CPI vistoria presídios e delegacias do Rio e constata superlotação

Rio de Janeiro - Uma comitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário da Câmara dos Deputados realizou uma série de visitas a presídios e delegacias do Rio de Janeiro e constatou superlotação no sistema. Os parlamentares estiveram hoje (14) no Complexo de Bangu, na zona oeste, e também em delegacias da Baixada Fluminense.

O presidente da CPI, deputado Neucimar Fraga (PR-ES), criticou principalmente as condições nas carceragens da 52ª e 53ª Delegacias de Polícia, onde o número de presos chega a ser quatro vezes a capacidade prevista.

"Na 52ª DP, de Nova Iguaçu, a capacidade é para 40 presos, mas tem 180 detentos em condições totalmente insalubres. A situação é semelhante à Delegacia de Mesquita, onde estão 130 presas, em um local que deveria acolher apenas 30", disse.

Segundo o deputado, a superlotação é a "mãe de todas as mazelas" do sistema carcerário brasileiro, responsável pelas fugas, pelos desleixos e maus-tratos.

"A superlotação não condiz com a situação do Rio de Janeiro, que tem uma ótima arrecadação. Não podemos concordar que o estado fique dependendo de recursos federais para resolver os seus problemas. Para nós isso é uma vergonha, fruto do descaso e do abandono", afirmou.

A CPI do Sistema Carcerário terminou pelo Rio uma série de inspeções no sistema penal brasileiro. Em junho, será votado o relatório final da comissão, com sugestões para melhorar o quadro nas penitenciárias do país.

O deputado Neucimar Fraga informou que hoje se encontram presas 423 mil pessoas no país, e há um déficit de 230 mil vagas. Entre as sugestões que serão feitas, segundo disse, está a terceirização de parte do sistema, que passaria a ser cuidado por empresas privadas.

Amanhã (15), os integrantes da CPI participam de uma audiência pública na Assembléia Legislativa do estado.

A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária informou, por meio da assessoria de comunicação, que só vai se pronunciar sobre as críticas do presidente da CPI aos sistema carcerário fluminense após a entrega do relatório final da comissão.

Por: Vladimir Platonow

Repórter da Agência Brasil