IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS VAI A PLENÁRIO

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, o projeto que cria o Imposto sobre Grandes Fortunas.

O objetivo é fazer com que parte da sociedade brasileira que possui patrimônio acima de R$ 1 milhão dê uma contribuição fiscal especial, no intuito de diminuir as desigualdades sociais no Brasil.

O projeto foi apresentado inicialmente em 1989 pelo então senador Fernando Henrique Cardoso, e já estava previsto na Constituição de 1988.

De acordo com o relator da matéria, deputado Fernando Coruja (PDT-SC), parte dos recursos arrecadados com esse imposto será destinada ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. "O Fundo prevê três fontes de recursos: uma parcela da alíquota da CPMF, com percentual de 0,38%, um acréscimo no IPI, e o Imposto sobre Grandes Fortunas".

De acordo com o deputado Aloízio Mercadante (PT-SP), o Brasil tem hoje o terceiro pior padrão de distribuição de renda de toda a Economia Internacional. Segundo ele, em São Paulo existem hoje 800 mil famílias com patrimônio individual de cerca de US$ 8 milhões que, na sua opinião, deveriam pagar o imposto. "O imposto tem que taxar sobretudo a riqueza improdutiva, porque a riqueza produtiva, produzida pelas empresas, já são taxadas por outros impostos".

A matéria segue para votação final em Plenário.

Por Goreth Lopes/PR

Agência Câmara