Às 10 horas, a Comissão de Direitos Humanos realiza reunião no plenário 9. O encontro marca o encerramento da III Caravana Nacional de Direitos Humanos, que verificou a situação dos policiais brasileiros. Membros da Comissão de Direitos Humanos vão tomar depoimentos de agentes e oficiais das corporações policiais, representações de classe, autoridades públicas de segurança pública, especialistas e organizações da sociedade civil do Distrito Federal.
A Caravana percorreu os Estados do Piauí, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul entre os dias 3 e 8 de dezembro. A audiência de hoje encerra o roteiro pelo Distrito Federal. Um relatório contendo conclusões e propostas será encaminhado pela Comissão às instituições responsáveis pelos problemas constatados, entre os quais as arbitrariedades nos treinamentos e nas relações hierárquicas, salários irrisórios, falta de mecanismos de segurança e de amparo aos vitimados e suas famílias.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Marcos Rolim (PT-RS), destacou que a gravidade da situação de segurança dos policiais pode ser demonstrada por dados do Instituto Social de Estudos Religiosos (Iser), segundo os quais a taxa de homicídios no Rio de Janeiro é de 32 vítimas a cada 10 mil policiais militares, enquanto essa média na população masculina em geral de 20 a 49 anos é de 14 por 10 mil, um risco 2,3 vezes maior para o PM. A taxa de homicídios de policiais militares em serviço em 1999 foi de 26 por 10 mil. Em Los Angeles, num ano particularmente violento (1986), a taxa foi de 2,8 para cada 10 mil e em Nova York foi de 0,8.
Coordenada por Rolim, a Caravana Nacional de Direitos Humanos teve a participação permanente dos deputados Alberto Fraga (PMDB-DF) - relator da Comissão Especial sobre Segurança Pública -, Cabo Júlio (PL-MG) e Wellington Dias (PT-PI). Em cada Estado, outros parlamentares federais e estaduais integraram-se aos trabalhos, que contaram com o apoio de entidades de classe, ONG e Assembléias Legislativas.
Por Regina Céli Assumpção/ CQ
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