TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO NÃO TEVE ACORDO

Confusão na última reunião do Grupo de Trabalho que estuda a Transposição das Águas do Rio São Francisco. O relator, deputado Marcondes Gadelha (PFL-PB), não conseguiu o apoio necessário para aprovar ontem seu relatório e a reunião acabou não acontecendo oficialmente. A intenção do parlamentar era apresentar um projeto de indicação ao Governo para, entre outras coisas, autorizar o início imediato das obras de transposição do São Francisco e de interligação com a Bacia do Tocantins.

Mesmo sem a aprovação do relatório, Marcondes Gadelha estuda a hipótese de apresentar a indicação, e está buscando assinaturas de apoio de parlamentares.

O deputado Clementino Coelho (PPS-PE) não aceita que o relator recolha assinaturas dos membros da Comissão sem o apoio oficial ao relatório.

O deputado Waldir Pires (PT-BA) acha que o regimento está sendo atropelado e pretende protocolar uma declaração na Mesa da Câmara confirmando que não houve a reunião e por isso o relatório não pôde ser votado.

No seu parecer, o deputado Marcondes Gadelha sugere o início imediato das obras e do processo de revitalização dos afluentes do rio São Francisco, aconselhando a Presidência da República a assegurar a participação do Exército na realização das obras, antes mesmo do período de licitação. Segundo o relator, deverá ser feito um pacto entre os usuários do São Francisco (estados ribeirinhos e entidades ligadas à exploração do Rio como a Chesf, a Codevasf e o Dnocs), para diminuir problemas futuros.

Para a elaboração do parecer, o Gadelha considerou a apresentação de um relatório de impacto ambiental produzido por duas empresas ambientais internacionais, que não constatou nenhum impacto diretamente no rio.

Dentre os aspectos positivos da transposição, o relator cita a fixação do homem à terra, com a diminuição da migração para outros estados e a revitalização de áreas ameaçadas de desertificação. Entre os negativos, está a interação com comunidades indígenas, riscos aos sítios arqueológicos e a possível interferência no processo de acasalamento de algumas espécies.

Por Maria Lúcia Sigmaringa e Clauder Diniz/LC