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Agência Câmara
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ENCERRAMENTO DAS TRANSMISSÕES
27/12/2000 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
ENCERRAMENTO DAS TRANSMISSÕES
27/12/2000 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Agência Câmara
TEXTO DA LEI DE INFORMÁTICA É MANTIDO NA ÍNTEGRA
27/12/2000 - Contra o voto dos integrantes da bancada da Amazônia, o projeto que institui a nova Lei de Informática (PL 2514/96) foi aprovado há pouco pelo Plenário da Câmara.
TEXTO DA LEI DE INFORMÁTICA É MANTIDO NA ÍNTEGRA
27/12/2000 - Contra o voto dos integrantes da bancada da Amazônia, o projeto que institui a nova Lei de Informática (PL 2514/96) foi aprovado há pouco pelo Plenário da Câmara.
Agência Câmara
PLENÁRIO APROVA NOVA LEI DE INFORMÁTICA
27/12/2000 - O Plenário da Câmara acaba de aprovar o projeto da nova Lei de Informática, conforme o texto modificado pelo Senado Federal.
PLENÁRIO APROVA NOVA LEI DE INFORMÁTICA
27/12/2000 - O Plenário da Câmara acaba de aprovar o projeto da nova Lei de Informática, conforme o texto modificado pelo Senado Federal.
Agência Câmara
COMISSÃO DE ORÇAMENTO SUSPENDE SESSÃO
27/12/2000 - A Comissão de Orçamento acaba de suspender sua reunião, para que os deputados possam participar da sessão extraordinária em que será votada a nova Lei de Informática, e também para que seja providenciada a impressão dos pedidos de destaque ao relatório final do Orçamento de 2001.
COMISSÃO DE ORÇAMENTO SUSPENDE SESSÃO
27/12/2000 - A Comissão de Orçamento acaba de suspender sua reunião, para que os deputados possam participar da sessão extraordinária em que será votada a nova Lei de Informática, e também para que seja providenciada a impressão dos pedidos de destaque ao relatório final do Orçamento de 2001.
Agência Câmara
CPI OUVE RONALDINHO EM DUAS SEMANAS
27/12/2000 - O jogador Ronaldinho será ouvido na CPI da Nike no dia 10 de janeiro, mesmo que o Congresso esteja em recesso.
CPI OUVE RONALDINHO EM DUAS SEMANAS
27/12/2000 - O jogador Ronaldinho será ouvido na CPI da Nike no dia 10 de janeiro, mesmo que o Congresso esteja em recesso.
Agência Câmara
PROJETO RESTRINGE PRÁTICA ABUSIVA DE ESCOLAS
27/12/2000 - Foi aprovado por unanimidade de votos na Comissão de Educação, Cultura e Desporto, no último dia 13, o projeto de lei 2792/00, do deputado Marcelo Déda (PT-SE), que obriga todo estabelecimento de ensino a fornecer, no ato da matrícula, a lista completa de materiais didáticos e escolares que deverão ...
PROJETO RESTRINGE PRÁTICA ABUSIVA DE ESCOLAS
27/12/2000 - Foi aprovado por unanimidade de votos na Comissão de Educação, Cultura e Desporto, no último dia 13, o projeto de lei 2792/00, do deputado Marcelo Déda (PT-SE), que obriga todo estabelecimento de ensino a fornecer, no ato da matrícula, a lista completa de materiais didáticos e escolares que deverão ...
Agência Câmara
PLENÁRIO COMEÇA A VOTAR LEI DE INFORMÁTICA
27/12/2000 - O Plenário da Câmara iniciou, há pouco, sessão extraordinária para votar a nova lei de informática, que pretende assegurar incentivos fiscais setoriais, e não mais regionais, a bens de informática, monitores de vídeo e telefones celulares.
PLENÁRIO COMEÇA A VOTAR LEI DE INFORMÁTICA
27/12/2000 - O Plenário da Câmara iniciou, há pouco, sessão extraordinária para votar a nova lei de informática, que pretende assegurar incentivos fiscais setoriais, e não mais regionais, a bens de informática, monitores de vídeo e telefones celulares.
Agência Câmara
COMISSÃO DE ORÇAMENTO PROSSEGUE DEBATE
27/12/2000 - Desde as 15 horas, a Comissão Mista de Orçamento está discutindo o relatório final do Orçamento Geral da União para o ano que vem.
COMISSÃO DE ORÇAMENTO PROSSEGUE DEBATE
27/12/2000 - Desde as 15 horas, a Comissão Mista de Orçamento está discutindo o relatório final do Orçamento Geral da União para o ano que vem.
Agência Câmara
CÔNJUGE PODERÁ SER SEGURADO OBRIGATÓRIO
27/12/2000 - Serão incluídas na categoria de segurado obrigatório da Previdência Social todas as pessoas que, em razão de sociedade conjugal ou união estável, prestam serviço contínuo no âmbito de sua própria residência, sem fins lucrativos, desde que não incluídas em nenhuma outra categoria de previdência ofici...
CÔNJUGE PODERÁ SER SEGURADO OBRIGATÓRIO
27/12/2000 - Serão incluídas na categoria de segurado obrigatório da Previdência Social todas as pessoas que, em razão de sociedade conjugal ou união estável, prestam serviço contínuo no âmbito de sua própria residência, sem fins lucrativos, desde que não incluídas em nenhuma outra categoria de previdência ofici...
Agência Câmara
IMPOSTO DE 2% PODE CUSTEAR TRATAMENTO DE FUMANTE
27/12/2000 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na reunião do último dia 13, o projeto de lei 139/00, da deputada Luci Choinachi (PT-SC), que institui contribuição de 2% sobre o lucro das empresas fabricantes e importadoras de cigarros, para o financiamento de ações de tratamento do fumante.
IMPOSTO DE 2% PODE CUSTEAR TRATAMENTO DE FUMANTE
27/12/2000 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na reunião do último dia 13, o projeto de lei 139/00, da deputada Luci Choinachi (PT-SC), que institui contribuição de 2% sobre o lucro das empresas fabricantes e importadoras de cigarros, para o financiamento de ações de tratamento do fumante.
Agência Câmara
PROJETO REDUZ IMPOSTO SOBRE LAVRA DE AREIA
27/12/2000 - O percentual da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais incidente sobre a exploração de areia, cascalho, saibro, pedra britada e pedra de talhe utilizados na construção civil será reduzido de 2% para 1%, de acordo com projeto aprovado no último dia 14 pela Comissão de Minas e Ene...
PROJETO REDUZ IMPOSTO SOBRE LAVRA DE AREIA
27/12/2000 - O percentual da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais incidente sobre a exploração de areia, cascalho, saibro, pedra britada e pedra de talhe utilizados na construção civil será reduzido de 2% para 1%, de acordo com projeto aprovado no último dia 14 pela Comissão de Minas e Ene...
Agência Câmara
TRANSPORTE INDIVIDUAL DE COMBUSTÍVEL É APROVADO
27/12/2000 - Agência Câmara, 27 - Em reunião realizada no último dia 14, a Comissão de Minas e Energia aprovou o projeto de lei 3452/00, do deputado Pedro Pedrossian (PFL-MS), que autoriza transportadores individuais a fazerem o transporte de combustíveis para regiões de difícil acesso, para consumo próprio.
TRANSPORTE INDIVIDUAL DE COMBUSTÍVEL É APROVADO
27/12/2000 - Agência Câmara, 27 - Em reunião realizada no último dia 14, a Comissão de Minas e Energia aprovou o projeto de lei 3452/00, do deputado Pedro Pedrossian (PFL-MS), que autoriza transportadores individuais a fazerem o transporte de combustíveis para regiões de difícil acesso, para consumo próprio.
Agência Câmara
APOSENTADO PODERÁ ESCOLHER AGÊNCIA DE RECEBIMENTO
27/12/2000 - Os depósitos bancários de benefícios da Previdência Social serão feitos, obrigatoriamente, em agências escolhidas pelos respectivos beneficiários, conforme o projeto de lei 1742/99, do deputado Serafim Venzon (PDT-SC), aprovado por unanimidade pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio-Ambiente e M...
APOSENTADO PODERÁ ESCOLHER AGÊNCIA DE RECEBIMENTO
27/12/2000 - Os depósitos bancários de benefícios da Previdência Social serão feitos, obrigatoriamente, em agências escolhidas pelos respectivos beneficiários, conforme o projeto de lei 1742/99, do deputado Serafim Venzon (PDT-SC), aprovado por unanimidade pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio-Ambiente e M...
Agência Câmara
RETROSPECTIVA 2000 - AGOSTO
27/12/2000 - Depois do recesso parlamentar de julho, o destaque na Câmara foi a discussão da Reforma Tributária.
RETROSPECTIVA 2000 - AGOSTO
27/12/2000 - Depois do recesso parlamentar de julho, o destaque na Câmara foi a discussão da Reforma Tributária.
Agência Câmara
PRESIDENTE PROMETE SANCIONAR PROJETOS EM BREVE
27/12/2000 - Em reunião realizada hoje cedo com integrantes da Comissão Mista de Orçamento e líderes do Governo, o Presidente Fernando Henrique Cardoso apelou aos parlamentares para que aprovem o orçamento 2001 até sexta-feira e prometeu sancionar, nos próximos dias, dois projetos para aumento de arrecadação fis...
PRESIDENTE PROMETE SANCIONAR PROJETOS EM BREVE
27/12/2000 - Em reunião realizada hoje cedo com integrantes da Comissão Mista de Orçamento e líderes do Governo, o Presidente Fernando Henrique Cardoso apelou aos parlamentares para que aprovem o orçamento 2001 até sexta-feira e prometeu sancionar, nos próximos dias, dois projetos para aumento de arrecadação fis...
Agência Câmara
INÍCIO DAS TRANSMISSÕES
27/12/2000 - A Agência Câmara de Notícias, serviço de informações da Secretaria de Comunicação Social, destina-se a divulgar as atividades parlamentares que ocorrem na Casa.
INÍCIO DAS TRANSMISSÕES
27/12/2000 - A Agência Câmara de Notícias, serviço de informações da Secretaria de Comunicação Social, destina-se a divulgar as atividades parlamentares que ocorrem na Casa.
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