ECONOMISTA PROPÕE REDUÇÃO DO COMPULSÓRIO

Alcançar um equilíbrio fiscal sustentável e reduzir o compulsório de 45% para 20% foi a receita do economista Luiz Carlos Mendonça de Barros para a redução dos juros. A afirmação do ex-presidente do BNDES foi feita ontem durante seminário promovido pela Comissão de Finanças e Tributação para discutir o assunto. Mendonça de Barros disse que o Banco Central tem sido muito lento na redução do compulsório cobrado dos bancos em depósitos à vista.

Para o presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Roberto Egydio Setúbal, os impostos que incidem sobre a intermediação financeira são as principais razões dos juros altos e da dificuldade em aumentar a concessão de crédito ou empréstimos. Ele pediu que a Câmara, por meio da Comissão, procure meios de diminuir esse encargos tributários.

Questionado pelos deputados sobre o aumento exagerado no lucro dos bancos (em 1998 eles tiveram lucro de R$ 1,7 bilhão e, em 1999, de R$ 13 bilhões), Roberto Setúbal explicou que os lucros das instituições bancárias brasileiras são semelhantes ou proporcionais aos adquiridos por instituições em todo o mundo.

Para o deputado Germano Rigotto (PMDB-RS), a redução da lucratividade dos bancos iria contribuir para diminuir as taxas de juros, entre elas a do empréstimo pessoal que hoje é de 11% ao mês, em média. Ele também concorda que é necessário rediscutir a tributação.

O deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que é relator da Comissão Especial de Reforma do Sistema Financeiro, também concorda que o lucro dos bancos é exagerado. Ele acredita que, apesar da redução da taxa Selic de 45% para 16% nos últimos meses, essa redução em mais de 60% não foi repassada a quem solicita o empréstimo.

O presidente da Febraban negou ter havido lobby da entidade contra a aprovação do projeto do sigilo bancário.

O seminário avaliou as medidas anunciadas em 1999, pelo Banco Central, para reduzir taxas bancárias no País.

Por Sylvia Fonseca e Poliani Castello Branco/LC