PROMOTORA DENUNCIA USO DE MULHERES COMO COBAIAS

À beira do século XXI, e no centro político do País, mulheres podem estar sendo usadas como cobaias para experiências de inseminação artificial. A denúncia foi feita pela promotora Kátia Lemos, do Ministério Público do Distrito Federal, na CPI da Mortalidade Materna. Segundo a promotora, médicos fazem teste de inseminação na rede pública para se especializarem em seus consultórios particulares.

A promotora disse à CPI que as pacientes que se inscrevem no programa de inseminação artificial, através do SUS, não passam por uma triagem, e não há critérios para a inseminação. Ela cita o caso da paciente que, apesar de ter quatro filhos, foi inseminada e teve quíntuplos. O médico teria implantado de oito a dez óvulos, sendo que a lei só permite no máximo quatro.

Kátia Lemos disse também que o maior problema da Rede Pública é a falta de interação entre médico e paciente. Ela citou o exemplo de uma paciente que foi operada e que recorreu ao Ministério Público para saber se realmente havia sido retirado seu útero. Em um outro caso, a parturiente foi proibida pelo vigilante de entrar no hospital por falta de leito, e acabou dando à luz em um banheiro externo do hospital. A promotora denunciou que o programa Saúde da Família não é fiscalizado e não cumpre sua função. Segundo Kátia Lemos, o Centro de Radiologia e Oncologia do Hospital de Base está prestes a ser fechado. "Hoje, eles escolhem quem vai morrer. O nível de radiação é muito superior ao que o paciente poderia receber e, neste ano, R$ 180 mil em remédios foram jogados fora por falta de administração do hospital", afirma.

A promotora disse que o Ministério da Saúde vai implementar um projeto que pretende acabar com os problemas das mulheres na Rede Pública.

A relatora da CPI da Mortalidade Materna, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), e a vice-presidente da Comissão, Almerinda de Carvalho (PFL-RJ), pediram que as pessoas se retirassem do plenário para ouvir a promotora em audiência fechada. Depois da reunião, a deputada Elcione Barbalho disse que há muito a ser feito. A Comissão deve se reunir novamente na próxima semana, quando vão ser agendadas viagens para Salvador e Amapá, com o fim de investigar mortalidade materna nesses estados.

Por Ariane Farias/PR