CPI DO FINOR DESCOBRE FRAUDE EM DUPLICIDADE

Deputados da CPI do Finor descobriram que projetos agropecuários receberam recursos duas vezes - da Sudene e do Incra. Essa é a conclusão de diligências feitas no Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte em outubro, apresentado na quarta (12) em um relatório assinado por quatro deputados - Avenzoar Arruda (PT-PB), José Pimentel (PT-CE), Múcio Sá (PMDB-RN) e Wellington Dias (PT-PI). A Comissão constatou enormes prejuízos para os cofres públicos, já que projetos financiados, além de abandonados, foram desapropriados e indenizados pelo Governo.

Foram analisados 1.118 projetos agropecuários, que consumiram mais de R$ 3 bilhões em 25 anos de existência do Fundo de Investimento do Nordeste (Finor). Os projetos beneficiados deveriam gerar mais de 75 mil empregos diretos, mas, segundo o Ministério do Trabalho, esse número chegou a apenas 10 mil.

O objetivo dos projetos agropecuários do Finor é fixar o homem no campo e gerar renda na zona rural. Ao invés disso, boa parte dos projetos está hoje abandonada e 90% deles são improdutivos. Um dos projetos, a Capisa - Caucaia Agropecuária S/A, estava orçado em R$ 9,2 milhões, mas recebeu mais que isso: R$ 13,145 milhões. Criada em 1975, a Capisa fica na cidade de Pio IX, no Piauí. As imagens revelam o abandono da fazenda que estava destinada a colher 5 mil quilos de caju e a produzir 44 toneladas de carne. Hoje são mais de 150 casas para colonos vazias, creches e escolas sem funcionar, equipamento corroído pelo tempo. O projeto que era para gerar 156 empregos, tem hoje apenas 14 empregados.

Outro caso assustou os parlamentares. O atual presidente do Banco do Nordeste, Byron Queiroz, é dono de um projeto financiado pelo Finor que dá prejuízos. É a Fazenda Canto do Angico S/A, criada também em 1975. Ele recebeu R$ 4,14 milhões para pecuária e plantação de caju no município de Canto do Buriti, no Piauí. O projeto era para arrecadar R$ 5,6 milhões por ano. Mas em 99, a receita foi de apenas R$ 38 mil - 2% do previsto.

Os deputados descobriram também que os empresários estão lesando os cofres públicos duas vezes. Uma porque o dinheiro do Finor não é bem aplicado, não gera produção nem empregos. Outra porque, quando abandonado, os terrenos são desapropriados pelo próprio Governo, através do Incra, que paga de novo uma indenização ao empresário.

Alguns empresários não ficaram satisfeitos e pediram mais. É o caso do ex-dono da Mobrasa - Morro do Sobrado Agroindustrial S/A, que fica em Pernambuco. Edilson Carmo de Carvalho achou pouco a indenização de R$ 1,3 milhão que o Incra pagou pela desapropriação da fazenda, entrou na Justiça, e conseguiu mais R$ 400 mil. Em valores corrigidos, o empresário já havia recebido R$ 8,16 milhões. Foram quase R$ 10 milhões por esse terreno, onde o Incra está construindo casas para assentados. "Aqui deveriam existir 23 mil cabeças de gado", afirmou José Pimentel (PT-CE).

Por Clauder Diniz/ CQ