta-feira, o projeto que estabelece requisitos complementares de habilitação aos motoristas que executam serviços de entrega ("motoboys").

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SEGURIDADE APROVA REGULAMENTAÇÃO DE ORTOPTISTA Abre em uma nova janela
23/10/2000 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na última quarta-feira, o PL 4.

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RECURSO VINCULADO À SAÚDE TERÁ SEMINÁRIO Abre em uma nova janela
23/10/2000 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na última quarta-feira (18), requerimento dos deputados José Linhares (PPB-CE), Eduardo Jorge (PT-SP), Vicente Caropreso (PSDB-SC) e Djalma Paes (PSB-PE) para a realização de um seminário no qual será discutida a aplicação dos recursos previstos na ...

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CONVÊNIOS DO INCOR SERÃO ASSINADOS NA QUARTA Abre em uma nova janela
23/10/2000 - O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, o ministro da Defesa, Geraldo Magela da Cruz Quintão, e o presidente da Fundação Zerbini, Paolo G.

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COMEÇA IV MOSTRA DE ARTE DO SERVIDOR Abre em uma nova janela
23/10/2000 - Será inaugurada hoje a "IV Mostra de Arte do Servidor da Câmara dos Deputados", que ficará em exposição no espaço Luiz Eduardo Magalhães (no saguão do Centro de Documentação do anexo II) até o dia 3 de novembro.

Agência Câmara
PEDIDA A CRIAÇÃO DA CPI DOS COMBUSTÍVEIS Abre em uma nova janela
23/10/2000 - Já está na Mesa da Câmara o pedido (PRC 108/00) de criação da CPI dos Combustíveis.

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TV CÂMARA GANHA PRÊMIO EM FESTIVAL INTERNACIONAL Abre em uma nova janela
23/10/2000 - O vídeo "A Guerra do Contestado", produzido pela TV Câmara e dirigido pelo cineasta Armando Lacerda, obteve o segundo prêmio do 6º Festival Internacional de Cinema e Vídeo de Ambiente de Serra da Estrela (Portugal), encerrado ontem.

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PROJETO OBRIGA POLÍTICO A DIVULGAR RENDA Abre em uma nova janela
23/10/2000 - Agência Câmara, 23 - O deputado Pedro Fernandes (PFL-MA) apresentou projeto que obriga o político a publicar sua declaração de bens no Diário Oficial, 15 dias após a posse.

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PROPOSTA ISENTA CONSELHEIRO TUTELAR DE TRIBUTO Abre em uma nova janela
23/10/2000 - O deputado Lamartine Posella (PMDB-SP) apresentou na última quarta-feira projeto de lei que prevê a isenção de impostos municipais para membros dos conselhos tutelares.

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INÍCIO DAS TRANSMISSÕES Abre em uma nova janela
23/10/2000 - A Agência Câmara de Notícias, serviço de informações da Secretaria de Comunicação Social, destina-se a divulgar as atividades parlamentares que ocorrem na Casa.

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