Governo decide na segunda como será novo imposto para financiar saúde, diz ministro

Brasília - O governo vai decidir na segunda-feira, durante reunião da coordenação política, uma forma de aumentar a arrecadação da área de saúde, segundo informou o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro.

O objetivo é compensar o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a provável aprovação da Emenda à Constituição nº 29, que obriga o governo a investir R$ 20 bilhões em saúde até 2010. O texto já foi aprovado no Senado e deve entrar na pauta da Câmara após o feriado de Corpus Christi, na próxima quinta-feira (22).

"Não tem nada definido, o que estamos fazendo é um levantamento, uma avaliação", disse Múcio. No entanto, o ministro confirmou que o governo estuda criar um novo imposto sobre movimentações financeiras, com alíquota de 0,08%, e elevar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre o fumo.

A providência para aumentar a arrecadação começou a tomar forma na quarta-feira, quando a bancada do PMDB comunicou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que vai votar a favor da Emenda 29, pois seria inviável rejeitar um texto aprovado pelo Senado.

No dia seguinte, Múcio e Mantega reuniram-se com o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), e o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Chegaram à conclusão de que, aprovada a Emenda 29, o governo não terá como cumprir as obrigações na área de saúde sem uma nova fonte de receita.

Por: Marcos Chagas

Repórter da Agência Brasil