REJEITADO AUMENTO DE ROYALTIES DE PETRÓLEO

A Comissão de Minas e Energia rejeitou proposta do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que aumenta os royalties pagos pela Petrobrás aos municípios da região norte do estado do Rio de Janeiro. O adicional seria equivalente a 1% do valor da produção da Bacia de Campos. A Comissão acatou parecer contrário do deputado José Janene (PPB-PR). O Projeto de Lei 753/99 será agora apreciado pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio.

Por Cid Queiroz