Deputado estadual do Rio é denunciado por suspeita de envolvimento com assassinato

Rio de Janeiro - O Ministério Público Estadual apresentou ontem (12) denúncia contra o deputado estadual Geraldo Moreira da Silva, do PMN, como mandante do assassinato do médico Carlos Alberto Peres Miranda. O médico foi baleado por dois homens que estavam em uma moto na Tijuca, zona norte do Rio, no dia 14 de março deste ano. O deputado é acusado de homicídio triplamente qualificado.

O primeiro qualificador é a motivação do homicídio. Segundo o Ministério Público, o deputado teria agido por acreditar que a vítima estaria exercendo influência sobre sua ex-mulher a respeito da partilha de bens, especialmente em relação a um imóvel localizado em Ipanema, zona sul do Rio. Outro qualificador do crime teria sido a impossibilidade de defesa da vítima. Além disso, o delito resultou em perigo comum, já que foi praticado em via pública, em horário de grande circulação de pessoas.

O procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, afirma que se Geraldo Moreira não fosse deputado, ele teria prisão preventiva decretada pela Justiça. Mas isso não é possível porque parlamentares têm imunidade prisional. Por isso, ele diz que outras providências foram pedidas.

"Há uma impossibilidade jurídica de decretação da prisão preventiva do denunciado. Então, nós estamos solicitando uma outra providência de natureza cautelar, que é a chamada produção antecipada de provas. Na verdade, a testemunha Lúcia Maria Monteiro Pinheiro, que é uma testemunha-chave no processo, teria sofrido constrangimento por parte do deputado no momento em que prestou depoimento em sede policial. Nós estamos pedindo a antecipação do depoimento dessa testemunha", explicou.

Por ter foro privilegiado, o deputado será julgado por 25 desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio. Se ele for condenado, perderá imediatamente seu mandato. A pena pode chegar a 15 anos de prisão. A assessoria do deputado informou que não está autorizada a falar sobre o assunto.

Outras três pessoas, que teriam participado da intermediação do crime com os dois executores, respondem ao processo no 3º Tribunal do Júri. Os dois suspeitos de matar o médico foram presos em flagrante.

Geraldo Moreira foi presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj na última legislatura, com participação atuante na elucidação da Chacina da Baixada Fluminense.