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Agência Câmara
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AGÊNCIA CÂMARA - ENCERRAMENTO DAS TRANSMISSÕES
01/12/2000 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
AGÊNCIA CÂMARA - ENCERRAMENTO DAS TRANSMISSÕES
01/12/2000 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Agência Câmara
APROVADO NOVO ENQUADRAMENTO DE EMPRESAS AO REFIS
01/12/2000 - A Comissão de Economia, Indústria e Comércio aprovou, na última semana, o projeto de lei 3.
APROVADO NOVO ENQUADRAMENTO DE EMPRESAS AO REFIS
01/12/2000 - A Comissão de Economia, Indústria e Comércio aprovou, na última semana, o projeto de lei 3.
Agência Câmara
COMISSÃO PROMOVE AUDIÊNCIA COM DIRETOR DA EMBRAER
01/12/2000 - A Comissão Economia, Indústria e Comércio realiza, na próxima quarta-feira, audiência pública para discutir as restrições impostas pela Organização Mundial de Comércio à Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer).
COMISSÃO PROMOVE AUDIÊNCIA COM DIRETOR DA EMBRAER
01/12/2000 - A Comissão Economia, Indústria e Comércio realiza, na próxima quarta-feira, audiência pública para discutir as restrições impostas pela Organização Mundial de Comércio à Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer).
Agência Câmara
LANÇADA CAMPANHA NACIONAL CONTRA A TORTURA
01/12/2000 - Terminou hoje o seminário nacional "A Eficácia da Tortura", promovido pela Comissão de Direitos Humanos, Superior Tribunal de Justiça, Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia e pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça.
LANÇADA CAMPANHA NACIONAL CONTRA A TORTURA
01/12/2000 - Terminou hoje o seminário nacional "A Eficácia da Tortura", promovido pela Comissão de Direitos Humanos, Superior Tribunal de Justiça, Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia e pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça.
Agência Câmara
EMBAIXADOR FALA SOBRE RELAÇÕES BRASIL X IRÃ
01/12/2000 - A Comissão de Economia, Indústria e Comércio promove, na próxima quarta-feira, palestra do embaixador da República Islâmica do Irã no Brasil, Mansour Moazami, sobre as relações bilaterais entre Brasil e Irã.
EMBAIXADOR FALA SOBRE RELAÇÕES BRASIL X IRÃ
01/12/2000 - A Comissão de Economia, Indústria e Comércio promove, na próxima quarta-feira, palestra do embaixador da República Islâmica do Irã no Brasil, Mansour Moazami, sobre as relações bilaterais entre Brasil e Irã.
Agência Câmara
REJEITADO EXAME PERIÓDICO PARA SERVIDOR
01/12/2000 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou, na semana passada, o projeto de lei 3.
REJEITADO EXAME PERIÓDICO PARA SERVIDOR
01/12/2000 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou, na semana passada, o projeto de lei 3.
Agência Câmara
COMISSÃO DE JANGO PROMOVE AUDIÊNCIA
01/12/2000 - A comissão externa que investiga a morte do ex-presidente João Goulart promove, na quarta-feira, audiência pública com o presidente da Associação Nacional de Direitos Humanos, Jair Krischke; com o perito médico legista, Dr.
COMISSÃO DE JANGO PROMOVE AUDIÊNCIA
01/12/2000 - A comissão externa que investiga a morte do ex-presidente João Goulart promove, na quarta-feira, audiência pública com o presidente da Associação Nacional de Direitos Humanos, Jair Krischke; com o perito médico legista, Dr.
Agência Câmara
COMISSÃO SOBRE MINISTRO DO TCU DEFINE AGENDA
01/12/2000 - Criada em 09 de novembro, a Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 281/00) que altera os critérios de nomeação de ministro do TCU reúne-se na terça-feira para definir sua agenda de trabalhos.
COMISSÃO SOBRE MINISTRO DO TCU DEFINE AGENDA
01/12/2000 - Criada em 09 de novembro, a Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 281/00) que altera os critérios de nomeação de ministro do TCU reúne-se na terça-feira para definir sua agenda de trabalhos.
Agência Câmara
ESTATUTO DO IDOSO REALIZA SEMINÁRIO NACIONAL
01/12/2000 - A comissão especial que vai apreciar a criação do Estatuto do Idoso realizará na próxima semana um seminário nacional, com a participação da sociedade civil,
organizações não-governamentais, IPEA e Ministério Público para análise da proposta do PL nș 3561/97, do deputado Paulo Paim (PT-RS), e outr...
ESTATUTO DO IDOSO REALIZA SEMINÁRIO NACIONAL
01/12/2000 - A comissão especial que vai apreciar a criação do Estatuto do Idoso realizará na próxima semana um seminário nacional, com a participação da sociedade civil,
organizações não-governamentais, IPEA e Ministério Público para análise da proposta do PL nș 3561/97, do deputado Paulo Paim (PT-RS), e outr...
Agência Câmara
TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO SERÁ ANALISADA
01/12/2000 - O Grupo de Trabalho que estuda o projeto do Governo para a transposição do Rio São Francisco reúne-se na quarta-feira no plenário 3, às 14h30, para discutir o relatório do deputado Marcondes Gadelha (PFL-PB).
TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO SERÁ ANALISADA
01/12/2000 - O Grupo de Trabalho que estuda o projeto do Governo para a transposição do Rio São Francisco reúne-se na quarta-feira no plenário 3, às 14h30, para discutir o relatório do deputado Marcondes Gadelha (PFL-PB).
Agência Câmara
APROVADAS NOVAS REGRAS PARA TERCEIRIZAÇÃO
01/12/2000 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, por unanimidade, o substitutivo do relator Jair Meneguelli (PT-SP) ao projeto de lei 4.
APROVADAS NOVAS REGRAS PARA TERCEIRIZAÇÃO
01/12/2000 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, por unanimidade, o substitutivo do relator Jair Meneguelli (PT-SP) ao projeto de lei 4.
Agência Câmara
COMISSÃO ANALISA PARECER SOBRE ACUMULAÇÃO DE EMPREGO
01/12/2000 - A Comissão Especial que analisa a PEC 308/96, que trata da acumulação de emprego público de profissionais da área de saúde, reúne-se na terça-feira, às 15 horas, no plenário 15, para apreciar o parecer do relator, deputado José Teles (PSDB-SE).
COMISSÃO ANALISA PARECER SOBRE ACUMULAÇÃO DE EMPREGO
01/12/2000 - A Comissão Especial que analisa a PEC 308/96, que trata da acumulação de emprego público de profissionais da área de saúde, reúne-se na terça-feira, às 15 horas, no plenário 15, para apreciar o parecer do relator, deputado José Teles (PSDB-SE).
Agência Câmara
COMISSÃO DISCUTE CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
01/12/2000 - A Comissão Especial da Aplicação do Código de Trânsito tem reunião marcada para essa quarta-feira, às 14h30, no plenário 13.
COMISSÃO DISCUTE CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
01/12/2000 - A Comissão Especial da Aplicação do Código de Trânsito tem reunião marcada para essa quarta-feira, às 14h30, no plenário 13.
Agência Câmara
AUDIÊNCIA DEBATE FORMAÇÃO DE PROFESSOR
01/12/2000 - A Comissão de Educação, Cultura e Desporto promove audiência pública na próxima quinta-feira para discutir o fim do decreto que dispõe sobre a formação em nível superior de professores da educação básica, como propõe o PDL 385/99, do deputado Pedro Wilson (PT-GO).
AUDIÊNCIA DEBATE FORMAÇÃO DE PROFESSOR
01/12/2000 - A Comissão de Educação, Cultura e Desporto promove audiência pública na próxima quinta-feira para discutir o fim do decreto que dispõe sobre a formação em nível superior de professores da educação básica, como propõe o PDL 385/99, do deputado Pedro Wilson (PT-GO).
Agência Câmara
COMISSÃO DISCUTE AVALIAÇÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01/12/2000 - A Comissão de Educação, Cultura e Desporto promove, na próxima quarta-feira, às 11 horas, audiência pública para discutir os "Resultados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB)".
COMISSÃO DISCUTE AVALIAÇÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01/12/2000 - A Comissão de Educação, Cultura e Desporto promove, na próxima quarta-feira, às 11 horas, audiência pública para discutir os "Resultados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB)".
Agência Câmara
BALEIA FRANCA PODE TER ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
01/12/2000 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou, no dia 22, o projeto de lei 3.
BALEIA FRANCA PODE TER ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
01/12/2000 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou, no dia 22, o projeto de lei 3.
Agência Câmara
TELEMAR ESCLARECE FALTA DE ATENDIMENTO NO PARÁ
01/12/2000 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou, em sua última reunião, requerimento do deputado Babá (PT-PA), para convidar o presidente da empresa telefônica Telemar, Manoel Horácio Francisco da Silva, a fim de prestar esclarecimentos sobre a extinção do serviço de atendiment...
TELEMAR ESCLARECE FALTA DE ATENDIMENTO NO PARÁ
01/12/2000 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou, em sua última reunião, requerimento do deputado Babá (PT-PA), para convidar o presidente da empresa telefônica Telemar, Manoel Horácio Francisco da Silva, a fim de prestar esclarecimentos sobre a extinção do serviço de atendiment...
Agência Câmara
PROJETO INSTITUI TRATAMENTO GRATUITO PARA DEPENDENTE
01/12/2000 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na semana passada, o projeto de lei 80/99, do deputado Enio Bacci(PDT-RS), que institui o Programa de Tratamento Gratuito para dependentes de drogas e álcool, pelo SUS.
PROJETO INSTITUI TRATAMENTO GRATUITO PARA DEPENDENTE
01/12/2000 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na semana passada, o projeto de lei 80/99, do deputado Enio Bacci(PDT-RS), que institui o Programa de Tratamento Gratuito para dependentes de drogas e álcool, pelo SUS.
Agência Câmara
REMÉDIO GRATUITO AOS DOENTES DE CÂNCER É APROVADO
01/12/2000 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira o PL 824/99, do deputado Agnelo Queiróz (PcdoB-DF), que dispõe sobre a distribuição gratuíta de remédios pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos portadores de Câncer.
REMÉDIO GRATUITO AOS DOENTES DE CÂNCER É APROVADO
01/12/2000 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira o PL 824/99, do deputado Agnelo Queiróz (PcdoB-DF), que dispõe sobre a distribuição gratuíta de remédios pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos portadores de Câncer.
Agência Câmara
COMISSÃO APROVA AUMENTO DO SALÁRIO-FAMÍLIA
01/12/2000 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira, o PL 02/95, do deputado Paulo Paim (PT-RS), que aumenta o valor do salário-família.
COMISSÃO APROVA AUMENTO DO SALÁRIO-FAMÍLIA
01/12/2000 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira, o PL 02/95, do deputado Paulo Paim (PT-RS), que aumenta o valor do salário-família.
Agência Câmara
COMISSÃO PEDE SUSPENSÃO DO ASILO DE STROESSNER
01/12/2000 - O pedido conjunto dos representantes das Comissões de Direitos Humanos dos parlamentos do Mercosul, de suspensão do asilo político do ex-presidente do Paraguai, general Alfredo Stroesnner, será encaminhado ao Governo Brasileiro pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
COMISSÃO PEDE SUSPENSÃO DO ASILO DE STROESSNER
01/12/2000 - O pedido conjunto dos representantes das Comissões de Direitos Humanos dos parlamentos do Mercosul, de suspensão do asilo político do ex-presidente do Paraguai, general Alfredo Stroesnner, será encaminhado ao Governo Brasileiro pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
Agência Câmara
APROVADO ACORDO DE ARBITRAGEM COMERCIAL NO MERCOSUL
01/12/2000 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou na semana passada o Projeto de Decreto Legislativo 470/00, que aprova o texto do Acordo sobre Arbitragem Comercial Internacional entre o MERCOSUL, a Bolívia e o Chile, concluído em Buenos Aires, em 23 de julho de 1998.
APROVADO ACORDO DE ARBITRAGEM COMERCIAL NO MERCOSUL
01/12/2000 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou na semana passada o Projeto de Decreto Legislativo 470/00, que aprova o texto do Acordo sobre Arbitragem Comercial Internacional entre o MERCOSUL, a Bolívia e o Chile, concluído em Buenos Aires, em 23 de julho de 1998.
Agência Câmara
PEC SOBRE ATOS INTERNACIONAIS É APROVADA NA CCJR
01/12/2000 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou, na semana passada, a admissibilidade da PEC 36/99 que submete todos os atos internacionais à apreciação do Congresso Nacional.
PEC SOBRE ATOS INTERNACIONAIS É APROVADA NA CCJR
01/12/2000 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou, na semana passada, a admissibilidade da PEC 36/99 que submete todos os atos internacionais à apreciação do Congresso Nacional.
Agência Câmara
MURO DE PROTEÇÃO PODERÁ SER OBRIGATÓRIO EM RODOVIAS
01/12/2000 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou na semana passada o Projeto de Lei 3.
MURO DE PROTEÇÃO PODERÁ SER OBRIGATÓRIO EM RODOVIAS
01/12/2000 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou na semana passada o Projeto de Lei 3.
Agência Câmara
PREFEITURA DEVERÁ DIVULGAR APLICAÇÃO DE RECURSOS
01/12/2000 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou, na semana passada, o Projeto de Lei 4.
PREFEITURA DEVERÁ DIVULGAR APLICAÇÃO DE RECURSOS
01/12/2000 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou, na semana passada, o Projeto de Lei 4.
Agência Câmara
CARDOSO DESCONHECIA PASSADO DE EX-DIRETOR DA ABIN
01/12/2000 - Durante o depoimento à Comissão Mista de Controle Externo da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), realizado ontem, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Alberto Cardoso, admitiu que investigações ilegais, ou seja, sem a autorização do órgão, possam estar sendo feitas...
CARDOSO DESCONHECIA PASSADO DE EX-DIRETOR DA ABIN
01/12/2000 - Durante o depoimento à Comissão Mista de Controle Externo da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), realizado ontem, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Alberto Cardoso, admitiu que investigações ilegais, ou seja, sem a autorização do órgão, possam estar sendo feitas...
Agência Câmara
PROPOSTA INIBE PROTELAÇÃO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA
01/12/2000 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou na semana passada o Projeto de Lei 3.
PROPOSTA INIBE PROTELAÇÃO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA
01/12/2000 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou na semana passada o Projeto de Lei 3.
Agência Câmara
COMISSÃO DE TRANSPORTES ALTERA EMENDA AO ORÇAMENTO
01/12/2000 - A Comissão de Viação e Transportes aprovou na semana passada requerimento do deputado Pedro Chaves (PMDB-GO), que solicita a substituição da emenda apresentada pela Comissão de Viação e Transportes sob o título "Sinalização de Rodovias Federais", no valor de R$ 200.
COMISSÃO DE TRANSPORTES ALTERA EMENDA AO ORÇAMENTO
01/12/2000 - A Comissão de Viação e Transportes aprovou na semana passada requerimento do deputado Pedro Chaves (PMDB-GO), que solicita a substituição da emenda apresentada pela Comissão de Viação e Transportes sob o título "Sinalização de Rodovias Federais", no valor de R$ 200.
Agência Câmara
CPI DO NARCOTRÁFICO ADIA VOTAÇÃO DO RELATÓRIO
01/12/2000 - Ficou para terça-feira (5) a votação do relatório da CPI do Narcotráfico.
CPI DO NARCOTRÁFICO ADIA VOTAÇÃO DO RELATÓRIO
01/12/2000 - Ficou para terça-feira (5) a votação do relatório da CPI do Narcotráfico.
Agência Câmara
CCJR DARÁ PRIORIDADE A PROJETO DOS GARIMPEIROS
01/12/2000 - O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Ronaldo César Coelho (PSDB-RJ), promete colocar em votação o projeto que dá aos garimpeiros o direito de lavra numa área de 100 hectares no antigo garimpo de Serra Pelada, no estado do Pará.
CCJR DARÁ PRIORIDADE A PROJETO DOS GARIMPEIROS
01/12/2000 - O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Ronaldo César Coelho (PSDB-RJ), promete colocar em votação o projeto que dá aos garimpeiros o direito de lavra numa área de 100 hectares no antigo garimpo de Serra Pelada, no estado do Pará.
Agência Câmara
AUDIÊNCIA DENUNCIA VIOLÊNCIA POLÍTICA NO BRASIL
01/12/2000 - A Comissão de Direitos Humanos realiza, na próxima quarta-feira, audiência pública para discutir a violência política no Brasil.
AUDIÊNCIA DENUNCIA VIOLÊNCIA POLÍTICA NO BRASIL
01/12/2000 - A Comissão de Direitos Humanos realiza, na próxima quarta-feira, audiência pública para discutir a violência política no Brasil.
Agência Câmara
EVENTOS CELEBRAM AS ÁGUAS COMO FONTE DE VIDA
01/12/2000 - Três eventos programados para a próxima semana são dedicados à celebração das águas.
EVENTOS CELEBRAM AS ÁGUAS COMO FONTE DE VIDA
01/12/2000 - Três eventos programados para a próxima semana são dedicados à celebração das águas.
Agência Câmara
CPI DO NARCOTRÁFICO VOTA HOJE O RELATÓRIO FINAL
01/12/2000 - A votação do relatório final da CPI do Narcotráfico está prevista para esta manhã.
CPI DO NARCOTRÁFICO VOTA HOJE O RELATÓRIO FINAL
01/12/2000 - A votação do relatório final da CPI do Narcotráfico está prevista para esta manhã.
Agência Câmara
INÍCIO DAS TRANSMISSÕES
01/12/2000 - A Agência Câmara de Notícias, serviço de informações da Secretaria de Comunicação Social, destina-se a divulgar as atividades parlamentares que ocorrem na Casa.
INÍCIO DAS TRANSMISSÕES
01/12/2000 - A Agência Câmara de Notícias, serviço de informações da Secretaria de Comunicação Social, destina-se a divulgar as atividades parlamentares que ocorrem na Casa.
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Processada em 0.641s
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