AUDIÊNCIA DENUNCIA VIOLÊNCIA POLÍTICA NO BRASIL

A Comissão de Direitos Humanos realiza, na próxima quarta-feira, audiência pública para discutir a violência política no Brasil. Foram convidados para o evento, como expositores, representantes do Ministério da Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral; o governador do Acre, Jorge Viana; o governador do Amapá, João Capiberibe; a presidente da Associação das Viúvas de ex-Prefeitos, Maria da Conceição Moura Carvalho; a filha do ex-prefeito assassinado de Aracaú-CE e membro da Associação de Parentes e Vítimas de Violência, Maria Cyntia N. Ferreira Gomes; além de representante da direção nacional do MST.

A audiência foi motivada pelo agravamento da violência política no País verificada nas eleições municipais deste ano, quando houve elevado número de assassinatos, atentados e agressões. Os governadores do Acre, Jorge Viana, e do Amapá, João Alberto Capiberibe - ambos com presença já confirmada no evento - encontram-se ameaçados por grupos políticos atingidos em ações legítimas do Poder Público contra o crime organizado em seus estados. Nos últimos anos, vários prefeitos foram executados para permitir a posse de vice-prefeitos. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra também tem tido várias lideranças vitimadas pela violência decorrente de conflitos agrários, também com componentes políticos.

O deputado Marcos Rolim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos, espera que "os representantes da Justiça Eleitoral e do Ministério da Justiça possam esclarecer a competência para a investigação sobre os crimes motivados politicamente, durante e após as eleições, assim como as possibilidades de atuação da Polícia Federal nos casos em que os acusados exercem influência local a ponto de conduzir os casos à impunidade". Para o parlamentar, a audiência pública será uma ocasião para que instituições do Estado e organizações não-governamentais expressem seu repúdio às agressões de cunho político e reafirmem o compromisso com o Estado Democrático de Direito.

A audiência será às 14 horas, no plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados. (CQ)