RELATÓRIO APONTA 400 DENÚNCIAS NA REFORMA AGRÁRIA

O deputado Luiz Carlos Heinze (PPB-RS) está, neste momento, apresentando seu relatório sobre a Proposta de Fiscalização e Controle (PFC nº16/99) de Moacyr Michelleto (PMDB-PR), que propõe uma fiscalização no Incra.

Heinze chamou de "festival de irregularidades e de desperdício de dinheiro" as operações para a realização da Reforma Agrária. O relatório contém mais de 104 depoimentos e cerca de 400 denúncias.

"O Incra era sabedor das irregularidades existentes no processo de reforma agrária, pois recebia denúncias há muito tempo, de produtores, parlamentares, assentados e dos próprios técnicos do Incra", afirma o relator.

Heinze destacou que são mais de quatro milhões de proprietários rurais que não têm direito à crédito. Ele apresentou requerimento pedindo uma CPI para apurar o processo de reforma agrária.

Membro da Comissão, o deputado João Grandão (PT-MS) criticou o relatório e disse que a intenção do relator é desestabilizar o processo de reforma agrária para atender ao interesse do latinfúndio. Ele acha "estranho" o fato de estar sendo pedida a investigação apenas de ações de liberação de verbas para assentamentos e não sobre a dívida agrícola, o que, segundo ele, envolveria os grandes fazendeiros.

Estão presentes na audiência pública produtores rurais e representantes da União Democrática Ruralista.

Por Poliani Castello Branco/ RCA