Agência Câmara
Agência CâmaraCOMISSÃO APROVA CRIAÇÃO DE AGÊNCIAS DE TRANSPORTES
07/11/2000 - Depois de um ano de atividade, terminaram hoje os trabalhos da Comissão Especial que analisa o projeto de lei do Governo para a criação de uma agência reguladora para o setor de transportes.
Agência CâmaraCOMISSÃO APROVA FUNDO DE COMBATE À POBREZA
07/11/2000 - A Comissão Especial instalada para avaliar a PEC 249-A/00, que cria o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, aprovou hoje o relatório do deputado Paulo Magalhães (PFL-BA) à proposta.
Agência CâmaraCCJR APROVA TRAMITAÇÃO DA PEC DO PETRÓLEO
07/11/2000 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou por 22 votos a quatro a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nș 277/2000, do Poder Executivo, que prevê que as contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico não incidirão sobre as receitas decorrentes de exportaç...
Agência CâmaraGOVERNO TERÁ NOVA PROPOSTA PARA PREVIDÊNCIA
07/11/2000 - O deputado Alexandre Cardoso (PSB-RJ) informou no Seminário Previdência Complementar do Serviço Público que há uma nova proposta do ministro da Previdência, Waldeck Ornellas, ao substitutivo aprovado na Comissão Especial que analisa o projeto de lei complementar (PLP 9/99), que dispõe sobre as novas...
Agência CâmaraTEMER ADIA DISCUSSÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
07/11/2000 - O presidente da Câmara, deputado Michel Temer, acaba de anunciar o adiamento da discussão em plenário sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP 9/99), que dispõe sobre as novas regras para a aposentadoria dos servidores públicos e regulamenta a reforma da previdência.
Agência CâmaraCOMISSÃO APROVA TEXTO PARA FUNDO DA POBREZA
07/11/2000 - O relatório do deputado Paulo Magalhães (PFL-BA) à PEC 249/00, que cria o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, acaba de ser aprovado na Comissão Especial instalada para avaliar a proposta.
Agência CâmaraTEMER VÊ POSSIBILIDADE DE NEGOCIAR COM PREFEITOS
07/11/2000 - O presidente da Câmara, Michel Temer, afirmou, em encontro com os representantes dos prefeitos, que a Lei de Responsabilidade Fiscal é fundamental para o ajuste fiscal.
Agência CâmaraMARTUS ELOGIA MUDANÇA NO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO
07/11/2000 - Em audiência na comissão de Orçamento, o ministro do Planejamanto, Orçamento e Gestão, Martus Tavares, afirmou que o projeto de lei do Orçamento para 2001 concilia responsabilidade fiscal e responsabilidade social.
Agência CâmaraRELATÓRIO APONTA 400 DENÚNCIAS NA REFORMA AGRÁRIA
07/11/2000 - O deputado Luiz Carlos Heinze (PPB-RS) está, neste momento, apresentando seu relatório sobre a Proposta de Fiscalização e Controle (PFC nș16/99) de Moacyr Michelleto (PMDB-PR), que propõe uma fiscalização no Incra.
Agência CâmaraACUMULAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO OUVIU MINISTÉRIO
07/11/2000 - Terminou há pouco a audiência pública com o coordenador-geral de Recursos Humanos do Ministério da Saúde, Rúbio Cézar de Cruz Lima, na Comissão Especial que analisa a possibilidade de acumulação de emprego público na área de saúde.
Agência CâmaraMARTUS AFIRMA QUE CUMPRIR SUPERÁVIT É ESSENCIAL
07/11/2000 - Em audiência pública na Comissão Mista de Planos e Orçamento, o ministro do Planejamanto, Orçamento e Gestão, Martus Tavares, defendeu um "Orçamento realista", onde haja a análise de receitas disponíveis antes do remanejamento de despesas.
Agência CâmaraFRENTE VAI PEDIR MAIS VERBA PARA AÇÕES COMUNITÁRIAS
07/11/2000 - Na manhã de hoje, deputados da Frente Parlamentar de Assistência Social decidiram sugerir emendas à proposta orçamentária para 2001, que vão representar um acréscimo de R$ 150 milhões ao projeto do Governo para beneficiar programas de ações sociais comunitárias e centros de juventude.
Agência CâmaraAMAZÔNIA APROVA CINCO EMENDAS PARA ORÇAMENTO
07/11/2000 - A Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional aprovou nesta manhã cinco emendas para o Orçamento da União de 2001, em um total de R$ 220 milhões.
Agência CâmaraLIMITE À EDIÇÃO DE MP PODE ENTRAR NA PAUTA
07/11/2000 - O Presidente da Câmara, deputado Michel Temer, está determinado a votar ainda neste ano a Proposta de Emenda à Constituição 472/97, que estabelece critérios para a edição de medida provisória por parte do Executivo.
Agência CâmaraAPROVADA ESTABILIDADE NA VÉSPERA DA APOSENTADORIA
07/11/2000 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou, na semana passada, o projeto de lei complementar 116/96, do deputado Waldomiro Fioravante (PT-RS), que garante estabilidade no emprego ao trabalhador em véspera de aposentar-se.
Agência CâmaraENCONTROS DEBATEM INTEGRAÇÃO DO MERCOSUL
07/11/2000 - Parlamentares do Brasil, Paraguai, Uruguai e da Argentina se reúnem a partir de hoje, em Porto Alegre, para discutir o processo de integração no Mercosul.
Agência CâmaraTEMER PARTICIPA DE DUAS SOLENIDADES
07/11/2000 - O presidente da Câmara, deputado Michel Temer, participa logo mais às 11 horas da solenidade de outorga da Ordem do Mérito Cultural, no Palácio do Planalto.
Agência CâmaraFISCALIZAÇÃO VOTA EMENDAS AO ORÇAMENTO
07/11/2000 - A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle reúne-se às 15 horas para discutir as seguintes propostas de emenda ao Orçamento Geral da União para o ano 2001.
Agência CâmaraCOMISSÃO DISCUTE FISCALIZAÇÃO DO INCRA
07/11/2000 - A Comissão de Agricultura e Política Rural realiza, hoje, audiência pública para discutir o relatório final apresentado à Proposta de Fiscalização e Controle nș 16/99, do deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR).
Agência CâmaraAMAZÔNIA DISCUTE ATUAÇÃO DE ONGs
07/11/2000 - A Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional debate hoje, em audiência pública, as atividades de ONGs internacionais e nacionais que atuam na Amazônia.
Agência CâmaraCOMISSÃO DE FINANÇAS VOTA EMENDAS AO ORÇAMENTO
07/11/2000 - A Comissão de Finanças e Tributação reúne-se hoje para discussão e votação de emendas a serem apresentadas à proposta orçamentária para 2001 (PL 17/00 - CN).
Agência CâmaraCPI DO NARCOTRÁFICO DISCUTE RELATÓRIO FINAL
07/11/2000 - A CPI do Narcotráfico reúne-se hoje, a partir das 15 horas, no plenário 10, para acertar detalhes da votação do relatório final do deputado Moroni Torgan (PFL-CE).
Agência CâmaraCÂMARA DISCUTE ACUMULAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO
07/11/2000 - A Comissão Especial que aprecia a PEC 308/96 promove audiência pública hoje com a participação do coordenador Geral de Recursos Humanos do Ministério da Saúde, Rúbio Cézar da Cruz Lima.
Agência CâmaraCOMISSÃO DA ANT DISCUTE SUBSTITUTIVO DO RELATOR
07/11/2000 - A Comissão Especial que discute a criação da Agência Nacional de Transportes e do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes reúne-se às 14h30 para apreciar o parecer do relator, deputado Eliseu Rezende (PFL-MG).
Agência CâmaraCOMENTARISTAS ESPORTIVOS DEPÕEM NA CPI DA NIKE
07/11/2000 - Às 15 horas, os deputados da CPI da Nike tomam o depoimento dos comentaristas esportivos Juca Kfouri, José Trajano, Flávio Prado e o tricampeão mundial, Tostão.
Agência CâmaraMARTUS TAVARES FALA NA COMISSÃO DE ORÇAMENTO
07/11/2000 - A Comissão Mista de Orçamento recebe hoje o ministro do Planejamento, Martus Tavares, para discutir possíveis alternativas de receitas para o Orçamento 2001.
Agência CâmaraPREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR EM DEBATE
07/11/2000 - Será realizado hoje, no auditório Nereu Ramos, um debate sobre o projeto de lei complementar 9/99, que autoriza a União, estados, municípios e o Distrito Federal a constituírem fundos de previdência complementar.
Agência CâmaraINÍCIO DAS TRANSMISSÕES
07/11/2000 - A Agência Câmara de Notícias, serviço de informações da Secretaria de Comunicação Social, destina-se a divulgar as atividades parlamentares que ocorrem na Casa.