O empresário Luiz Alves de Almeida, ex-presidente da Empresa Fazenda Vale do Riachão, negou à CPI do Finor o desvio de verbas do Fundo. Ele foi destituído da presidência em 1997 sob acusação de fraude aos acionistas minoritários, improbidade administrativa e falsificação de documentos.
A Fazenda Vale do Riachão, no Maranhão, foi um dos empreendimentos beneficiados com dinheiro do Fundo de Investimento do Nordeste, visitado por um grupo de deputados da CPI. A Fazenda recebeu do Finor R$ 1,2 milhão, no período de junho de 1994 a janeiro de 1997.
De acordo com investigação feita pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), o desvio de verbas realmente ocorreu, e o empreendimento foi abandonado. A Sudene cobra dos acionistas, em ação judicial, mais de R$ 2 milhões para o ressarcimento do Fundo.
Luiz Alves de Almeida é acusado pelo atual presidente do empreendimento de ter desviado R$ 650 mil.
Segundo o relator da Comissão, Múcio Sá (PMDB-RS), a negação era esperada. "Esse senhor já está com queixa-crime apontada contra ele e já está no Ministério Público. Nós apenas queríamos trazer ao conhecimento da CPI que estamos investigando mesmo aqueles casos de que o Ministério Público já tem conhecimento".
Os deputados também ouviram a presidente da Comissão de Sindicância da Sudene, Suely Kümmer. A Comissão apurou a denúncia da existência de um esquema de corrupção dentro da própria Superintendência, com a participação da funcionária. Suely Kümmer informou que há indícios de irregularidades, mas não, provas concretas contra a servidora Patrícia Bezerra.
A CPI já pediu a quebra dos sigilos bancários de Patrícia e de outras pessoas que estariam envolvidas no suposto esquema. Segundo o deputado José Pimentel (PT-PI), segundo vice-presidente da CPI, com o cruzamento dos dados será possível constatar se há, de fato, pagamento de propina para a aprovação de projetos dentro da Sudene.
O relator Múcio Sá acredita que os trabalhos da CPI devem se encerrar em abril do ano que vem. O deputado José Pimentel disse que, durante o recesso, todos os documentos arrecadados pela CPI até agora serão analisados.
Por Poliani Castello Branco/PR
Agência Câmara
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