ADIADA REUNIÃO PARA ACOMPANHAR ÁREA DE MEDICAMENTOS

Foi adiada a reunião ordinária da Subcomissão Especial criada para acompanhar os resultados a serem produzidos pelas recomendações da CPI dos Medicamentos. A subcomissão faz parte da Comissão de Seguridade Social e Família e terá nova reunião na próxima semana.

O presidente da subcomissão, deputado Vicente Caropreso (PSDB-SC), divulgou a lista das sugestões para os trabalhos. A maioria das ações foi discutida em reunião preliminar, visando a agilizar os trabalhos. Boa parte do trabalho poderá ser realizada por deliberação do plenário da subcomissão, com o acompanhamento do Grupo de Trabalho de Regulação do Setor Farmacêutico e o levantamento sobre as proposições aprovadas pela CPI dos Medicamentos e seu andamento na Casa.

A Subcomissão deverá trabalhar de acordo com o seguinte cronograma:

1- Divisão dos trabalhos em grupos com abordagem prioritária para os temas "Genéricos" e "Regulação do Setor de Medicamentos":

a) Regulação do Setor de Medicamentos;

b) Acompanhamento e Fiscalização de Qualidade e de Preços;

c) Política de produção e medicamentos;

d) Assistência farmacêutica;

e) Genéricos;

f) Denúncias da CPI dos Medicamentos;

g) Medidas diretas para redução de preços de medicamentos e controle de preços.

h) Andamento das propostas legislativas apresentadas pela CPI dos Medicamentos

2- Agilização do andamento das propostas legislativas aprovadas pela CPI dos Medicamentos:

a) Reunião com os relatores das propostas;

b) solicitação de urgência.

3- Realização de audiência com os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária visando obter esclarecimentos sobre as providências tomadas pela entidade quanto às recomendações da CPI dos Medicamentos.

4- Remessa de expedientes aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal aos quais são dirigidas recomendações da CPI dos Medicamentos (Ministério da Fazenda; Ministério da Saúde; Agência Nacional de Vigilância Sanitária; Conselhos Farmácia e Medicina; BNDES; Governo da Bahia; Governo de Pernambuco; Governo do Ceará; Cade; Polícia Civil de Uberlândia; Polícia Civil de Curitiba)

5- Acompanhamento da atuação do Grupo de Trabalho de Regulação do Setor Farmacêutico criado pelo Governo Federal.

Por Cláudia Lisboa/ RCA