Agência Brasil
Agência BrasilSancionada lei que livrará STJ de recursos repetitivos
08/05/2008 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (8), em cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei que altera o julgamento de recursos repetitivos, os com teses idênticas, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Agência BrasilMinistro do STF proíbe busca e apreensão de armas em Raposa Serra do Sol
08/05/2008 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto negou hoje (8) pedido da União e da Fundação Nacional do Índio (Funai) para a expedição de mandado de busca e apreensão de armas, munições e explosivos na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Agência BrasilSTF derruba liminar que suspendia a licitação da Floresta Nacional do Jamari
08/05/2008 - O processo de concessão da Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia, poderá ser retomado pelo Serviço Florestal Brasileiro, depois do despacho do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que cassou uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediada em Brasíli...
Agência BrasilParceria pretende inibir ilegalidades no mercado de capitais
08/05/2008 - Um termo de cooperação técnica assinado hoje (8) entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem por objetivo evitar práticas lesivas ao mercado de capitais e promover o intercâmbio de informações na atuação das duas instituições.
Agência BrasilPlano Amazônia Sustentável inclui 16 compromissos do governo federal
08/05/2008 - O Plano Amazônia Sustentável (PAS), lançado hoje (8) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê a implementação de um novo modelo de desenvolvimento na Amazônia brasileira e engloba, ao todo, 16 compromissos assumidos pelo governo federal para colocar em prática ações emergenciais e estruturan...
Agência BrasilCNBB teme pela vida de bispos ameaçados de morte no Pará
08/05/2008 - A absolvição do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de ser o mandante do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, preocupa a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Agência BrasilPlano para Amazônia terá crédito especial para reflorestamento
08/05/2008 - O Plano Amazônia Sustentável (PAS), lançado hoje (8) pelo governo federal, além de sistematizar os programas para a região já existentes, vai incluir medidas como a criação de uma linha de crédito especial para o reflorestamento e a recuperação de áreas degradas.
Agência BrasilForças Armadas terão mais unidades em terras indígenas, diz Jobim
08/05/2008 - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, informou hoje (8) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto determinando “obrigatoriamente” que as Forças Armadas tenham unidades militares dentro de terras indígenas situadas em zonas de fronteira.
Agência BrasilJobim diz que não ficou surpreso com absolvição de fazendeiro
08/05/2008 - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse hoje (8) que não ficou surpreso com absolvição do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura (Bida), acusado de ser o mandante do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang.
Agência BrasilDefinido desembargador responsável pelo processo sobre líder arrozeiro
08/05/2008 - O desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região Cândido Ribeiro será o responsável pelo processo envolvendo o líder dos arrozeiros da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e prefeito de Pacaraima (RR), Paulo César Quartiero, que foi transferido ontem (7) para a carceragem da Polícia Fed...
Agência BrasilComissões do Senado discutem "Projeto Sacoleiro"
08/05/2008 - As comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Relações Exteriores e Defesa Nacional e de Assuntos Econômicos promovem hoje audiência pública conjunta.
Agência BrasilGoverno lança plano de desenvolvimento para a Amazônia
08/05/2008 - A implementação de um novo modelo de desenvolvimento na Amazônia brasileira, com valorização da diversidade sociocultural e ecológica e redução das desigualdades regionais, é um dos objetivos do Plano Amazônia Sustentável, que será lançado hoje no Palácio do Planalto.