Agência Câmara
Agência CâmaraPROJETO CRIA CONTROLE PARA PRODUTOR ARTESANAL
10/11/2000 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na última quarta-feira, o projeto de lei nș 3428-A/97, do deputado Jaques Wagner (PT-BA), que dispõe sobre regras para elaboração, beneficiamento e comercialização de produtos artesanais de origem animal e vegetal.
Agência CâmaraCOMISSÃO JK VAI AO CHILE NO DOMINGO
10/11/2000 - A Comissão Externa criada para investigar as circunstâncias da morte do ex-Presidente Juscelino Kubitschek antecipou a viagem ao Chile para o próximo domingo.
Agência CâmaraTRATADO BRASIL/CANADÁ COMBATE CRIME INTERNACIONAL
10/11/2000 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou, na última terça-feira, o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 201/95) da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional que aprova o texto do Tratado de Assistência Mútua em Matéria Penal, celebrado entre o Governo brasileiro e o Governo d...
Agência CâmaraCOOPERAÇÃO FITOSSANITÁRIA É APROVADA NA CCJR
10/11/2000 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou, no último dia 7, o Projeto de Decreto Legislativo 520/00, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Agência CâmaraCCJR APROVA CONVENÇÃO PRÓ-DEFICIENTES
10/11/2000 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou, no último dia 7, o Projeto de Decreto Legislativo 418/00, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que aprova o texto da Convenção Interamericana para a "Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra Pessoas Portadora...
Agência CâmaraESTUDO APONTA ALTERNATIVA PARA AUMENTO DO MÍNIMO
10/11/2000 - O relator da Comissão Mista de Orçamento, senador Amir Lando (PMDB-RO), apresentou ontem um estudo preliminar mostrando que se o Congresso Nacional aprovar o projeto de lei que facilita a quebra de sigilo bancário, o Governo poderá arrecadar pelo menos R$ 9 bilhões com o combate à sonegação de impos...
Agência CâmaraAGRICULTURA AUMENTA MULTA A BANCOS
10/11/2000 - A Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou, no último dia 8, o Projeto de Lei Complementar 136/00, que aumenta de 20% para 25% a multa a ser paga pelas instituições bancárias que não cumprirem a exigência de aplicação em crédito rural.
Agência CâmaraCOMISSÃO JK SE ENCONTRA COM AUTORIDADES CHILENAS
10/11/2000 - A Comissão Externa criada para investigar as circunstâncias da morte do ex-Presidente Juscelino Kubitschek viaja no próximo dia 15 para o Chile, a fim de obter maiores informações sobre a operação Condor.
Agência CâmaraINÍCIO DAS TRANSMISSÕES
10/11/2000 - A Agência Câmara de Notícias, serviço de informações da Secretaria de Comunicação Social, destina-se a divulgar as atividades parlamentares que ocorrem na Casa.