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RETIRADO DE PAUTA PROJETO DE PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO

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Por: Agência Câmara
Data de Publicação: 7 de dezembro de 2000
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O Plenário retirou de pauta o Projeto de Lei 2.109/99, do deputado Ayrton Xerez(PPS-RJ), que dispõe sobre a constituição de patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias de que trata a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964.

Por Paulo César Santos/ CQ

 

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