COMISSÃO APROVA PROJETO QUE PROÍBE FUMAR NO CARRO

A Comissão de Viação e Transportes aprovou, na última quarta-feira, o PL 3.282/00, do deputado De Velasco (PSL-SP), que proíbe o uso de produtos fumígenos ao volante de veículo automotor ou quando houver criança a bordo.

A proposta coíbe o uso de cigarro, cigarrilhas, charutos, cachimbo ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, não só pelo motorista como por qualquer passageiro quando houver menor a bordo.

O autor justifica que "fumar ao volante é altamente perigoso, pois tira do motorista a perspicácia e a atenção necessárias para a garantia da sua própria segurança e de outros usuários do trânsito". De Velasco lembra ainda que no caso de um acidente, o cigarro pode contribuir para agravar as conseqüências, uma vez que as fagulhas aumentam o risco de incêndio.

O relator do projeto, deputado Neuton Lima (PFL-SP), lembrou também que a brasa do cigarro ou do charuto pode provocar acidente, nos casos em que cai no corpo do motorista ou no banco.

O projeto, que tem tramitação conclusiva nas comissões, ainda será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.

Por Luiz Paulo Pieri/LC