Secretário prevê que superávit primário continue em alta mesmo com reajuste do Bolsa Família

Brasília - O reajuste médio de 7% no Bolsa Família e os aumentos para o funcionalismo público não terão impacto na tendência de alta do superávit primário do governo neste ano, disse hoje (28) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.

Ao comentar o resultado do Tesouro no último mês, o secretário registrou que o Governo Central economizou, até maio, quase o equivalente à meta para os oito primeiros meses do ano.

De acordo com os números divulgados hoje (28), o Tesouro, o Banco Central e a Previdência Social, economizaram R$ 53,628 bilhões de janeiro a maio, 43,2% a mais que no mesmo período de 2007. Isso representa quase o equivalente à meta de R$ 54,4 bilhões para o período de janeiro a agosto, que ainda não leva em consideração o corte extra no orçamento da União, anunciado nesta semana.

"O aumento do Bolsa Família terá impacto de R$ 300 milhões a R$ 400 milhões em 2008 e, só para lembrar, o governo decidiu cortar mais R$ 8,2 bilhões do orçamento", disse o secretário.

Em relação ao aumento dos servidores, Augustin afirmou que o impacto nas despesas com pessoal, até agora, é de R$ 3,3 bilhões. Segundo ele, o crédito suplementar de R$ 7,5 bilhões para o reajuste do funcionalismo, aprovado pelo Congresso na semana passada, terá efeito sobre as contas públicas até o fim do ano, mas que esse impacto será "desprezível" porque várias readequações de carreira já estavam previstas.

As negociações em curso, ressaltou o secretário, não implicarão despesas superiores às aprovadas pelo Congresso. "Desconheço qualquer notícia de novos aumentos de gasto com pessoal", afirmou Augustin.

De acordo com o Tesouro Nacional, a elevação do superávit primário teve a contribuição do crescimento de 17,6% das receitas, superior ao aumento de 9,14% das despesas. O relatório atribui o aumento da entrada de recursos no Tesouro tanto ao crescimento da economia quanto à alta dos preços - mercadorias mais caras pagam mais impostos em valores absolutos.

Augustin afirmou que a inflação pode ter algum reflexo sobre as receitas públicas, mas disse que o desempenho econômico tem efeito maior. "Em situações de aquecimento da atividade, as receitas aumentam mais que o próprio crescimento da economia", justificou. "Não tenho dúvida de que a principal causa da alta da receita é o crescimento, não a inflação".

Para o secretário, os números de maio consolidam a tendência de queda na despesa, na comparação com o PIB. Ao se levar em conta a variação nominal do PIB, os gastos do governo central tiveram queda de 2,8%, enquanto as receitas subiram 4,4%.

Por esse critério, os gastos com pessoal caíram 4,7%. "Pelo quinto mês seguido, as despesas caem [na comparação com o PIB] e pode-se dizer que a tendência é de que continuem caindo e o superávit primário aumentando", destacou.

Segundo o relatório, o total de investimentos pagos nos cinco meses do ano atinge R$ 7,431 bilhões, crescimento de 24% em relação ao mesmo período de 2007 e de 10,4% na comparação com o crescimento do PIB. "Esses números provam que estamos conseguindo investir mais, mesmo gastando menos", avaliou Augustin.

O Projeto Piloto de Investimentos (PPI), que permite abater do cálculo do superávit primário determinados gastos em infra-estrutura e saneamento, teve pagamentos acumulados de R$ 2,305 bilhões, 128% a mais que o registrado de janeiro a maio do ano passado.

Por: Wellton Máximo

Repórter da Agência Brasil