PREVI NÃO ESCLARECE INVESTIMENTO DE R$ 120 MILHÕES

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ouviu hoje o presidente da Previ, Luiz Tarquínio Ferro. O motivo da audiência pública foram os investimentos realizados pela Previ no projeto Costa de Sauípe, no litoral norte da Bahia. O contrato inicial previa um custo de R$ 204,7 milhões mas, dois anos depois, foi aprovado um aditivo contratual de mais R$ 87 milhões, sendo que R$ 69 milhões por conta da Previ - detentora de 92% do empreendimento - e R$ 18 milhões por conta da Construtora Norberto Odebrecht, que detém 8% do negócio.

"O problema está na origem". Foi assim que definiu o presidente da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, Luiz Tarquínio Ferro. Para ele, que assumiu a presidência da instituição quase um ano depois do início das obras, o erro foi não terem sido contratadas as operadoras hoteleiras antes da construção do empreendimento ser iniciada, o que exigiu alterações no projeto e, conseqüentemente, a injeção de recursos adicionais.

O presidente da Previ explicou que as especificações iniciais não eram compatíveis com os requerimentos dos operadores hoteleiros de primeira linha. "Se houvesse aconselhamento com operadores com os quais tivessem sido celebradas alianças, provavelmente eles apontariam as especificações que precisariam sofrer melhorias e, evidentemente, a isso se sucederiam novos orçamentos e uma análise completa do projeto".

A expectativa do presidente da Previ é de que o retorno do investimento ocorra entre 8 e 12 anos.

O autor do requerimento para a vinda de Luiz Tarquínio à comissão, deputado Geraldo Magela (PT-DF), disse que o depoimento não esclareceu suas dúvidas. "Os esclarecimentos que o presidente da Previ tinha a intenção de prestar suscitaram mais dúvidas. Não há como explicar que um contrato feito originalmente com o valor de R$ 200 milhões tenha tido acréscimo a valores atualizados de mais de R$ 120 milhões, sem que houvesse qualquer cláusula prevendo esse aditivo".

O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, deputado Márcio Reinaldo Moreira (PPB-MG), acredita que o depoimento foi esclarecedor mas, mesmo assim, o assunto requer aprofundamento. "Nós vimos aí muito dinheiro, muito empreendimento sendo feito às expensas de um fundo de pensão que não deixa de ser recurso público, porque se amanhã ocorrer qualquer problema nesse fundo e com a aposentadoria dos funcionários do Banco do Brasil, serão colocados recursos do Tesouro Nacional para cobrir esses buracos e nós estamos vendo a facilidade com que esses recursos são aprovados e colocados em empreendimentos.

O parlamentar é a favor de uma nova CPI dos Fundos de Pensão, uma vez que há muito a ser esclarecido. Na Câmara já funcionou uma CPI dos Fundos de Pensão, no período de junho de 1995 a junho de 1996.

Por Cláudia Lisboa/PR

Agência Câmara