Agência Câmara
Agência CâmaraLIVROS DIDÁTICOS PODEM FICAR SEM PROPAGANDA
23/10/2000 - O plenário da Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou por unanimidade, na última quarta-feira, o PL 2884/00, do deputado Padre Roque (PT-PR), que objetiva proibir a veiculação de propaganda comercial nos livros didáticos.
Agência CâmaraMORADIA ESTUDANTIL TERÁ POLÍTICA NACIONAL
23/10/2000 - A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou conclusivamente o substitutivo do deputado Eber Silva (PDT-RJ) ao PL 1018/99, do deputado Nelson Pellegrino, que dispõe sobre a Política Nacional de Moradia Estudantil.
Agência CâmaraSEMINÁRIO COMEMORA 10 ANOS DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR
23/10/2000 - O deputado Ronaldo Vasconcelos (PFL-MG) anunciou, em plenário, a realização do Seminário sobre o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, sua Avaliação e Perspectivas, a ser realizado a partir das 9 horas do dia 29 de novembro, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.
Agência CâmaraEDUCAÇÃO APROVA MUDANÇA NO ACORDO ORTOGRÁFICO
23/10/2000 - Na última quarta-feira, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 416/00), da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que aprova o texto do Protocolo Modificativo do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, feito em Praia (Cabo Verde), em 17 ...
Agência CâmaraSUBSTITUTIVO APROVADO ALTERA O SIMPLES
23/10/2000 - O parecer do relator de um projeto que tramitava na Comissão de Economia, Indústria e Comércio, aprovado no último dia 18, altera substancialmente o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - o Simples.
Agência CâmaraSERVIÇOS PÚBLICOS TERÃO DEFESA DO USUÁRIO
23/10/2000 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) aprovou por unanimidade, na última quarta-feira, o projeto de lei nº 674/99, do deputado Celso Russomanno (PPB-SP), que estabelece normas gerais sobre o regime de participação e defesa do usuário dos serviços públicos.
Agência CâmaraAPROVADAS EXIGÊNCIAS PARA HABILITAÇÃO DE MOTOBOY
23/10/2000 - A Comissão de Viação e Transportes aprovou, na última quarta-feira, o projeto que estabelece requisitos complementares de habilitação aos motoristas que executam serviços de entrega ("motoboys").
Agência CâmaraRECURSO VINCULADO À SAÚDE TERÁ SEMINÁRIO
23/10/2000 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na última quarta-feira (18), requerimento dos deputados José Linhares (PPB-CE), Eduardo Jorge (PT-SP), Vicente Caropreso (PSDB-SC) e Djalma Paes (PSB-PE) para a realização de um seminário no qual será discutida a aplicação dos recursos previstos na ...
Agência CâmaraCONVÊNIOS DO INCOR SERÃO ASSINADOS NA QUARTA
23/10/2000 - O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, o ministro da Defesa, Geraldo Magela da Cruz Quintão, e o presidente da Fundação Zerbini, Paolo G.
Agência CâmaraCOMEÇA IV MOSTRA DE ARTE DO SERVIDOR
23/10/2000 - Será inaugurada hoje a "IV Mostra de Arte do Servidor da Câmara dos Deputados", que ficará em exposição no espaço Luiz Eduardo Magalhães (no saguão do Centro de Documentação do anexo II) até o dia 3 de novembro.
Agência CâmaraTV CÂMARA GANHA PRÊMIO EM FESTIVAL INTERNACIONAL
23/10/2000 - O vídeo "A Guerra do Contestado", produzido pela TV Câmara e dirigido pelo cineasta Armando Lacerda, obteve o segundo prêmio do 6º Festival Internacional de Cinema e Vídeo de Ambiente de Serra da Estrela (Portugal), encerrado ontem.
Agência CâmaraPROJETO OBRIGA POLÍTICO A DIVULGAR RENDA
23/10/2000 - Agência Câmara, 23 - O deputado Pedro Fernandes (PFL-MA) apresentou projeto que obriga o político a publicar sua declaração de bens no Diário Oficial, 15 dias após a posse.
Agência CâmaraPROPOSTA ISENTA CONSELHEIRO TUTELAR DE TRIBUTO
23/10/2000 - O deputado Lamartine Posella (PMDB-SP) apresentou na última quarta-feira projeto de lei que prevê a isenção de impostos municipais para membros dos conselhos tutelares.
Agência CâmaraINÍCIO DAS TRANSMISSÕES
23/10/2000 - A Agência Câmara de Notícias, serviço de informações da Secretaria de Comunicação Social, destina-se a divulgar as atividades parlamentares que ocorrem na Casa.