Agência Câmara
Agência CâmaraCOMISSÃO DO TCU QUER VOTAR RELATÓRIO ESTE ANO
13/12/2000 - A Comissão Especial que trata da nomeação de ministro para o TCU ouviu nesta quarta-feira o consultor jurídico do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Sebastião Baptista Afonso, e o ex-ministro do TCU, Paulo Afonso Martins de Oliveira.
Agência CâmaraFUNDO DE POBREZA É APROVADO EM SEGUNDO TURNO
13/12/2000 - O Plenário da Câmara acaba de aprovar, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 249/00, que institui o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
Agência CâmaraTRADUÇÃO DE PLACAS PODE SER OBRIGATÓRIA
13/12/2000 - A Comissão de Educação aprovou hoje o PL 3288/00, do deputado De Velasco (PSL-SP), que dispõe sobre a obrigatoriedade de tradução, para a língua portuguesa, de indicativos e outros escritos em língua estrangeira, como placas, letreiros, painéis, cartazes, tabuletas e cardápios.
Agência CâmaraMATERIAL ESCOLAR DEVERÁ SER PEDIDO NA MATRÍCULA
13/12/2000 - Na reunião de hoje, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou o PL 2792/00, que obriga todo estabelecimento de ensino a fornecer, no ato da matrícula, a lista completa de materiais didáticos e escolares que forem indispensáveis ao aproveitamento do ensino e que serão usados pelos alunos no ...
Agência CâmaraEDUCAÇÃO APROVA CONTROLE DE RECURSOS DO FUNDEF
13/12/2000 - A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou hoje o Projeto de Lei 241/99, do deputado Professor Luizinho (PT-SP), que adota mecanismos de controle dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef).
Agência CâmaraACAREAÇÃO ENTRE SOZZA E MERES SERÁ AMANHÃ
13/12/2000 - Será amanhã, às 10 horas, a acareação entre o empresário William Sozza e a testemunha Jorge Meres na Comissão Parlamentar Mista do Roubo de Cargas.
Agência CâmaraAUDITOR APONTA IRREGULARIDADES NA SUDAM
13/12/2000 - O titular da 11ª Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Nonato Gomes, apontou irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Investimento do Amazônia (Finam).
Agência CâmaraPRORROGAÇÃO SERÁ SÓ PARA VOTAR ORÇAMENTO
13/12/2000 - A prorrogação dos trabalhos do Congresso Nacional até o próximo dia 29 de dezembro será voltada para a discussão e votação do Orçamento 2001.
Agência CâmaraWILLIAM SOZZA NEGA-SE A RESPONDER PERGUNTAS
13/12/2000 - O empresário William Sozza, suspeito de comandar uma quadrilha especializada em roubo de carga e envolvimento no tráfico de armas e de drogas, está depondo na CPI Mista do Roubo de Cargas.
Agência CâmaraCOMEÇA AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DO TCU
13/12/2000 - Iniciou há pouco a audiência pública na Comissão Especial que analisa a PEC 281/00, que trata da nomeação de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
Agência CâmaraAPROVADO RELATÓRIO SOBRE VENDA DO SETOR ELÉTRICO
13/12/2000 - A Comissão de Minas e Energia vai propor ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social(Bndes)que dê prioridade a empresas nacionais no processo de privatização do setor elétrico e que, após a venda, fixe um prazo para a instalação das redes de energia.
Agência CâmaraPROJETO PEDE CPI DA SUDAM
13/12/2000 - O deputado Babá (PT-PA) anunciou há pouco na audiência pública que discute as denúncias de desvio de recursos da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), que apresentou, ontem, um projeto de resolução que pede a criação de uma CPI para investigar as irregularidades nos financiamentos...
Agência CâmaraUNESCO PEDE AO GOVERNO QUE PRESERVE BRASÍLIA
13/12/2000 - A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) vai pedir ao Governo brasileiro, nos próximos dias, que ele cumpra os compromissos que fez para a preservação de Brasília.
Agência CâmaraPROCURADOR QUESTIONA MEDIDAS DA SUDAM
13/12/2000 - O procurador-chefe da República no Amazonas, Sérgio Lauria Ferreira, pediu uma rigorosa análise dos critérios para a aprovação dos projetos de empresas financiadas pelo sistema de incentivos fiscais.
Agência CâmaraSUDAM ANUNCIA MEDIDAS SANEADORAS
13/12/2000 - O superintendente da Sudam - Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, Hugo Almeida, relacionou uma série de medidas saneadoras que adotou para regularizar a concessão de financiamentos.
Agência CâmaraLANÇAMENTO DE LIVRO LEMBRA AI-5
13/12/2000 - O presidente da Câmara, deputado Michel Temer, participa às 19 horas do lançamento do livro "Atos Institucionais - Sanções Políticas", compilado por Paulo Affonso M.
Agência CâmaraFRENTE PELA TV PÚBLICA DISCUTE AGENDA 2001
13/12/2000 - A Frente Parlamentar em Defesa da TV Pública reúne-se hoje, às 15 horas, no plenário 4, para discutir a agenda de trabalho para o ano que vem.
Agência CâmaraCCJR INAUGURA SISTEMA ON-LINE
13/12/2000 - O presidente da Câmara, deputado Michel Temer, vai inaugurar, logo mais às 11h30, na Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR), o novo sistema de informatização da Casa: o sistema e-câmara - transparência e participação popular em tempo real, desenvolvido inteiramente na Câmara.
Agência CâmaraCONTINUA DEPOIMENTOS SOBRE NOMEAÇÃO NO TCU
13/12/2000 - Hoje à tarde, a Comissão Especial que a analisa a PEC 281/00, que trata da nomeação de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), realiza nova audiência pública.
Agência CâmaraINDÚSTRIA PODE TER QUE PAGAR TRATAMENTO DE FUMANTES
13/12/2000 - A Comissão de Seguridade Social e Família reúne-se, às 10 horas, no plenário 07, para votar, entre outros, o Projeto de Lei Complementar nº 139/00, da deputada Luci Choinacki (PT-SC).
Agência CâmaraCOMISSÃO FAZ BALANÇO E LANÇA LOGOMARCA
13/12/2000 - Hoje, a Comissão de Direitos Humanos realiza sua última reunião ordinária do ano 2000 na semana internacional dos Direitos Humanos.
Agência CâmaraCÂMARA QUER AVALIAR PREJUÍZOS COM SUDAM
13/12/2000 - A Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional promove às 10 horas audiência pública para discutir desvios de recursos da Superintendência de Desenvolvimento do Amazonas (Sudam).
Agência CâmaraSEGURANÇA PÚBLICA APRECIA RELATÓRIO FINAL
13/12/2000 - A Comissão Especial que estuda mudanças no sistema de segurança pública (PEC 151/95) marcou para as 14h30 reunião para discutir o parecer do relator, deputado Alberto Fraga (PMDB/DF).
Agência CâmaraRELATÓRIO SOBRE TRANSPOSIÇÃO SERÁ DEBATIDO
13/12/2000 - O Grupo de Trabalho que aprecia a transposição de águas do Rio São Francisco e a revitalização dos seus afluentes realiza reunião às 14h30, para discutir o relatório do deputado Marcondes Gadelha (PFL/PB).
Agência CâmaraFRENTE PARLAMENTAR DISCUTE AGRESSÃO AO DF
13/12/2000 - Às 9 horas, a Frente Parlamentar de Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico promove audiência pública para discutir as agressões ao patrimônio cultural do Distrito Federal, no auditório do Anexo IV.
Agência CâmaraADIADO DEBATE SOBRE SUSPENSÃO DE CURSOS SUPERIORES
13/12/2000 - Foi adiada a audiência pública marcada para hoje pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto para debater os critérios para autorização e suspensão de funcionamento de cursos superiores.
Agência CâmaraINÍCIO DAS TRANSMISSÕES
13/12/2000 - A Agência Câmara de Notícias, serviço de informações da Secretaria de Comunicação Social, destina-se a divulgar as atividades parlamentares que ocorrem na Casa.