Agência Câmara, 15 - Acordo de líderes da Comissão Mista de Orçamento redefiniu o cronograma de votação das áreas temáticas do Orçamento 2001. A
discussão e votação dos últimos relatórios setoriais foram adiados para segunda-feira (18). A decisão, segundo os líderes, foi baseada na necessidade de maior discussão dos temas, o que inviabilizou o término dessa fase do processo orçamentário para hoje, com o colégio de líderes havia programado anteriormente.
Ontem à noite (14), a Comissão terminou a votação da área temática IV -
Agricultura e Desenvolvimento Agrário. Hoje, está programada a
discussão da área X - Planejamento e Desenvolvimento Urbano, e a
leitura e discussão da área IX - Integração Nacional e Meio Ambiente. Além
disso, está prevista a votação dos relatórios (e destaques) dos relatórios
de V - Infra-Estrutura, e X - Planejamento e Desenvolvimento Urbano.
Na segunda-feira (18), a partir das 13 horas, deverão ser realizadas a leitura e a discussão dos relatórios setoriais VII - Saúde, e VI - Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, Esporte e Turismo. Para terminar, haverá a votação dos relatórios (e destaques) das áreas IX - Integração Nacional e Meio Ambiente, VII - Saúde, e VI - Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, Esporte e Turismo.
Até o momento, a Comissão de Orçamento aprovou cinco relatórios: I - Poderes
do Estado e Representação; II - Justiça e Defesa; III - Fazenda e
Desenvolvimento; IV - Agricultura e Desenvolvimento Agrário; e VIII -
Previdência e Assistência Social. Os respectivos relatórios finais estão disponíveis no endereço eletrônico da Câmara (www.camara.gov.br).
Bancadas Parlamentares Estaduais
A partir de terça-feira, o relator-geral, senador Amir Lando (PMDB/RO), inicia
uma seqüência de reuniões com as bancadas estaduais. Na terça-feira (19),
serão ouvidas as bancadas do Distrito Federal, Alagoas, Mato Grosso, Mato
Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Piauí, Acre, Amapá,
Amazonas, Pará, Pernambuco, Roraima e Tocantins.
Na quarta-feira (20), será a vez das bancadas parlamentares dos estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Rondônia, São Paulo, Rio Grande do Norte e Sergipe.
O presidente da Comissão, deputado Alberto Goldman (PSDB/SP), espera que as
votações dos relatórios setoriais terminem na segunda-feira (18).
A marcação das reuniões com as bancadas estaduais impõe que, a partir de terça-feira (19), os parlamentares passem a se preocupar apenas com as necessidades de seus estados no Orçamento 2001 e não com a peça orçamentária como um todo. (CQ)
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