Promotora diz que quem insistir em promover Marcha da Maconha pode ser preso

Brasília - As pessoas que insistirem na realização da Marcha da Maconha nas cidades onde o evento foi proibido por liminar da Justiça podem ser presas por crime de desobediência. A marcha estava programada para ser realizada em diversas capitais nesta tarde.

A manifestação foi proibida em nova cidades: Cuiabá, Curitiba, Brasília, Belo Horizonte, Fortaleza, João Pessoa, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

“Diante dessa decisão judicial [a liminar proibindo a manifestação], se as pessoas insistirem, essa conduta vai caracterizar um crime de desobediência, essas pessoas terão que ser conduzidas para a delegacia, não seria uma outra ação [judicial], seria uma ação policial”, afirmou a promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Maria Elda Fernandes Melo.

Segundo ela, um dos problemas é que a página da organização da marcha na internet não é de um domínio brasileiro – não tem o “.br” no final do endereço. Isso impede que se saiba quem é o responsável pelo conteúdo divulgado no site. “Tanto se pode imaginar que são pessoas interessadas na discussão legítima sobre a legalização da maconha, quanto você pode pensar que existem objetivos ilícitos, como aumentar o consumo dessa droga”, disse Maria Elda.

“Como você não sabe exatamente quem é ou qual o verdadeiro objetivo desse site, e, conseqüentemente, da marcha, passa a prevalecer o que está contido no site, e esse conteúdo é ilegal”, complementou.

A promotora explica que o conteúdo divulgado na página incita o consumo de drogas, delito previsto na Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) e punido com multa e detenção de um a três anos. Ela disse também o Ministério Público abriu inquérito para investigar quem é o responsável pela página de divulgação da marcha.

Apesar do pedido do MPDFT e da decisão judicial determinando a suspensão da manifestação, Maria Elda se diz favorável à discussão sobre a legalização do uso da maconha. “Essa discussão é legítima e até deve acontecer, mas não da forma como foi proposta”, disse. Para ela, o debate tem que ser realizado em espaços acadêmicos e no Parlamento.

De acordo com a organização, a marcha está confirmada nas cidades de Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Recife (PE) e Vitória (ES).

Por: Ana Luiza Zenker e Kelly Oliveira

Repórteres da Agência Brasil