DEPUTADOS QUESTIONAM TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO

A Comissão Mista de Orçamento ouviu ontem explicações do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, sobre os recursos incluídos no Orçamento do ano que vem para a obra de transposição das águas do Rio São Francisco. A verba de R$ 300 milhões pedida pelo Ministério recebeu cortes na Comissão, o que divide a opinião dos deputados. Alguns acham que a obra é essencial para melhorar a situação de abastecimento de água de alguns estados do Nordeste, outros acreditam que o projeto ainda deve ser melhor estudado.

O ministro Fernando Bezerra defendeu o início imediato das obras, que segundo ele, deve levar quatro anos para ser concluída. Ele explicou que, para cumprir o cronograma de execuções do projeto para próximo ano, são necessários, no mínimo, R$ 200 milhões. "O ideal seria que o Congresso atendesse o pedido inicial de R$ 300 milhões, mas com R$ 200 milhões temos condições de dar início às obras", ressaltou o ministro.

O primeiro corte na Comissão de Orçamento reduziu de R$ 300 milhões para R$ 200 milhões a verba para a transposição. Mas o sub-relator que analisou essa área, deputado Jorge Khoury (PFL-BA), também acatou emenda do deputado João Coser (PT-ES), que retirava mais R$ 30 milhões das obras.

Com isso, parlamentares dos estados que seriam beneficiados com a transposição temem que o início das obras seja inviabilizado. Para o deputado Marcondes Gadelha (PFL-PB), relator do Grupo de Trabalho que estuda a transposição do São Francisco, os cortes vão prejudicar as obras. Ele promete lutar até o fim para que a obra tenha mais recursos assegurados no Orçamento.

Khoury, no entanto, explica que há chances de se recuperar os R$ 30 milhões no relatório final do Orçamento, já que o corte não foi pelo mérito da obra mas sim pela necessidade de mais recursos para atender às emendas dos parlamentares.

Segundo o sub-relator, o corte de R$ 100 milhões de reais não prejudicava a estimativa feita pelo ministro Fernando Bezerra. "No meu relatório, eu deixo claro que o corte não ocorreu por questões de mérito, mas sim de total necessidade de se dispor de mais recursos", argumentou.

Com os esclarecimentos do ministro Fernando Bezerra, o deputado Jorge Khouri acredita que o relator-geral do Orçamento, senador Amir Lando (PMDB-RO), encontrará uma fonte de recursos para atender os destaques e assim recompor as perdas no projeto de Transposição do Rio São Francisco.

PT contesta

O líder do PT, deputado Aloizio Mercadante (SP), contestou a destinação de recursos do Orçamento de 2001 para o início das obras de transposição de águas do Rio São Francisco. Conforme o líder, a obra não tem estudo de impacto ambiental, não houve licitação para sua execução e sequer foram definidos os beneficiários da obra, que pode custar aos cofres públicos cerca de R$ 2,7 bilhões. Aloizio Mercadante disse que o partido não tem ainda uma posição sobre a obra, mas que a definição desses critérios é fundamental para sua execução.

O líder do PT defende que seja colocado no Orçamento um valor simbólico para o projeto, até que os estudos sejam concluídos.

Por Patrícia Gonçalves, Sâmia Mendes e Alexandre Lemos/ CQ