COMISSÃO DISCUTE FISCALIZAÇÃO DO INCRA

A Comissão de Agricultura e Política Rural realiza, hoje, audiência pública para discutir o relatório final apresentado à Proposta de Fiscalização e Controle nº 16/99, do deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR). O deputado propõe a fiscalização do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e de suas superintendências regionais, quanto ao cumprimento da legislação em vigor relativa aos assuntos fundiários.

A audiência será às 14 horas, no plenário 6, e o expositor será o relator da Proposta, o deputado Luís Carlos Heinze (PPB-RS).

Por Luciana César/CQ