CPI DOS MEDICAMENTOS COBRA AGILIDADE EM PROJETOS

Ex-integrantes da CPI dos Medicamentos, os deputados Bispo Wanderval (PL-SP), Darcísio Perondi (PMDB-RS), Márcio Matos (PT-PR), José Linhares (PPB-CE), Nelson Marchezan (PSDB-RS) e Vicente Caropreso (PSDB-RS) vão cobrar urgência na tramitação de projetos apresentados pela CPI em seu relatório final. A decisão foi tomada ontem, durante reunião da subcomissão criada para acompanhar os resultados da CPI dos Medicamentos. A subcomissão é presidida por Vicente Caropreso.

Entre os projetos, eles destacam o PL 3.326/00, que trata da concessão de registro de medicamentos, e o PL 3.327/00, que dispõe sobre a vedação da inclusão no custo dos medicamentos dos preços de transferência. O PL 3.326/00 estabelece a exigência de apresentação das informações econômicas por ocasião do registro de medicamentos e insumos farmacêuticos. Essas informações serão avaliadas juntamente com os critérios de qualidade, segurança e eficácia dos produtos em análise para concessão, alteração ou renovação de registro. As duas proposições já foram aprovadas na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.

Por Cid Queiroz/ LC