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Agência Câmara

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ENCERRAMENTO DAS TRANSMISSÕES Abre em uma nova janela
07/11/2000 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.

Agência Câmara
PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR CONTINUA SEM ACORDO Abre em uma nova janela
07/11/2000 - Continua sem acordo a proposta de Previdência complementar do servidor público.

Agência Câmara
COMISSÃO APROVA CRIAÇÃO DE AGÊNCIAS DE TRANSPORTES Abre em uma nova janela
07/11/2000 - Depois de um ano de atividade, terminaram hoje os trabalhos da Comissão Especial que analisa o projeto de lei do Governo para a criação de uma agência reguladora para o setor de transportes.

Agência Câmara
COMISSÃO APROVA FUNDO DE COMBATE À POBREZA Abre em uma nova janela
07/11/2000 - A Comissão Especial instalada para avaliar a PEC 249-A/00, que cria o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, aprovou hoje o relatório do deputado Paulo Magalhães (PFL-BA) à proposta.

Agência Câmara
CCJR APROVA TRAMITAÇÃO DA PEC DO PETRÓLEO Abre em uma nova janela
07/11/2000 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou por 22 votos a quatro a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nș 277/2000, do Poder Executivo, que prevê que as contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico não incidirão sobre as receitas decorrentes de exportaç...

Agência Câmara
GOVERNO TERÁ NOVA PROPOSTA PARA PREVIDÊNCIA Abre em uma nova janela
07/11/2000 - O deputado Alexandre Cardoso (PSB-RJ) informou no Seminário Previdência Complementar do Serviço Público que há uma nova proposta do ministro da Previdência, Waldeck Ornellas, ao substitutivo aprovado na Comissão Especial que analisa o projeto de lei complementar (PLP 9/99), que dispõe sobre as novas...

Agência Câmara
TEMER ADIA DISCUSSÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Abre em uma nova janela
07/11/2000 - O presidente da Câmara, deputado Michel Temer, acaba de anunciar o adiamento da discussão em plenário sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP 9/99), que dispõe sobre as novas regras para a aposentadoria dos servidores públicos e regulamenta a reforma da previdência.

Agência Câmara
LÍDERES AVANÇAM DISCUSSÃO SOBRE PREVIDÊNCIA Abre em uma nova janela
07/11/2000 - Terminou há pouco a reunião dos líderes partidários para definir as votações da semana.

Agência Câmara
COMISSÃO APROVA TEXTO PARA FUNDO DA POBREZA Abre em uma nova janela
07/11/2000 - O relatório do deputado Paulo Magalhães (PFL-BA) à PEC 249/00, que cria o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, acaba de ser aprovado na Comissão Especial instalada para avaliar a proposta.

Agência Câmara
JORNALISTAS CRITICAM FALTA DE TRANSPARÊNCIA DA CBF Abre em uma nova janela
07/11/2000 - A CPI da Nike acaba de ouvir quatro jornalistas, que foram unânimes em condenar a falta de transparência na atuação da Confederação Brasileira de Futebol.

Agência Câmara
TEMER VÊ POSSIBILIDADE DE NEGOCIAR COM PREFEITOS Abre em uma nova janela
07/11/2000 - O presidente da Câmara, Michel Temer, afirmou, em encontro com os representantes dos prefeitos, que a Lei de Responsabilidade Fiscal é fundamental para o ajuste fiscal.

Agência Câmara
MARTUS ELOGIA MUDANÇA NO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO Abre em uma nova janela
07/11/2000 - Em audiência na comissão de Orçamento, o ministro do Planejamanto, Orçamento e Gestão, Martus Tavares, afirmou que o projeto de lei do Orçamento para 2001 concilia responsabilidade fiscal e responsabilidade social.

Agência Câmara
RELATÓRIO APONTA 400 DENÚNCIAS NA REFORMA AGRÁRIA Abre em uma nova janela
07/11/2000 - O deputado Luiz Carlos Heinze (PPB-RS) está, neste momento, apresentando seu relatório sobre a Proposta de Fiscalização e Controle (PFC nș16/99) de Moacyr Michelleto (PMDB-PR), que propõe uma fiscalização no Incra.

Agência Câmara
ACUMULAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO OUVIU MINISTÉRIO Abre em uma nova janela
07/11/2000 - Terminou há pouco a audiência pública com o coordenador-geral de Recursos Humanos do Ministério da Saúde, Rúbio Cézar de Cruz Lima, na Comissão Especial que analisa a possibilidade de acumulação de emprego público na área de saúde.

Agência Câmara
TEMER E PREFEITOS FALAM DE RESPONSABILIDADE FISCAL Abre em uma nova janela
07/11/2000 - Mais de 500 prefeitos estão em Brasília para tentar adiar a aplicação de um dos artigos da Lei dos crimes de Responsabilidade Fiscal.

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MARTUS AFIRMA QUE CUMPRIR SUPERÁVIT É ESSENCIAL Abre em uma nova janela
07/11/2000 - Em audiência pública na Comissão Mista de Planos e Orçamento, o ministro do Planejamanto, Orçamento e Gestão, Martus Tavares, defendeu um "Orçamento realista", onde haja a análise de receitas disponíveis antes do remanejamento de despesas.

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MARTUS TAVARES CHEGA PARA AUDIÊNCIA NO ORÇAMENTO Abre em uma nova janela
07/11/2000 - Começou há pouco audiência pública na Comissão Mista de Planos e Orçamento, com o ministro do Planejemanto, Orçamento e Gestão, Martus Tavares.

Agência Câmara
FRENTE VAI PEDIR MAIS VERBA PARA AÇÕES COMUNITÁRIAS Abre em uma nova janela
07/11/2000 - Na manhã de hoje, deputados da Frente Parlamentar de Assistência Social decidiram sugerir emendas à proposta orçamentária para 2001, que vão representar um acréscimo de R$ 150 milhões ao projeto do Governo para beneficiar programas de ações sociais comunitárias e centros de juventude.

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AMAZÔNIA APROVA CINCO EMENDAS PARA ORÇAMENTO Abre em uma nova janela
07/11/2000 - A Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional aprovou nesta manhã cinco emendas para o Orçamento da União de 2001, em um total de R$ 220 milhões.

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LIMITE À EDIÇÃO DE MP PODE ENTRAR NA PAUTA Abre em uma nova janela
07/11/2000 - O Presidente da Câmara, deputado Michel Temer, está determinado a votar ainda neste ano a Proposta de Emenda à Constituição 472/97, que estabelece critérios para a edição de medida provisória por parte do Executivo.

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APROVADA ESTABILIDADE NA VÉSPERA DA APOSENTADORIA Abre em uma nova janela
07/11/2000 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou, na semana passada, o projeto de lei complementar 116/96, do deputado Waldomiro Fioravante (PT-RS), que garante estabilidade no emprego ao trabalhador em véspera de aposentar-se.

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COMISSÃO APRECIA PARECER SOBRE FUNDO CONTRA POBREZA Abre em uma nova janela
07/11/2000 - A Comissão Especial que examina a criação do Fundo de Combate à Pobreza deve votar hoje o parecer do relator, deputado Paulo Magalhães (PFL-BA).

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AUMENTO DE PONTUAÇÃO NA CARTEIRA ESTÁ NA PAUTA Abre em uma nova janela
07/11/2000 - Está prevista para apreciação do Plenário desta semana o projeto que aumenta de 20 para 30 o número de pontos para o motorista ter a carteira suspensa.

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ENCONTROS DEBATEM INTEGRAÇÃO DO MERCOSUL Abre em uma nova janela
07/11/2000 - Parlamentares do Brasil, Paraguai, Uruguai e da Argentina se reúnem a partir de hoje, em Porto Alegre, para discutir o processo de integração no Mercosul.

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QUATRO PROJETOS TRANCAM A PAUTA DO PLENÁRIO Abre em uma nova janela
07/11/2000 - Estão na pauta de votação do plenário para a sessão de hoje, três projetos de lei complementar e um projeto de lei ordinária.

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TEMER PARTICIPA DE DUAS SOLENIDADES Abre em uma nova janela
07/11/2000 - O presidente da Câmara, deputado Michel Temer, participa logo mais às 11 horas da solenidade de outorga da Ordem do Mérito Cultural, no Palácio do Planalto.

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FISCALIZAÇÃO VOTA EMENDAS AO ORÇAMENTO Abre em uma nova janela
07/11/2000 - A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle reúne-se às 15 horas para discutir as seguintes propostas de emenda ao Orçamento Geral da União para o ano 2001.

Agência Câmara
COMISSÃO DISCUTE FISCALIZAÇÃO DO INCRA Abre em uma nova janela
07/11/2000 - A Comissão de Agricultura e Política Rural realiza, hoje, audiência pública para discutir o relatório final apresentado à Proposta de Fiscalização e Controle nș 16/99, do deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR).

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AMAZÔNIA DISCUTE ATUAÇÃO DE ONGs Abre em uma nova janela
07/11/2000 - A Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional debate hoje, em audiência pública, as atividades de ONGs internacionais e nacionais que atuam na Amazônia.

Agência Câmara
COMISSÃO DE FINANÇAS VOTA EMENDAS AO ORÇAMENTO Abre em uma nova janela
07/11/2000 - A Comissão de Finanças e Tributação reúne-se hoje para discussão e votação de emendas a serem apresentadas à proposta orçamentária para 2001 (PL 17/00 - CN).

Agência Câmara
AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE SAÚDE DO TRABALHADOR Abre em uma nova janela
07/11/2000 - A Comissão de Seguridade Social e Família realiza hoje audiência pública para debater PL 1.

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CPI DO NARCOTRÁFICO DISCUTE RELATÓRIO FINAL Abre em uma nova janela
07/11/2000 - A CPI do Narcotráfico reúne-se hoje, a partir das 15 horas, no plenário 10, para acertar detalhes da votação do relatório final do deputado Moroni Torgan (PFL-CE).

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AUDIÊNCIA DEBATE OBRIGAÇÕES LEGAIS DO IBAMA Abre em uma nova janela
07/11/2000 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias realiza, hoje, audiência pública para discutir a capacidade operacional do Ibama.

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CÂMARA DISCUTE ACUMULAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO Abre em uma nova janela
07/11/2000 - A Comissão Especial que aprecia a PEC 308/96 promove audiência pública hoje com a participação do coordenador Geral de Recursos Humanos do Ministério da Saúde, Rúbio Cézar da Cruz Lima.

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COMISSÃO DA ANT DISCUTE SUBSTITUTIVO DO RELATOR Abre em uma nova janela
07/11/2000 - A Comissão Especial que discute a criação da Agência Nacional de Transportes e do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes reúne-se às 14h30 para apreciar o parecer do relator, deputado Eliseu Rezende (PFL-MG).

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COMENTARISTAS ESPORTIVOS DEPÕEM NA CPI DA NIKE Abre em uma nova janela
07/11/2000 - Às 15 horas, os deputados da CPI da Nike tomam o depoimento dos comentaristas esportivos Juca Kfouri, José Trajano, Flávio Prado e o tricampeão mundial, Tostão.

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IMPOSTO SOBRE FORTUNA PODE ENTRAR EM URGÊNCIA NA CCJ Abre em uma nova janela
07/11/2000 - A procura de fontes para custear o aumento do salário mínimo fez ressurgir a discussão sobre novas alternativas de tributação.

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MARTUS TAVARES FALA NA COMISSÃO DE ORÇAMENTO Abre em uma nova janela
07/11/2000 - A Comissão Mista de Orçamento recebe hoje o ministro do Planejamento, Martus Tavares, para discutir possíveis alternativas de receitas para o Orçamento 2001.

Agência Câmara
COMISSÃO DA AMAZÔNIA VOTA EMENDAS AO ORÇAMENTO Abre em uma nova janela
07/11/2000 - A Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional reúne-se às 10 horas para votar as emendas que apresentará ao Orçamento 2001.

Agência Câmara
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR EM DEBATE Abre em uma nova janela
07/11/2000 - Será realizado hoje, no auditório Nereu Ramos, um debate sobre o projeto de lei complementar 9/99, que autoriza a União, estados, municípios e o Distrito Federal a constituírem fundos de previdência complementar.

Agência Câmara
INÍCIO DAS TRANSMISSÕES Abre em uma nova janela
07/11/2000 - A Agência Câmara de Notícias, serviço de informações da Secretaria de Comunicação Social, destina-se a divulgar as atividades parlamentares que ocorrem na Casa.

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