SEMINÁRIO DISCUTE RENDA MÍNIMA COM MINISTÉRIO

O Seminário Nacional Renda Mínima Vinculada à Educação acaba de reabrir seus trabalhos. Participam da Mesa a assessora especial do ministro da Educação, Sônia Moreira, e o deputado Nelson Marchezan, autor do projeto que deu origem ao programa Garantia de Renda Mínima, do Governo federal. O programa já atendeu 2 milhões de crianças de sete a quatorze anos. As famílias dessas crianças recebem ajuda financeira do Governo de, em média, R$ 36,00 por criança que estiver na escola, evitando o trabalho infantil. Para participar, além de manter os filhos matriculados na escola, a família precisa ter renda per capita inferior a meio salário mínimo.

O objetivo do Seminário é analisar as experiências brasileiras com esse tipo de programa e conhecer as experiências de países como México e Argentina. O Seminário irá propor medidas para aperfeiçoar o programa desenvolvido pelo Governo. No Orçamento de 2001, estão previstos recursos para o Renda Mínima, na ordem de R$1,2 bilhão.

O deputado Nelson Marchezan disse que a garantia dada pelos presidentes da Câmara e do Senado de que o Fundo de Erradicação da Pobreza será aprovado ainda neste ano traz boas expectativas de crescimento ao Programa, que também será contemplado pelo Fundo.

Por Poliani Castello Branco/PR