REFORMA POLÍTICA PODE AVANÇAR NESTE ANO

Pela primeira vez nos últimos seis anos, a Reforma Política tem chances de avançar. Ontem, em reunião comandada pelo vice-presidente da República, Marco Maciel, os líderes do PMDB, PFL e PSDB entraram em acordo para votar, ainda neste ano, a proibição de coligações nas eleições proporcionais e a elevação do número de candidatos que cada legenda poderá apresentar às vagas dos legislativos municipal, estadual e federal.

Se depender do PT e do PFL, a reforma avança em mais três pontos: a cláusula de desempenho, o financiamento público das campanhas eleitorais e a adoção da lista fechada nas eleições proporcionais. Pela cláusula de desempenho, os partidos devem ter, no mínimo, 5% de votos para a Câmara Federal. Aqueles que não atingirem a quota, terão vedado o acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.

O argumento do PT e do PFL em defesa da lista fechada é de que os partidos ficariam mais fortes. Segundo os parlamentares, o sistema proporcional de lista aberta induz o eleitor a se identificar com o candidato. No novo sistema, o eleitor votaria nos candidatos escolhidos pela legenda para fazer parte da lista. E só entra quem se mantém fiel ao programa partidário. A lista fechada, para alguns deputados do PMDB, é uma camisa de força.

A proibição de coligações e a cláusula de desempenho, por exigirem que cada partido alcance sozinho uma votação mínima, desagradam os deputados do PCdoB.

Por Aline Machado/AM