CÂMARA DISCUTE ACUMULAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO
Data de Publicação: 7 de novembro de 2000
A Comissão Especial que aprecia a PEC 308/96 promove audiência pública hoje com a participação do coordenador Geral de Recursos Humanos do Ministério da Saúde, Rúbio Cézar da Cruz Lima.
A proposta de emenda constitucional, de iniciativa da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), estende a possibilidade de acumulação de cargos públicos aos profissionais de saúde, tais como dentista, enfermeiro, nutricionista e fisioterapeuta, a exemplo do que já ocorre com médicos e professores.
O presidente da Comissão, deputado Cláudio Cajado (PFL-BA), afirmou que a medida poderia ajudar a suprir a carência de profissionais nos hospitais, principalmente no Norte e Nordeste. Já o segundo vice-presidente, Dr. Rosinha (PT-PR), acredita que o assunto ainda precisa ser muito discutido. Na opinião do deputado petista, "o ideal é que cada pessoa tenha um emprego e seja bem remunerada". O parlamentar admite, porém, a possibilidade de o servidor acumular dois empregos, desde que cada um tenha uma carga horária de 20 horas.
A audiência será no plenário 16, a partir das 14h30.
Por Cid Queiroz
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