TEMER PROMETE DESOBSTRUIR A PAUTA

No final desta manhã, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer, foi até o gramado em frente ao Congresso Nacional para conversar com os sindicalistas que integram a Marcha do Salário Mínimo. O movimento percorreu mais de mil quilômetros desde São Paulo até Brasília, pedindo o aumento no salário e o pagamento da correção do saldo das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Michel Temer afirmou que o Congresso, através da Comissão Mista de Orçamento, está empenhado em resolver a questão do salário mínimo.

Sobre o projeto do Executivo que regulamenta a previdência complementar para os servidores públicos (PLP 9/99), que está obstruindo a pauta da Câmara desde o mês passado, o presidente disse que vai colocá-lo na pauta de votação, mesmo sem acordo entre os líderes. "Eu espero que entre hoje e amanhã nós destranquemos a pauta. A partir daí fica aberta a pauta para a votação de projetos que facilitem o orçamento no tocante ao salário mínimo".

O líder do PFL, deputado Inocêncio Oliveira, disse que os partidos estão dispostos a desbloquear a pauta. A partir daí, completou Inocêncio Oliveira, será possível dar a atenção necessária às matérias que garantem os recursos para o pagamento do mínimo. "Já que o Governo não deseja retirar a urgência dos projetos que estão obstruindo a pauta, acho importante que o presidente coloque em votação o projeto para cada um de nós marcar a sua posição".

Os partidos concordam com a necessidade de urgência na votação dos projetos de quebra do sigilo bancário (PLP 220-A/98) e da norma anti-elisão fiscal (PL 77/99) como fontes de recursos para o reajuste do salário mínimo para R$ 180, a partir de janeiro de 2001.

Por Tatiana Azevedo/LC