Agência Brasil
Agência BrasilCâmara aprova medida provisória que aumenta área para uso rural na Amazônia
13/05/2008 - No mesmo dia em que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pediu demissão, a Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória (MP) que aumenta de 500 hectares para até 1,5 mil hectares a área que pode ser cedida pela União, sem licitação, para o uso rural na Amazônia Legal.
Agência BrasilMarina Silva reúne-se com presidente do Ibama e secretário do ministério
13/05/2008 - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, está reunida com o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, e com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Bazileu Margarido.
Agência BrasilGovernador de Alagoas diz que vai provar inocência
13/05/2008 - Em nota divulgada há pouco, o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, afirmou que está tranqüilo e que irá demonstrar sua inocência, tão logo tenha conhecimento do conteúdo da denúncia apresentada ontem (12) pelo Ministério Público Federal (MPF) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra 61...
Agência BrasilJustiça de SP suspende processo contra coronel Ustra, acusado de tortura em 1971
13/05/2008 - O desembargador Luiz Antonio de Godoy, da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu efeito suspensivo no processo que julga a responsabilidade do coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, na tortura e morte do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merl...
Agência BrasilPresidente da CPI dos cartões pede a juiz depoimentos de André e José Aparecido
13/05/2008 - A presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), enviou hoje (13) ao juiz José Airton Aguiar Portela, da 12ª Vara da Justiça Federal, ofício solicitando o repasse ao colegiado dos depoimentos prestados à Polícia Federal pelo ...
Agência BrasilSecretário do Confaz diz que reforma elevará a carga tributária
13/05/2008 - A manutenção dos critérios atuais de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), pelos estados, até que o novo imposto unificado seja aprovado pelo Congresso Nacional, foi defendida hoje (13) pelo secretário de Fazenda do Ceará, Mauro Benevides Filho.
Agência BrasilGoverno de Roraima espera julgamento da demarcação da Raposa no STF só em junho
13/05/2008 - A expectativa do governo de Roraima é de que o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) das ações que contestam a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em área contínua aconteça somente no mês de junho, após o relator, ministro Carlos Ayres Britto, ter adiado a conclusão de seu voto p...
Agência BrasilMinistra do Meio Ambiente pede demissão
13/05/2008 - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, entregou nesta manhã uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo desligamento do cargo.
Agência BrasilMPF denuncia 61 investigados pela Operação Navalha
13/05/2008 - O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra 61 pessoas investigadas pela Operação Navalha, da Polícia Federal (PF), por crimes como fraudes a licitações, peculato, crimes contra o sistema financeiro e corrupção passiva e ativa.
Agência BrasilGoverno entregará ao STF documento a favor das cotas para negros nas universidades
13/05/2008 - O ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos, disse hoje (13) que o governo federal entregará até quinta-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento em defesa das cotas para negros nas universidades e no Programa Universidade pa...