MPF no Pará acusa Incra e federação de agricultores de improbidade administrativa

Brasília - O Ministério Público Federal (MPF) no Pará moveu uma ação de improbidade administrativa contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri), por causa de um convênio firmado entre as duas entidades.

Ao acatar a ação de improbidade, o juiz federal de Marabá, Carlos Henrique Haddad, decretou a quebra do sigilo bancário da conta onde foram feitos depósitos de cerca de R$ 3,2 milhões, entre 2004 e 2006.

O convênio foi firmado para que a Fetagri prestasse assessoria técnica, social e ambiental ao assentados das regiões sul e sudeste do Pará, segundo nota do MPF. Mas, ainda de acordo com a Procuradoria da República, além de a contrapartida não ter sido prestada corretamente pela Federação, o Incra pagou pelos serviços e nunca os fiscalizou.

Dessa forma, o Ministério Público constatou irregularidades como terceirização ilegal dos serviços, despesas sem explicação e a falta de um relatório de gastos.

A Fetagri não foi encontrada para se pronunciar sobre as acusações. O Incra alegou que deve divulgar uma nota de esclarecimentos até a próxima quarta-feira (25).

Por: Mariana Jungmann

Repórter da Agência Brasil