Governo poderá recorrer ao Cade se houver aumento abusivo dos combustíveis

Brasília - O governo federal já solicitou à Agência Nacional de Petróleo (ANP) para ficar atenta a possíveis aumentos abusivos nos preços dos combustíveis nos postos em virtude do reajuste nas refinarias anunciado pelo governo na semana passada. Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a ANP poderá recorrer ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) se forem detectados abusos ou formação de cartel.

“Eu já pedi à ANP que fique vigilante, e coloquei à disposição dela os serviços da BR Distribuidora, que ajudará supletivamente na fiscalização”, informou o ministro. Ele explicou que a BR Distribuidora não tem poderes para fechar um posto, mas pode ajudar na fiscalização.

Além da vigilância da ANP, o governo conta também com a livre concorrência e com a fiscalização dos consumidores. “Ele [o consumidor] é o maior interessado. Onde o posto estiver cobrando mais caro, ele vai preferir o mais barato”, disse.

O ministro afirmou que, como não há tabelamento do preço dos combustíveis, será considerado abuso quando o preço praticado pelos postos de combustíveis exceder o aumento já anunciado pelo Ministério da Fazenda.

“Havia um preço praticado antes do aumento da gasolina e do diesel nas refinarias. É só aplicar o aumento de acordo com as tabelas colocadas à disposição do publico, e o que exceder isso será o preço cobrado a mais”, explicou.

Edison Lobão recomendou que no caso de aumentos abusivos, os consumidores denunciem ao Cade ou ao Procon.

Na última quarta-feira (30), o governo federal anunciou um reajuste de 10% no preço da gasolina e de 15% no óleo diesel nas refinarias. Para evitar que o aumento chegue aos consumidores, foi reduzida a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis.

Por: Sabrina Craide

Repórter da Agência Brasil